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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 20 de setembro de 2021

A igualdade das mulheres começa com o fim do imposto sobre tampões e pensos higiénicosFoto: ONU News de Noticias

A igualdade das mulheres começa com o fim do imposto sobre tampões e pensos higiénicos

Diretora-executiva da iniciativa Saneamento para Todos, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Catarina de Albuquerque

Onu News De Noticias - 23/07/2021 - 08:20:45

A diretora-executiva da iniciativa Saneamento para Todos do Unicef, Catarina de Albuquerque, escreve sobre a pobreza menstrual. Para ela, a "taxa tampão” ilustra como são sexistas as estruturas jurídicas incluindo o aparentemente neutro sistema tributário. *

Em qualquer momento, 800 milhões de pessoas em todo o mundo menstruam, e cada mulher passa em média 3 000 dias da sua vida menstruada. Mesmo que algumas pessoas não se sintam confortáveis em falar sobre a menstruação, o custo dos produtos de higiene menstrual e outros custos associados ao controlo da menstruação são inacessíveis para muitas.

55% da população, 16 milhões de pessoas, não tem acesso a água segura e higiene básica.

Ocha/Giles Clarke

55% da população, 16 milhões de pessoas, não tem acesso a água segura e higiene básica.

A impossibilidade de comprar produtos como tampões, pensos menstruais ou copos vaginais para controlar o sangramento menstrual reforça as desigualdades de género. A falta de acesso a produtos sanitários é uma grande barreira que impede milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo alcançarem o seu potencial social e económico.

Garantir uma saúde menstrual acessível deve ser considerada uma importante questão tanto de saúde pública, como de direitos humanos

Garantir uma saúde menstrual acessível deve ser considerada uma importante questão tanto de saúde pública, como de direitos humanos. É igualmente uma questão de dignidade para muitas mulheres de baixo rendimento, tendo um impacto negativo no acesso a espaços públicos e privados, igualdade de género e justiça social. Muitas mulheres, em alguma fase da sua vida, terão sacrificado a escola, o trabalho e a socialização por não se poderem dar ao luxo de gerir a menstruação com segurança e dignidade, o que afeta desproporcionalmente as suas oportunidades de vida. As mulheres também perdem oportunidades de formação e rendimentos devido a faltas à escola e ao trabalho decorrentes de dores menstruais e outros problemas de saúde menstrual.

Estas mulheres vivem em situacao de pobreza menstrual, uma realidade agravada pelo estigma que envolve esta temática. Uma em cada 10 mulheres com idades entre os 14 e os 21 anos no Reino Unido, mais da metade das adolescentes na África Subsaariana e 70% das mulheres na Índia não tem meios para comprar pensos higiénicos e tampões. Mesmo nos Estados Unidos, um estudo recente descobriu que dois terços das mulheres de baixos rendimentos em St. Louis, no Missouri, não podiam pagar os produtos menstruais e usavam panos, trapos ou papel higiénico retirados de casas de banho públicas.

Duas mulheres caminham em um campo de deslocados internos em Cabo Delgado, Moçambique

Unicef/Mauricio Bisol

Duas mulheres caminham em um campo de deslocados internos em Cabo Delgado, Moçambique

Envolvido em ignorância e desinformação, o período é ainda um tema tabu, que não deve ser falado abertamente, especialmente entre os ou na presenca de homens. Como a maioria dos líderes mundiais são homens, incluindo os líderes na área da saúde, a saúde menstrual é deixada de fora das políticas, planos e orçamentos de saúde. Desta maneira muito concreta, o desequilíbrio de género entre os detentores de poder político leva a desigualdades no acesso à educação e à riqueza. Este problema pode ter consequência mais sérias, e por vidas em perigo, quando mulheres e meninas que vivem em pobreza precisam recorrer à reutilização de produtos velhos, jornais, papel higiénico, meias, trapos, folhas, lama e outros materiais perigosos para controlar o seu fluxo menstrual.

Um exemplo de como a pobreza menstrual é, em última análise, um sintoma de discriminação sistémica contra as mulheres é a chamada "Taxa Tampão ” que existe na maioria dos países e que classifica os produtos menstruais como bens de luxo, ao mesmo tempo que isenta de taxação suplementar outros produtos de higiene, como desodorizantes e lâminas de barbear. Esta disparidade de tratamento ilustra o sexismo subjacente aos quadros juridicos nacionais, includido mesmo ao sistema tributário que e frequentemente visto como "neutro".

Um sintoma de discriminação sistémica contra as mulheres é a chamada "Taxa Tampão ” que existe na maioria dos países e que classifica os produtos menstruais como bens de luxo, ao mesmo tempo que isenta de taxação suplementar outros produtos de higiene, como desodorizantes e lâminas de barbear.

Em muitos estados dos EUA, artigos como champô para a caspa ou medicamentos para tratar queda de cabelo ou disfunção erétil são isentos de impostos, mas 30 estados ainda taxam os pensos higiénicos e os tampões, recusando-se a classificá-los como “artigos de primeira necessidade”.

Em última análise, o imposto sobre os tampões e pensos higiénicos é tanto uma forma de discriminação de género, como uma violação de direitos humanos. Lentamente, mas com segurança, mais e mais países estão a fazer progressos neste domínio. Graças aos movimentos associativos de mulheres e à existência de líderes políticas femininas que destacam as necessidades de saúde das mulheres, cada vez mais governos elaboram políticas para tornar estes produtos de higiene mais acessíveis. Não apenas pela redução de impostos, mas também através da adopção de outras medidas, como subsídios ou distribuição gratuita de produtos de higiene intima. A Escócia tornou-se recentemente o primeiro país do mundo a garantir que os tampões e os pensos higiénicos sao gratuitos para quem deles precisar. Em 2017, o Nepal começou a distribuir pensos higiénicos gratuitos em escolas de todo o país com a esperança de reduzir o absentismo escolar. E na Nigéria, o governo federal classificou os pensos higiénicos produzidos localmente como um dos 20 itens básicos isentos de um novo aumento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Em 2018, a Colômbia removeu todos os impostos sobre tampões e pensos higiénicos, estendendo a isenção aos copos menstruais neste mês de abril. Em 2004, o Quénia foi a primeira nação a parar de taxar os produtos menstruais. O Canadá acabou com o imposto em 2015, a Austrália, a Índia e a Malásia fizeram o mesmo em 2018, e o Reino Unido tornou-se o mais recente país a fazê-lo no início deste ano.

Tornar os produtos de higiene menstrual acessíveis não é apenas um passo necessário em direção à igualdade de género, mas um passo crucial para quebrar as barreiras que estigmatizam a menstruação. É um reconhecimento de que os processos biológicos das mulheres não devem atrapalhar a sua formação e perspetivas de futuro, contribuindo para a luta pela plena igualdade de género.

Os membros da parceria global Saneamento e Água para Todos apelam aos governos de todo o mundo para combater a pobreza menstrual com coragem. Devem eliminar qualquer preconceito fiscal ou legislação que contribua para a discriminação de género. Os governos devem considerar a eliminação do imposto sobre os produtos de higiene menstrual ou a aplicação de exceções ou taxas de IVA de 0% a estes produtos básicos essenciais.

Mulheres e meninas em área rural da África do Sul

© Unicef/Karin Schermbrucker

Mulheres e meninas em área rural da África do Sul

Os governos nacionais devem também apoiar a promoção da ampla disponibilidade destes artigos e considerar o fornecimento complementar de material de higiene feminina em determinados espaços, como escolas, abrigos para” sem-abrigo” e para mulheres de baixos rendimentos, com o objetivo de erradicar a pobreza menstrual. Essas medidas teriam benefícios incomensuráveis para as mulheres e seriam um passo importante para a igualdade de género.

A menstruação afeta diretamente apenas uma parte da população, mas garantir uma menstruação segura, com higiene e dignidade beneficia-nos a todos.

* Catarina de Albuquerque, diretora-executiva da iniciativa Saneamento para Todos, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef .

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