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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de novembro de 2018


Adasa cria coordenação para fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas do DF

Adasa cria coordenação para fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas do DF

Os comitês de bacia são organismos colegiados com poder de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos.

Da Assessoria De Comunicação E Imprensa / Da Adasa / Foto: Tony Winston / Agência Brasília / Fotos Públicas - 08/11/2018 - 10:32:01

Com o objetivo de fortalecer os comitês de Bacias Hidrográficas do Distrito Federal, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), criou uma coordenação para dar suporte técnico e administrativo aos colegiados. Entre as atribuições da Coordenação de Agência de Bacias Hidrográficas, prevista na Resolução nº20, de 11 de outubro, estão o apoio à discussão e elaboração do mecanismo de cobrança pelo uso das águas dos rios distritais, e a emissão de pareceres sobre projetos a serem financiados por essa arrecadação.

Os comitês de bacia são organismos colegiados com poder de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos. O “Parlamento das Águas”, como são conhecidos os comitês, reúne representantes do governo, usuários e sociedade civil. No país, os primeiros colegiados datam de 1988. No DF, as primeiras discussões vieram somente 20 anos depois.

Atualmente, Brasília conta com três Comitês: o dos Afluentes do Rio Preto no DF,  dos Afluentes do Rio Maranhão no DF, e dos Afluentes do Paranaíba no DF, que envolve os rios Paranoá, Descoberto, São Bartolomeu, Corumbá e São Marcos. 

O crescimento populacional e a intensificação das atividades econômicas no DF têm exigido iniciativas na busca de racionalização e otimização do uso da água. Um dos instrumentos da política de recursos hídricos é a cobrança sobre a outorga, a exemplo do que ocorre hoje com os rios federais.  A cobrança da Agência Nacional das Águas (ANA) pelo consumo das águas de domínio da União é revertida na recuperação das bacias hidrográficas. 

Os mecanismos de cobrança no DF ainda estão em discussão nos comitês. A previsão é que os primeiros boletos sejam emitidos em 2021.

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