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Agência Nacional de Saúde precisa agir para conter judicialização

Agência Nacional de Saúde precisa agir para conter judicializaçãoFoto: Free Images

De acordo com os especialistas a judicialização só tende a aumentar se a ANS não agir nesta questão. Resta à Agência cumprir seu papel.

Estadão Conteúdo - 05/08/2019 - 10:49:31

Os planos de saúde individuais, regulados pela Agência Nacional de Saúde, tiveram reajuste de 7,35% este ano, bem acima da inflação anual (3,75% pelo IPCA) como sempre, e vão pesar no bolso dos 8 milhões de consumidores que ainda restaram nesta modalidade. Mas pior é a situação de quem tem plano coletivo, cujo índice de aumento tem sido em torno de 20%.

Recorrer à justiça contra os aumentos considerados abusivos tem sido a saída para muitos dos 47 milhões de usuários dos planos coletivos, que representam atualmente 80% do mercado de saúde suplementar. Como há livre negociação entre as partes quem não tem plano com muitas vidas fica enfraquecido na hora da definição dos reajustes.

Não custa, entretanto, tentar negociar redução dos valores aplicados antes de questionar judicialmente dos percentuais de reajuste. Também há a possibilidade de usar a portabilidade e trocar de operadora para manter a assistência à saúde sem ter que ficar à mercê do sobrecarregado Sistema Único de Saúde.

Quando estas opções não surtem resultado resta se juntar aos mais de 2 mil consumidores que apenas no primeiro semestre deste ano, em São Paulo, estavam com ações judiciais em segunda instância questionando os índices aplicados pelos planos de saúde, segundo dados do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar, da USP. A sinistralidade, a mudança de faixa etária além do aumento abusivo são os focos das ações.

De acordo com os especialistas a judicialização só tende a aumentar se a ANS não agir nesta questão. Resta à Agência cumprir seu papel.

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