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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 02 de julho de 2022

Agilidade e economia em contratos melhora gestão da Saúde no DF

Agilidade e economia em contratos melhora gestão da Saúde no DFFoto:

As Farmácias de Alto Custo estão 90% abastecidas com os remédios necessários.

Por Leandro Cipriano Da Agência Saúde / Foto: Matheus Oliveira / Arquivo-ses - 20/12/2018 - 08:12:23

Tornar a máquina pública mais ágil e transparente foi uma das metas almejadas pelos gestores da Secretaria de Saúde. Nesse sentido, novas práticas foram adotadas, ao longo dos últimos anos, que se reverteram em benefícios para áreas de extrema importância, como abastecimento de medicamentos, infraestrutura e manutenções de equipamentos.

Um exemplo foi a implementação do primeiro Manual de Contratações da Secretaria de Saúde, em junho de 2017. A proposta com o novo documento foi justamente acelerar a aquisição de insumos e a contratação de serviços, de forma mais eficiente e transparente, para melhorar o atendimento à população nas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

A iniciativa deu certo, e já se traduz em alguns números. Por exemplo, os processos licitatórios com a aquisição de medicamentos reduziram de cerca de 200 para 178 dias. As Farmácias de Alto Custo estão 90% abastecidas com remédios – algo inédito nas gestões da pasta –, assim como a maioria dos equipamentos de infraestrutura de toda a rede pública, como elevadores e ares-condicionados, estão com contratos de manutenção vigentes.

Para isso, foi necessário estabelecer processos de compras com melhores preços, qualidade, celeridade e controle de tempo de duração. Houve uma padronização nos ritos licitatórios, especificando cada área responsável pelas etapas do processo, o que aumentou a transparência. Também foram iniciados treinamentos dos servidores para se adequarem aos novos fluxos.


“A padronização com o manual permitiu reduzir o tempo licitatório. Na prática, conseguimos licitar mais medicamentos, mais materiais, fazer mais manutenção de equipamentos e aquisições de bens permanentes, em menor tempo”, explica a subsecretária de Administração-Geral da Secretaria de Saúde, Marúcia Valença.

Na avaliação dela, depois de mais de um ano que o Manual de Contratações foi implementado, a pasta agora está colhendo os frutos. “A rede está mais abastecida de medicamentos, equipamentos e demais insumos para a saúde do que estava no ano passado, por exemplo. Quem ganha com a melhoria desses serviços é a população”, ressalta.

ABASTECIMENTO – De acordo com a diretora da Subsecretária de Logística da Secretaria de Saúde, Ana Carolina Torres, a implementação do manual foi imprescindível para estabelecer prazos e reduzir o tempo de espera por medicamentos do componente especializado, mais conhecidos como de alto custo.

“Noventa por cento de abastecimento foi o melhor indicador do componente especializado dos últimos meses. Quando se estabelece fluxos, prazos, reduzimos o tempo de espera em cada setor. Percebemos melhoras até no processo de pagamento aos fornecedores, que é feito a tempo, o que também contribui na melhoria do abastecimento”, informa Torres.

Outro fator que auxiliou no abastecimento, na visão da diretora, foi a reorganização da estrutura da Secretaria de Saúde, feita em novembro de 2016. Antes, era uma subsecretaria única que cuidava das áreas de Infraestrutura e Logística, mesmo sendo tão distintas. Ela foi separada em duas, para cada uma cuidar de um determinado assunto.

“Creio que esse foi o pontapé inicial para melhorar. A separação permitiu ter um gestor para cada subsecretária e, com isso, um olhar específico para o abastecimento, englobando desde a programação do início da compra até a efetiva distribuição dos medicamentos para as unidades de saúde”, comentou.

MANUTENÇÃO – Sobre os equipamentos de infraestrutura da rede pública de saúde, a secretaria conseguiu licitar, no início deste ano, contratos de manutenção para 90% deles, especialmente aparelhos de ar condicionado e elevadores. Para se ter ideia do quanto o processo avançou, no fim de 2014, havia apenas 20% de cobertura contratual.

Para alcançar os 100%, agora falta apenas concluir o processo licitatório do ar-condicionado do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e o lote de elevadores dos hospitais regionais de Sobradinho (HRS), Planaltina (HRP) e do Hemocentro, todos em fase inicial de licitação.

Além disso, a manutenção de equipamentos médicos de alta complexidade, como tomógrafos, mamógrafos, equipamentos de RX, está com 10 contratos em vigor, o que representa 90% de cobertura contratual da rede pública. Ao comparar com o final da gestão anterior, havia apenas um contrato vigente, de controle de radiação, que representava uma cobertura de 10%.

Já a cobertura contratual de manutenção de equipamentos médicos hospitalares de baixa e média complexidade, como respiradores, monitores, colonoscópios, entre outros, subiu para 84%, com 43 contratos em vigor atualmente. Em comparação ao início de 2015, havia 18 contratos, representando 35% de cobertura.

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