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Alexandre quebra sigilos de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas

Alexandre quebra sigilos de dez deputados e um senador, todos bolsonaristasFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Decisão foi tomada no último dia 27 no âmbito da investigação que corre no Supremo Tribunal Federal para apurar a organização e financiamento de atos antidemocráticos

Estadão Conteúdo - 16/06/2020 - 20:29:57

Dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, tiveram os sigilos bancários quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos. A informação foi obtida pela Estadão nesta terça, 16. A decisão do ministro, que conduz as investigações, foi tomada no dia 27 de maio.

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Junio do Amaral (PSL-MG), Otoni de Paula (PSC-RJ), Caroline de Toni (PSL-SC), Carla Zambelli (PSL-SP), Alessandra da Silva Ribeiro (PSL-MG), Beatriz Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR). Fotos: Reprodução/Câmara dos Deputados

Moraes também determinou que YouTube, Facebook e Instagram prestem informações se as páginas mantidas pelos alvos da operação recebem algum tipo de pagamento por cada postagem. Um dos objetivos da investigação é apurar se as convocações de atos antidemocráticos e as postagens contra as instituições são ou não remuneradas.

Veja a lista:

Daniel Silveira, deputado federal (PSL-RJ)

Junio do Amaral, deputado federal (PSL-MG)

Otoni de Paula, deputado federal (PSC-RJ)

Caroline de Toni, deputada federal (PSL-SC)

Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)

Alê Silva, deputada federal (PSL-MG)

Beatriz Kicis, deputada federal (PSL-DF)

General Girão, deputado federal (PSL-RN)

José Guilherme Negrão Peixoto, deputado federal (PSL-SP)

Aline Sleutjes, deputada federal (PSL-PR)

Arolde de Oliveira, senador (PSC-RJ)

O senador Arolde de Oliveira (PSC-RJ), que também teve o sigilo quebrado por determinação de Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução/Senado Federal

As diligências do inquérito, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), começaram a andar na segunda-feira, 15, quando a Polícia Federal deu início ao cumprimento de seis mandatos de prisão contra integrantes do grupo bolsonarista ‘300 do Brasil’. Uma de suas lideranças, a extremista Sara Fernanda Giromini, foi presa ontem . Mais três integrantes do grupo foram detidos hoje.

De acordo com a PGR, uma linha de apuração é que os investigados teriam agido articuladamente com parlamentares para “financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional”.

Nesta terça, uma força-tarefa voltou às ruas para fazer buscas e apreensões em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no Distrito Federal . Entre os alvos da ação de hoje estão o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que está na lista dos que tiveram sigilo fiscal quebrado, o blogueiro Allan dos Santos, o empresário e advogado Luís Felipe Belmonte, principal operador político do Aliança pelo Brasil, o publicitário Sérgio Lima , marqueteiro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, e o investidor Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional. A ofensiva mira ainda youtubers bolsonaristas.

Alexandre de Moraes também é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares. Como Moraes é relator dos dois processos, um inquérito está subsidiando as investigações do outro.

Ao determinar a abertura do inquérito em abril deste ano, Moraes alegou que é imprescindível a “verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os direitos fundamentais, a independência dos poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.

Na época, ao encaminhar à Corte o pedido de investigação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mencionou os nomes dos deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Junio Amaral (PSL-MG). A apuração foi aberta após a realização de uma série de atos antidemocráticos em abril, que contaram inclusive com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Facebook e Instagram informaram ao Estadão que ainda não foram notificados.

COM A PALAVRA, ALÊ SILVA

“Fui surpreendida. Eu nem sabia que eu estava envolvida nessa investigação. Jamais pensei que estaria envolvida. Fiquei sabendo através da imprensa, não tenho nenhuma informação concreta sobre isso. Sou uma pessoa muito simples, tenho vivido exclusivamente do meu salário, pago as minhas continhas, tenho ajudado entidades assistenciais. Sei dizer exatamente cada centavo que entrou e saiu da minha conta, acho até que eles não precisavam ter quebrado sigilo, era só pedir. Estou bem tranquila”, disse a deputada.

COM A PALAVRA, ALINE SLEUTJES

“Não fui notificada em relação a minha quebra de sigilo, inclusive, fiquei sabendo neste momento por meio de notícias na imprensa. Todavia, estou à disposição para colaborar com a justiça, e reitero meu compromisso com o trabalho sério e transparente, respeitando, acima de tudo, a Democracia é a Constituição. Nunca apoiei ou participei de movimentos antidemocráticos, e não financiei nenhuma organização que fomenta tais atitudes.”

COM A PALAVRA, BIA KICIS

“Mesmo com dengue e recomendação médica de repouso, estou há horas recebendo ligações de jornalistas pedindo minha manifestação sobre uma quebra de sigilo bancária por ordem do ministro Alexandre de Moraes, da qual não fui notificada. Se é real, como a imprensa sabe e eu e meus advogados não?”, questionou Bia Kicis no Twitter.

COM A PALAVRA, CARLA ZAMBELLI

“A assessoria de imprensa da deputada federal Carla Zambelli esclarece que a defesa da parlamentar não foi intimada a respeito de suposta quebra de sigilo bancário da deputada, não sabendo sequer em qual procedimento a referida decisão pode ter sido ultimada. Carla Zambelli afirma que “se alguém espera encontrar algo que me comprometa, terá uma grande decepção”.

COM A PALAVRA, CAROLINE DE TONI

“Tive conhecimento pela imprensa da quebra do meu sigilo bancário e de mais 10 deputados. Não há qualquer nenhum fato ou fundamento jurídico que a justifique. Não tenho mais dúvida de que estamos vivendo num estado de exceção. Minha opinião, se é que posso ter uma, a ordem democrática foi rompida. Parte-se de um inquérito ilegal, para calar a direita. Se se pode quebrar sigilo e imunidade dos parlamentares, o que não farão aos cidadãos comuns? Quem está promovendo uma ruptura na democracia brasileira?”, escreveu a deputada em duas postagens no Twitter.

COM A PALAVRA, JUNIO AMARAL

“Soube pela imprensa que meu sigilo bancário estaria sendo quebrado por haver indícios de financiamento a ‘atos antidemocráticos’. Eu pouco importo para o que verão lá, mas chegamos no extremo. Direitos e garantias fundamentais garantidos, salvo se apoiador do presidente”, disse o parlamentar.

COM A PALAVRA, OTONI DE PAULA

“Os ministros do STF atuam para tentar atingir todos aqueles que defendem o presidente Jair Bolsonaro. Não cometi nenhuma irregularidade e nenhum ato antidemocrático. A quebra dos meus dados bancários vai mostrar aos ministros do STF que não tenho nada a esconder, minha vida é pautada pela legalidade”, disse o deputado em nota enviada pela assessoria de imprensa.

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