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Após festa com idosos, MPC-DF pede suspensão de atividade coletiva em hotel

Após festa com idosos, MPC-DF pede suspensão de atividade coletiva em hotelFoto: Metrópoles

Segundo procurador-geral, há indicação de que o programa da Sejus para hospedagem não respeita regras preventivas de combate à Covid-19

Isadora Teixeira - Metrópoles - 13/05/2020 - 16:43:04

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pediu medida cautelar para que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) suspenda qualquer atividade coletiva que ocasione aglomeração com os idosos hospedados no Brasília Palace Hotel sem cumprimento de medidas de prevenção que os protejam.

A coluna Grande Angular noticiou uma festa com DJ que ocorreu em 2 de maio de 2020 na área externa do empreendimento. Um vídeo mostra hóspedes do grupo de risco dançando próximos uns dos outros. Essas pessoas com mais de 60 anos participam de programa do governo que oferece abrigo para moradores do DF sem condições de cumprir o isolamento social em casa.

Confira as imagens:

Grupo de idosos dançam em gramado

Idosos dançam no Brasília Palace

Idosos em cadeiras no gramado

O grupo está hospedado durante isolamento socialReprodução

Idosos dançam em gramado de hotel

Idosos, de máscaras, dançam no gramado do Brasília Palace

Idoso em cadeiras no gramado do Brasília Palace

O GDF gastou R$ 2,7 milhões para manter o grupo hospedado durante o isolamento socialReprodução

DJ com som em frente a gramado

Eles participam de um projeto do GDF para manter pessoas do grupo de risco em isolamentoReprodução

O procurador-geral do MPC-DF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, é o autor da representação de número 05/2020, de 8 de maio. Segundo o membro do Ministério Público, há indicação de que o programa da Sejus, “apesar de louvável iniciativa, não está respeitando regras preventivas de combate à Covid-19, especialmente as de distanciamento e de usos de equipamentos de proteção”.

Lima citou “possível negligência e/ou omissão” porque a pasta “deixou de adotar medidas relacionadas ao devido isolamento social dos idosos hospedados, potencializando os riscos de contaminação desse público mais vulnerável à doença”. O procurador-geral do MPC-DF destacou que eventual contágio pode ser de responsabilidade do poder público.

“Vê-se, portanto, que a manutenção do programa Sua Vida Vale Muito – Hotelaria Solidária, com atividades coletivas que ocasionem aglomerações de pessoas sem os cuidados preventivos adequados, poderá, além do risco à saúde dos idosos hospedados, gerar má alocação de recursos públicos e até mesmo a responsabilização civil do Estado”, assinalou.

“Há, assim, indicativos de afronta aos princípios da legalidade, da eficiência e da dignidade da pessoa humana, o que, novamente, atrai a competência do TCDF [Tribunal de Contas do DF] para a apreciação da matéria “, anotou.

A representação frisou que pode haver ainda violação ao princípio da publicidade porque não foi localizada a divulgação do extrato do contrato com o Brasília Palace no Diário Oficial do DF (DODF) nem a disponibilização do ato no site www.coronavirus.df.gov.br.

O hotel foi contratado para dar abrigo a até 300 pessoas com mais de 60 anos por três meses. O acordo, que inclui quatro refeições diárias, tem valor total de R$ 2,7 milhões.

O procurador-geral do MPC-DF disse que, com as informações disponibilizadas ao público em geral, não há elementos para formar “convicção quanto à adequada operacionalização do programa no sentido de garantir a segurança e a saúde dos idosos hospedados”.

“Do mesmo modo, emanam dúvidas acerca de como se dará a circulação dos hóspedes, dos prestadores de serviços e ainda se há previsão de visita de familiares, a frequência com que se dará a realização de exames etc. Ademais, da mesma forma que houve a atividade de recreação com DJ, há necessidade de se explicitar quais os serviços que serão ofertados pelo programa, além da hospedagem, e como será preservada a incolumidade dos beneficiários do programa diante do isolamento que no presente momento, aparentemente, se mostra necessário”, salientou .

A representação foi oferecida ao TCDF, que deverá analisar o pedido de medida cautelar solicitado pelo MPC-DF.

Tribunal de Contas do DF (TCDF) deverá analisar a medida cautelar solicitada pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF)

Idosos são hospedados em hotel

Idosos começaram a ser acolhidos na manhã de 22 de abril no Brasília Palace HotelMaterial cedido ao Metrópoles

Idosos são hospedados em hotel para evitar contágio pelo coronavírus

Segundo a Sejus, atividades físicas como danças, alongamento, meditação e consulta psicológica fazem parte da rotina dos cerca de 300 idosos hospedados no Brasília Palace HotelDivulgação/GDF

A reportagem entrou em contato com a Sejus e o Brasília Palace Hotel e aguarda retorno.

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