×
ContextoExato
Responsive image

Após Moro citar ação intimidatória, PGR diz que inquérito visa apurar fatos

Após Moro citar ação intimidatória, PGR diz que inquérito visa apurar fatosFoto: Reprodução TSE

Entenda o caso

Por Flávia Said - Congresso Em Foco - 01/05/2020 - 16:12:05

Depois de ser citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro , a Procuradoria-Geral da República afirmou que a PGR tem o dever de averiguar todos os fatos e versões. Em entrevista à revista Veja, Moro classificou como “intimidatória” a requisição de abertura de inquérito que o coloca como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa.

A procuradoria disse, em nota (leia a íntegra abaixo), que a petição de inquérito “apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típicos de juízes - e, só por isso, não tem caráter intimidatório”.

A nota divulgada nesta sexta-feira (1º) coloca, ainda, que o procurador Augusto Aras não aceita “ser pautado, manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie”.

Entenda o caso

A pedido de Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para apurar as acusações feitas por Moro, que alegou que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. No pedido, Aras defendeu não apenas investigação das condutas do presidente, como também do ex-ministro.

Ontem, a pedido de três parlamentares, Celso de Mello determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do ex-ministro Sergio Moro em até cinco dias. O prazo inicial era de 60 dias.

> STF dá cinco dias para Moro apresentar provas contra Bolsonaro

Em entrevista à revista Veja, Sergio Moro afirmou que entregará as provas das acusações que fez, ao STF. “Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória”, disse Moro. Para ele, há tentativas de atingir sua reputação.

Veja abaixo a íntegra da nota da PGR:

Nota de Esclarecimento

A procuradoria-geral da República tem o dever de averiguar todos os fatos - e as versões que lhes dão os envolvidos - em busca da verdade real. O requerimento de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar conviccao sobre a ocorrência ou não de crimes. A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típicos de juízes - e, só por isso, não tem caráter intimidatório. O procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado, manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie.
Ninguém está acima da Constituição!

Comentários para "Após Moro citar ação intimidatória, PGR diz que inquérito visa apurar fatos":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório