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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 19 de outubro de 2018


Atenção. A locação por temporada e os seus riscos

Atenção. A locação por temporada e os seus riscos

Alguns pontos devem ser observados, para se evitar surpresas.

Por Ildecer Amorim - 07/02/2018 - 05:14:18

Carnaval chegando, Semana Santa, e os vários feriados prolongados no transcorrer do ano, aumenta a procura por locações temporárias, sobretudo, nas regiões litorâneas.

Quem deseja fazer este tipo de contrato deve estar atento e fazer, primeiramente, o planejamento, escolhendo o local de acordo com as expectativas e condições financeiras, para não se endividar.

Dilema manifestado por pessoas que optam por este tipo de locação é escolher entre casa ou apartamento.

As casas podem ser mais caras, porém, são indicadas para grupos grandes, que dividem as despesas, além de serem interessantes quando há a presença de crianças, pelo espaço para brincar. Menores e mais seguros, os apartamentos são indicados para grupos pequenos.

Alguns pontos devem ser observados, para se evitar surpresas.

As pessoas se esquecem de avaliar como fica uma cidade litorânea durante a alta temporada. Comércio, bancos, etc. sempre cheios, além de ficarem concentrados numa área muitas vezes afastada da praia em que o imóvel foi alugado. Sendo assim, a preferência de localização, deve se dar por imóveis que tenham comércio na redondeza. Dessa forma, também se evita o vaivém de carro, o que representa economia de combustível.

Antes de fechar o negócio, o ideal é visitar o local para checar as instalações. Assim, é possível verificar todos os detalhes. Como, na maioria dos casos, é impraticável se deslocar até a cidade de destino com antecedência, a contratação de um corretor é recomendável, pois o profissional avaliará as condições da estadia.
Se for possível ver o imóvel, conferir instalação elétrica e hidráulica - principalmente o esgoto, que costuma entupir pela presença de areia de praia - e o estado das paredes para identificar se existem infiltrações. Listar o que o imóvel contém (mobília, luminárias, panelas...) e em que condições se encontra, e anexar a listagem ao contrato.

É imprescindível que seja feito um contrato de locação temporária. Os cuidados devem ser os mesmos de um contrato comum, sendo preciso ler cada linha com atenção. Lembrar que é comum a exigência de uma garantia de pagamento, como cheque-caução ou seguro fiança. Contudo, é contra lei exigir mais de uma garantia para o mesmo imóvel.

Tanto do ponto de vista do locador quanto do locatário, a celebração do contrato, regulador de direitos e obrigações, determina o equilíbrio entre as partes, assegurando o rendimento pretendido pelo locador e o merecido desfrute por parte do locatário.
Caso a locação venha a ocorrer através da internet, todos os cuidados anteriormente mencionados devem ser observados, com o acréscimo indispensável da pesquisa do site, do imóvel e acerca de comentários de pessoas que já contrataram aquele serviço.
Não confiar em fotos bonitas. Se visitar antes for difícil, pedir indicações de quem já o alugou. Fazer contato com o vizinho do imóvel, também é válido.

A maioria dos problemas na locação por temporada surpreende quem contrata o imóvel pela internet ou por telefone. Sem vê-lo fisicamente, paga o aluguel, antecipadamente, e descobre ou que o endereço não existe ou que o imóvel não corresponde ao que foi acertado.

Para se certificar de que pelo menos a fachada é a mesma que foi apresentada, uma saída é fazer uma consulta rápida ao Google Street View.

Evitar alugar por meio de anúncio de jornais.
Em qualquer circunstância, ter um contrato por escrito, com todas as condições acordadas, é fundamental.

Se mesmo tomando todos esses cuidados a pessoa for vítima de um golpe, ao perceber que há algo errado, ainda no local, registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia e tirar fotos da casa ou do local onde ela estaria (se o imóvel não existir).
Para resolver de uma forma prática, se o imóvel existir, mas, não for o mesmo do combinado, buscar um acordo com o proprietário, seja na obtenção de um desconto, ou a concessão de um ou dois dias complementares em sua estadia. Se nada for resolvido o caminho é o judiciário.
A locação obedece uma legislação própria (Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/1991).

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