Chefe de Direitos Humanos disse ao Conselho de Segurança que pandemia, crises e transições políticas reduziram ainda mais a participação do grupo nos processos dos últimos anos; Nações Unidas apresentam Fundo Humanitário e para Paz das Mulheres.

O Conselho de Segurança debateu a proteção da participação feminina e como abordar a violência contra as mulheres em processos de paz e segurança nesta terça-feira.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou que as decisões sobre a paz que não refletem as vozes, as realidades e os direitos do grupo não são sustentáveis.

Prioridade

Para a chefe de direitos humanos, a discriminação, a desigualdade, a negação do espaço cívico das mulheres e a violência de gênero devem ser abordadas como uma prioridade para a construção da paz.

Entre 1992 e 2019, elas totalizaram 13% dos negociadores e 6% de mediadores e assinantes desses processos.

Foto: UNOG

Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet

A situação aconteceu antes da Covid-19 e da piora de crises e transições políticas que reduziram ainda mais os direitos do grupo.

Bachelet alertou para o agravamento da situação de defensoras dos direitos humanos e as perspectivas de sua participação plena na formação e construção da paz.

Impacto

A situação, danosa para todos, afeta a participação segura e significativa que “é necessária para garantir maiores ações para unir a sociedade e abordar causas profundas de conflito e seu impacto”.

Bachelet apontou ainda o efeito negativo da violência baseada no gênero e do uso da violência sexual como tática de guerra.

ONU/Loey Felipe

Sala do Conselho de Segurança da ONU

Nesse sentido, revelou que apenas 1% dos fundos é destinado a entidades que defendem direitos das mulheres em países frágeis ou afetados, onde o ambiente não favorece a agenda de mulheres, paz e segurança.

Em 2020, a ONU confirmou 35 assassinatos de defensoras de direitos humanos, jornalistas e sindicalistas em sete países onde ocorrem conflitos. O número, que de acordo com Bachelet deve estar abaixo do real, supera os totais de 2018 e 2019.

Proteção

Para ampliar “a participação inclusiva e segura na paz para mulheres de todas as origens, movimentos e comunidades”, Bachelet pediu a proteção de seu trabalho, sua vida e seus direitos.

Ela solicitou que continue a haver união internacional e resistência a tentativas para atacar, silenciar e criminalizar a defesa destes princípios, a participação na tomada de decisões e a expressão de opiniões divergentes pelo grupo.

A chefe de direitos humanos pediu que haja mais espaços seguros para as ativistas para interagir com o Conselho e seus órgãos subsidiários, sem medo de represálias.

O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos participa no Fundo Humanitário e para a Paz das Mulheres das Nações Unidas.

A parceria divulgada em evento realizado após a sessão envolve ainda a ONU Mulheres, a Liga Internacional das Mulheres para a Paz e a Liberdade, a Noruega e a Alemanha.