×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 16 de maio de 2022

Brasil deixa de pagar US$ 292 milhões para aporte no Banco do Brics

Brasil deixa de pagar US$ 292 milhões para aporte no Banco do BricsFoto: Adriano Machado/Reuter

Verba para pagamento da dívida com o Brics - e demais organismos multilaterais - não foi votada no fim do ano em projeto de lei do Orçamento; como consequência, País pode perder espaço na organização

Por Adriana Fernandes, Estadão Conteúdo - 05/01/2021 - 16:31:59

O governo brasileiro não honrou o pagamento da penúltima parcela de US$ 292 milhões para o aporte de capital no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a instituição financeira criada pelos cinco países do grupo do Brics (Brasil , Rússia , Índia , China e África do Sul ). O prazo para a quitação da parcela terminou no dia 3 e o Brasil agora está inadimplente com o banco que ajudou a fundar e é um dos acionistas.

O dinheiro para o pagamento da parcela da dívida com o Banco do Brics e outros compromissos com os bancos multilaterais ficou de fora do projeto de lei que foi votado no fim do ano para remanejar despesas do Orçamento de 2020 e atender a demandas de obras de interesse do governo e emendas de parlamentares aliados.

No fim do ano, o argumento para votar correndo o texto , mesmo na frente de votação de outros projetos importantes, foi o de que o governo precisava honrar os seus compromissos com organismos multilaterais e não podia ficar com a imagem arranhada na comunidade internacional.

O Brasil ficou inadimplente com o Banco do Brics justamente no ano em que o brasileiro Marcos Troyjo assumiu a presidência da instituição por indicação do governo Bolsonaro e o total de financiamento aprovado para o País bateu recorde em 2020, atingindo US$ 3,5 bilhões.

Ex-secretário Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Troyjo fez apelos aos ministros Paulo Guedes (Economia ) e Walter Braga Netto (Casa Civil ) e ao presidente do Banco Central , Roberto Campos Neto , para conseguir o pagamento no prazo, mas não obteve sucesso. Um ofício foi enviado aos três alertando para os riscos do não pagamento, inclusive, o de a nota de crédito do banco dada pelas agências internacionais ser afetada negativamente.

Diante da inadimplência, o Brics, por determinação contratual, terá de comunicar às agências de classificação de risco, detentores de títulos e parceiros internacionais, o não pagamento. O Palácio do Planalto foi avisado pelo Ministério da Economia do problema.

Consequências

A parcela é uma obrigação financeira prevista em tratado internacional e decreto presidencial de 2015 que promulgou os termos do acordo para a criação do banco. Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma suplementação orçamentária para a integralização de cotas dos organismos multilaterais no valor de R$ 1,9 bilhão. Desse total, cerca de R$ 1,5 bilhão seriam destinados ao NBD. Os parlamentares retiraram, porém, essa previsão do texto.

O Ministério da Economia confirmou ao Estadão que o pagamento não foi realizado com a justificativa de que "não houve dotação orçamentária para tanto". Mas não deu detalhes do caso, apesar dos pedidos da reportagem feitos desde antes do fim do ano. Em nota, o ministério informou que o NDB e seus sócios foram informados sobre o compromisso do governo brasileiro em buscar meios para quitar a obrigação o "mais breve possível". Não há compromisso de datas. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a presidência do Brics em Xangai .

Em caso de descumprimento da obrigação financeira, o Brasil, que detém 20% de participação acionária, poderá perder parte do direito de voto. A ausência do pagamento aos organismos multilaterais pode prejudicar também a concessão de empréstimos firmados com estas instituições com o Brasil, entre eles, US$ 1 bilhão com o NDB para o programa emergencial de apoio à renda de populações vulneráveis afetadas pela covid-19 e US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) .

Como mostrou o Estadão, o Brasil deixou de ser o lanterninha do Brics em termos de projetos de financiamento aprovados pelo NDB. Em 2018, a fatia doméstica de projetos financiados pela instituição era de apenas 8%, subindo para 10% em 2019 e chegando a 20% em 2020. Desde o início das operações do banco em 2015, até o início de 2019, as aprovações para o Brasil somavam só US$ 621 milhões.

Comentários para "Brasil deixa de pagar US$ 292 milhões para aporte no Banco do Brics":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Vale põe à venda áreas invadidas no Pará

Vale põe à venda áreas invadidas no Pará

Empresa desencoraja visitas de interessados por causa da violência

Exportações de café solúvel do Brasil caem 4,7% devido ao conflito entre Ucrânia e Rússia

Exportações de café solúvel do Brasil caem 4,7% devido ao conflito entre Ucrânia e Rússia

As vendas de café solúvel do Brasil no exterior caíram 4,7% no primeiro trimestre de 2022 devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia. A projeção anual de perdas no setor é de cerca de US$ 100 milhões (R$ 505,5 milhões), disse uma associação da indústria na sexta-feira (13).

Brasileiro, porta-voz do Ocha, relata drama de ucranianos evacuados de Mariupol

Brasileiro, porta-voz do Ocha, relata drama de ucranianos evacuados de Mariupol

Civis de Mariupol deixam região após mais de dois meses sitiados.

Egito e Brasil começarão a negociar aumento de exportação de fertilizantes egípcios

Egito e Brasil começarão a negociar aumento de exportação de fertilizantes egípcios

Cairo assumiu o compromisso de dar prioridade às demandas de fertilizantes pedindo em contrapartida que tenha preferência no setor de exportação de frutas brasileiras.

Brasil 'está completamente perdido' em estratégia de semicondutores, diz economista

Brasil 'está completamente perdido' em estratégia de semicondutores, diz economista

A crise dos semicondutores tem gerado diversos problemas à indústria brasileira, principalmente a automotiva. A Sputnik Brasil entrevistou especialistas e representantes do setor de semicondutores para discutir como o Brasil pode se proteger de crises futuras.

Helio Santos: “O dia 14 de maio de 1888 é o dia mais longo da nossa história”

Helio Santos: “O dia 14 de maio de 1888 é o dia mais longo da nossa história”

Ativista histórico contra o racismo alerta que a pauta nunca foi tratada de acordo com sua dimensão

Crise econômica gera êxodo de empresários para o exterior, diz especialista

Crise econômica gera êxodo de empresários para o exterior, diz especialista

Empresas veem futuro promissor fora do país

"Já temos sinais de uma nova onda de evasão de cérebros", afirma doutor em História da Ciência

Em entrevista, Olival Freire Júnior fala sobre o impacto do não investimento em ciência no Brasil

Apenas 64% das empresas no Brasil apostam em Compliance

Apenas 64% das empresas no Brasil apostam em Compliance

Contar com um advogado especializado em compliance é um diferencial

Projeto Creative SP vai levar 10 empresas para a Feira de Frankfurt

Projeto Creative SP vai levar 10 empresas para a Feira de Frankfurt

Dez empresas ou instituições paulistas vão poder participar da Feira do Livro de Frankfurt este ano dentro do projeto Creative SP.

Inflação de abril é a mais alta em 26 anos; acumulado de 12 meses, o maior em duas décadas

Inflação de abril é a mais alta em 26 anos; acumulado de 12 meses, o maior em duas décadas

Preços subiram em quase todos os itens avaliados; destaque para alimentos, gás, remédios e, novamente, combustíveis