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Brigar cansa. Como resolver o seu conflito? Afinal de contas, brigar cansa!

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Brigar cansa. Como resolver o seu conflito?

Por Juíza Luciana Sorrentino - Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios – Tjdft - 12/12/2019 - 09:34:25

Vivemos tempos de constantes transformações e as mudanças são inevitáveis. A cada momento, surgem inovações tecnológicas que facilitam a comunicação e, principalmente, ampliam-se as opções de adquirir produtos e serviços on-line.

Há alguns anos, quem diria que as compras do supermercado poderiam ser feitas por aplicativo? Ou que poderíamos fazer um curso de pós-graduação sem sair de casa? E, ainda, que os serviços bancários poderiam ser oferecidos integralmente por agência digital?

Tudo muito mais rápido e prático, de fato. Mas, essa facilidade carrega consigo potenciais conflitos: contratos de consumo, relações pessoais, acidentes, acontecimentos inesperados, que surgem na velocidade do clique do mouse.

E como lidar com isso? Como gerenciar sentimentos como a decepção, raiva, frustração, tristeza, desejo de justiça e de vingança que permeiam os conflitos?

Assim como os conflitos se tornam cada vez mais complexos e numerosos, precisamos ter em mente as ferramentas necessárias para resolvê-los de forma rápida e com o menor custo financeiro e emocional possível.

Por exemplo, você comprou um produto qualquer que veio com defeito, mas a empresa fornecedora se recusou a trocá-lo. O que você faz?

O primeiro passo seria consultar se o fornecedor está registrado na plataforma consumidor.gov.br e, em caso positivo, registrar uma reclamação, que deverá ser respondida em no máximo 10 dias. O índice de resolução chega a 80% e quem dá a palavra final é sempre o consumidor. Não custa nada tentar, não é?

Mas, a empresa não resolveu a reclamação a contento, então é hora de buscar a ajuda do Poder Judiciário, que coloca à disposição da sociedade o sistema de justiça multiportas, reflexo imediato das transformações sociais e dos clamores por uma justiça mais acessível e eficiente.

O sistema multiportas é composto por inúmeras ferramentas de resolução de conflitos. Então, se a sua reclamação não foi resolvida extrajudicialmente através do SAC da empresa ou do consumidor.gov.br , é possível solicitar uma sessão de conciliação pré-processual, na qual o fornecedor será convidado a estar presente para buscar uma solução dialogada que seja boa para todos os envolvidos. O serviço dispensa o ajuizamento do processo judicial formal e tem como principais benefícios a celeridade, o custo zero e a eficiência do acordo construído de forma personalizada.

A tentativa de conciliação pré-processual não deu certo? Então, é hora de ajuizar uma ação judicial, que a depender do caso pode ser proposta diretamente pelo interessado, quando o valor discutido é de até 20 salários mínimos (art. 9º da Lei 9.099/95). Nos demais casos é obrigatório o patrocínio de um advogado ou defensor público.

No curso do processo judicial, também é promovida uma nova tentativa de conciliação, tanto nas ações de competência dos juizados especiais cíveis quanto nas ações cíveis e de família. É um direito das partes ter acesso a este ato processual, que será conduzido por um profissional devidamente habilitado, o conciliador ou o mediador. Não dispense essa oportunidade, o restabelecimento do diálogo pode ser útil ainda que o acordo não seja finalizado.

Entretanto, você não sabia que tinha outras ferramentas para solucionar o seu conflito e já tem uma ação judicial em curso. Saiba que é possível solicitar uma sessão de conciliação ou mediação a qualquer tempo, independentemente da fase em que seu processo estiver. Já foram registrados acordos em casos aguardando julgamento no STJ e STF. Se esta possibilidade te interessou, basta acessar o Canal conciliar, disponível em https://canalconciliar.tjdft.jus.br/ e seguir as instruções de cadastro do pedido.

Na jornada da solução consensual, retomando os sentimentos negativos que afloram do conflito, a mediação e a conciliação podem ajudar em diversos pontos: enxergar a perspectiva do outro e colocar-se no seu lugar, identificar os reais interesses envolvidos, retomar o diálogo e, especialmente, promover a participação ativa dos interessados na construção da solução mais adequada para o seu problema. Afinal de contas, brigar cansa!

Luciana Sorrentino

Juíza assistente da 2ª Vice-Presidência do TJDFT e coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC

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