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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 05 de dezembro de 2021

Casos de injúria racial caíram 5% no Distrito Federal

Casos de injúria racial caíram 5% no Distrito FederalFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil

De janeiro a novembro deste ano foram registradas 360 ocorrências, contra 382 casos em 2018

Wesley Oliveira-dstak - 11/11/2019 - 18:35:20

Um levantamento feito pelo Destak junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontou que os casos de injúria racial diminuíram no Distrito Federal. De janeiro a novembro deste ano foram registradas 360 ocorrências, contra 382 casos no mesmo período do ano passado.


No entanto a redução de pouco mais de 5% nos casos ainda é tida como insignificante para alguns movimentos sociais. "A queda é muito simbólica nos registros, mas diariamente conseguimos notar o preconceito velado, muitas vezes com os nosso cabelos, com as nossas roupas e até com os nossos comportamentos", comenta Laura Santos, do movimento Mulheres Negras do DF.



Na última semana, uma mulher foi presa em flagrante após agredir uma outra mulher em um bar da Asa Norte. De acordo com o boletim de ocorrências, a autora foi enquadrada no crime de injúria racial por ter ofendido a vítima, chamando-a de "neguinha", "serviçal", além de proferir frases como "ela está aqui para limpar o chão", entre outras ofensas.

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Cabe destacar que Injúria Racial é tipificada no art. 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Além dos casos de injúria racial, os registros de crimes de racismo também tiveram queda neste ano. De janeiro a outubro, apenas um caso foi registrado. No mesmo período de 2018, foram cinco ocorrências na capital.


Racismo é crime previsto na Lei nº.7.716/89, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo. Considerado mais grave pelo legislador, é imprescritível e inafiançável.

Apesar da lei, muitas vítimas não se sentem à vontade para relatar casos de injúria na delegacia. Por causa disso, as ocorrências também podem ser feitas pela internet em: www.pcdf.df.gov.br.


"O que a gente percebe é que as pessoas têm dificuldade até de se dirigirem à delegacia para registrar a ocorrência. Elas se sentem muito expostas", diz o delegado da Polícia Civil Lúcio Valente.


Na esteira da queda nos registros, os números de denuncias oferecidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também reduziram. Em 2019 foram oferecidas 70 denuncias à Justiça contra 87 no ano passado. Uma plataforma do MPDFT compartilha casos de injúria, sem identificar as vítimas.


Um deles é o registro de uma mãe que tentou embarcar a filha no ônibus e foi chamada de "macaca" pela cobradora na frente da menina de nove anos e dos outros passageiros. Em outro caso, uma motorista xingou policiais militares que a abordaram depois de ela ter batido o carro em uma moto. Ela chamou um dos PMs de "negro safado" e "negro pobre".


Feriado
No último mês, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) protocolou um projeto de lei que transforma o Dia Distrital da Consciência Negra e de Homenagem a Zumbi dos Palmares em feriado no Distrito Federal. Atualmente, a data é ponto facultativo, o que, na visão da parlamentar, não produz efeito na luta contra o racismo.


O Dia da Consciência Negra é instituído pela Lei Federal 12.519, de 2011. Entretanto, não é um feriado nacional, podendo ser definido como tal pelas assembleias legislativas e municipais. Em pelo menos 18 estados e mais de 1 mil municípios a data é feriado.


"A radicalização no combate ao racismo e valorização do povo e cultura negra é mais uma justificativa para a presente proposta", alega a deputada

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