×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 18 de janeiro de 2022

Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas

Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicasFoto: © Divulgação TV Brasil

Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário

Por Agência Brasil* - Brasília - 08/12/2021 - 06:26:01

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas públicas.

O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP), mas, o que foi aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que altera diversos pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006.

“Estão aptos para a exploração florestal sustentável cerca de 20 milhões de hectares de florestas públicas. Entretanto, desde a aprovação da lei [2006], foram objeto de contratos de concessão florestal apenas 1 milhão de hectares”, disse Chrisóstomo.

O PL possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável. O concessionário poderá, por exemplo, ter acesso ao patrimônio genético da floresta para fins de pesquisa e desenvolvimento, bioprospecção ou constituição de coleções, possibilidade vedada pela legislação atual. Também poderá explorar a fauna e comercializar créditos de carbono da área concedida.

Para dar mais celeridade às concessões, a proposta permite alteração da ordem da licitação: invertem-se as fases de habilitação e julgamento, para que a análise dos documentos de habilitação seja feita após a fase de classificação.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir a plenário. O texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

*Com informações da Agência Câmara


Comentários para "Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de Covid-19

Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de Covid-19

Medida ainda não foi oficializada pelo presidente da Casa

Marco temporal, operações policiais e vacina: conheça os principais julgamentos do STF em 2022

Marco temporal, operações policiais e vacina: conheça os principais julgamentos do STF em 2022

Pauta do ano coloca Supremo Tribunal Federal novamente em evidência, apontam especialistas

No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, quem recebe a vacina contra a covid leva um livro para casa

Indígena é a 1ª criança vacinada contra a Covid-19 no país

Indígena é a 1ª criança vacinada contra a Covid-19 no país

Em ato simbólico, xavante de 8 anos de Piracicaba recebeu imunizante

Médicos da atenção primária decidem entrar em greve em São Paulo

Médicos da atenção primária decidem entrar em greve em São Paulo

Decisão pode ser revista caso prefeitura revise planejamento

Confirmado segundo caso de Candida auris em Pernambuco

Confirmado segundo caso de Candida auris em Pernambuco

Anvisa trata o caso como o terceiro surto do superfungo no país

Vacina brasileira contra a Covid-19 é aplicada pela primeira vez

Vacina brasileira contra a Covid-19 é aplicada pela primeira vez

Estudo clínico aplicará o imunizante em 90 voluntários

Justiça Federal no Brasil se moderniza, mas tribunais ainda amargam demoras

Justiça Federal no Brasil se moderniza, mas tribunais ainda amargam demoras

Essa grandiosidade em termos de acesso à justiça, também vem ao encontro da morosidade com o que cidadão tem que enfrentar, em função ao tempo de decisão com relação a um processo

Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron

Funai abandona proteção de um terço das terras indígenas, inclusive onde há isolados

Funai abandona proteção de um terço das terras indígenas, inclusive onde há isolados

Placa de demarcação crivada de balas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau em Rondônia

Comunidades do Ceará temem desastre ambiental com exploração da maior jazida de urânio do país

Comunidades do Ceará temem desastre ambiental com exploração da maior jazida de urânio do país

Novo pedido de licenciamento ambiental para explorar a jazida de Itataia está nas mãos do Ibama