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Comissão de deputados e senadores vota para tirar Coaf de Sérgio Moro

Comissão de deputados e senadores vota para tirar Coaf de Sérgio MoroFoto: Estadão conteúdo

Moro acumula derrotas

Estadão Conteúdo - 09/05/2019 - 11:40:10

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública , pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro .

Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor uma derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública já disse mais de uma vez que deseja que o Coaf permaneça sob sua pasta. Na última semana, afirmou que o conselho estava “esquecido” no Ministério da Fazenda e garantiu que o ministro Paulo Guedes , da Economia, não quer o Coaf .

“Guedes não quer o Coaf, ele tem uma série de preocupações, tem a reforma da Previdência. A tendência lá é ele ( Coaf ) ficar esquecido e na Justiça temos ele como essencial”, disse.

Funai

A comissão de deputados e senadores também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado. O relatório também precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Da Vera: Moro acumula derrotas

A semana não foi favorável para o ministro Sérgio Moro. Aliás, a transição do ex-juiz para o Executivo, até aqui, mostra um saldo desfavorável entre vitórias e derrotas.

A decisão da Comissão Mista de Orçamento de devolver o Coaf ao Ministério da Economia mostra que a classe política quer mandar um recado a Moro. Antes, nesta semana, ele já teve de engolir, outra vez, sua posição histórica e doutrinária contra a liberação geral das armas ao posar com Jair Bolsonaro na promulgação do controverso — mesmo do ponto de vista de sua legalidade — decreto que facultou a 19 categorias o porte de armas. Resta saber quanto sapo o ministro ainda está disposto a engolir. / Vera Magalhães

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