×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de maio de 2022

Covid-19: Afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado

Covid-19: Afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestadoFoto: Reprodução Pixabay gratuita

Documento só é necessário caso afastamento dure mais tempo

Por Pedro Peduzzi - Repórter Da Agência Brasil - Brasília - 28/01/2022 - 16:16:49

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

Portaria interministerial publicada esta semana prevê que trabalhadores que tiverem contato com pessoas com diagnóstico confirmado de covid-19 também devem ser afastados do trabalho presencial sem a necessidade de apresentação de atestado médico. "Contudo, se o trabalhador precisar ficar afastado por mais tempo, o atestado se faz necessário”, destacou o ministério à Agência Brasil.

Ainda de acordo com a portaria, a empresa pode reduzir o período de afastamento das atividades presenciais para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem uso de medicamento antitérmicos e com remissão de sinais e sintomas respiratórios. Deve ser considerado o primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno.

O texto também destaca que a empresa deve orientar os empregados afastados a permanecerem em suas residências, além de assegurar a manutenção da remuneração durante o período de afastamento.

As medidas, segundo a pasta, foram adotadas com o objetivo de evitar um aumento ainda maior de infecções por covid-19 provocadas pela alta incidência da variante Ômicron.

Comentários para "Covid-19: Afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Enem 2022: Confira dicas de aplicativos e sites gratuitos para se preparar

Enem 2022: Confira dicas de aplicativos e sites gratuitos para se preparar

As inscrições para o exame terminam no próximo sábado, dia 21

Bayer e Abag anunciam abertura de inscrições para o Prêmio Mulheres do Agro 2022

Bayer e Abag anunciam abertura de inscrições para o Prêmio Mulheres do Agro 2022

O quinto ano da premiação é marcado pela retomada dos encontros presenciais e novas embaixadoras. Inscrições ficam abertas até19 de agosto

Brasileiros são público alvo de bolsas de estudo ofertadas pelo governo japonês

Brasileiros são público alvo de bolsas de estudo ofertadas pelo governo japonês

As bolsas cobrem gastos como: passagem aérea, isenção de taxas escolares e ajuda de custo

A importância das Artes e da Educação Física na educação básica

A importância das Artes e da Educação Física na educação básica

Professoras falam o que suas experiências dizem sobre a importância destas disciplinas na formação das crianças

Vacinação Corporativa: Proteção aos colaboradores e trabalho seguro

Vacinação Corporativa: Proteção aos colaboradores e trabalho seguro

Vacinas com recomendações específicas

Iniciativa apoia 260 mil alunos e vira referência na pandemia

Iniciativa apoia 260 mil alunos e vira referência na pandemia

O resultado de uma análise de impacto feita por uma empresa externa mostra que a cada R$ 1 investido pela ONG em escolas públicas, R$ 3,80 são gerados para a sociedade.

Abertas as inscrições para o 6º ciclo do RenovaDF

Abertas as inscrições para o 6º ciclo do RenovaDF

Programa tem 2.500 vagas para treinamento em diversas profissões ligadas à construção civil

Capacitações gratuitas são disponibilizadas através de plataformas do Google

Capacitações gratuitas são disponibilizadas através de plataformas do Google

Cursos são totalmente on-line e, ao final, participante recebe certificado de conclusão

Sistema das Nações Unidas apresenta diversas oportunidades de trabalho

Sistema das Nações Unidas apresenta diversas oportunidades de trabalho

As candidaturas devem ser em inglês ou francês

CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem

CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem

Inscrições poderão ser pagas por Pix ou cartão de crédito

Maria da Penha Vai à Escola: Inscrições abertas para concurso de práticas inovadoras

Maria da Penha Vai à Escola: Inscrições abertas para concurso de práticas inovadoras

O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você.