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Covid-19: MP do DF emite nota técnica sobre exames laboratoriais

Covid-19: MP do DF emite nota técnica sobre exames laboratoriaisFoto: Secretaria de Comunicação do MPDFT

Foram avaliados cinco testes rápidos disponibilizados pelo GDF

Secretaria De Comunicação Do Mpdft - 19/05/2020 - 10:46:10

Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou uma força-tarefa para acompanhar as ações de prevenção e combate à doença. Formada por promotorias de Justiça de diversas áreas, como saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente e sistema prisional, o grupo trabalha em conjunto para definir as estratégias de atuação ministerial.

Para auxiliar o trabalho da força-tarefa, a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) preparou uma nota técnica sobre os meios diagnósticos laboratoriais disponíveis para a identificação da doença. Foram avaliados cinco testes rápidos disponibilizados pelo GDF, apontados como capazes de detectar os anticorpos presentes no sangue de pacientes que foram infectados pelo novo coronavírus. A nota técnica concluiu que sua maior utilidade é verificada com a aplicação a partir do sétimo dia do início dos sintomas. O exame identifica dois anticorpos diferentes contra o vírus: um indica infecção recente (IgM) e o outro, que a pessoa desenvolveu imunidade para o agente causador da doença (IgG).

O resultado positivo indica a presença de anticorpos contra o SARS-CoV-2, o que significa que houve exposição ao vírus, não sendo possível definir apenas pelo resultado do teste se há ou não infecção ativa no momento da testagem. Além do resultado do teste, é imprescindível a identificação de sinais e sintomas da síndrome gripal e a avaliação clínica e o acompanhamento da evolução da saúde do infectado.

O documento tomou como base publicações de entidades médicas nacionais e do Ministério da Saúde. Segundo a nota, nos últimos 15 anos, ficou evidente que os vírus respiratórios são causadores de infecções de vias aéreas superiores (faringite, rinossinusite, laringite) e também das inferiores, causando bronquiolite, bronquite, pneumonia e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, em inglês). Este último corresponde aos casos de pneumonia grave, que levam à insuficiência respiratória e necessidade de ventilação mecânica, além de apresentar alta letalidade.

O período de incubação da Covid-19 é de até 14 dias, com média de 4 a 5 dias. Os sinais e sintomas incluem febre (83%-99%), tosse (59-82%), perda de força (44-70%), anorexia (40%), dor muscular (11-35%), secreção respiratória (27%), perda de paladar e/ou olfato (mais de 80%) e dificuldade de respirar (31-40%). Esse último deve ser um sinal de alerta para o agravamento do quadro.

O coronavírus e o influenza, especialmente o do tipo H1N1, são os principais causadores de SARS. Outros vírus respiratórios, como o vírus sincicial respiratório (RSV, em inglês) e os rinovírus também podem evoluir para a pneumonia viral comunitária. Segundo o documento, estudos com os mais modernos testes diagnósticos, com foco principal na pesquisa de vírus e bactérias, apontaram que, em 62% de 2.259 pacientes americanos internados com pneumonia comunitária, não foi possível definir o diagnóstico etiológico, ou seja, o causador.

“Aplicando-se o estudo na pandemia atual do novo coronavírus, surge a expectativa que em muitos casos de pneumonia e SARS, não será possível definir o diagnóstico etiológico”, ressalta a nota. Segundo o documento, para se definir um quadro de infecção por Covid-19 é preciso estar pautado em um tripé formado pelas informações clínico-epidemiológicas, os exames laboratoriais (RT-PCR e/ou sorologia) e a tomografia computadorizada; os quais precisam ser cuidadosamente ponderados a fim de se fechar o diagnóstico.

Ao reunir informações médicas importantes, o estudo pretendeu oferecer subsídios aos procuradores e promotores de Justiça do MPDFT que atuam em ações relacionadas à pandemia. “Apesar de os testes serem importantes ferramentas para a tomada de decisões, a Pró-Vida entende que não bastam para garantir a segurança dos cidadãos e que um contexto mais amplo deve ser avaliado antes de se decidir pelo relaxamento de medidas de isolamento social. Outro ponto é a necessidade de que os infectados diagnosticados pelos testes rápidos sigam em acompanhamento para que tenham suporte em casos de dúvida e eventual complicação causada pelo vírus”, conclui a promotora de Justiça Alessandra Morato. A equipe da Pró-vida também tem realizado vistorias em unidades de saúde do Distrito Federal e participado de ações conjuntas com outras promotorias, somando esforços ao trabalho da força-tarefa do MPDFT.

Em 18 de maio, o Brasil registrou mais de 240 mil casos de Covid-19 e ultrapassou a triste marca de 14 mil mortos. No DF, na mesma data, são 4.482 contaminados e 58 óbitos. Apesar dos altos números, acredita-se ainda em subnotificação, não apenas pela falta de testagem, mas também pela dificuldade de se confirmar o diagnóstico.

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