Cuba elimina artigo sobre casamento gay no projeto da nova Constituição do país
Acosta ressaltou que a lei definirá posteriormente como o casamento será constituído, quem serão os sujeitos, quais serão as obrigações, bem como os requisitos.
Da Redação / Do Sputnik / Foto: Ariel Ley Royero / Acn / Fotos Públicas - 19/12/2018 - 13:58:12
O polêmico artigo 68 do projeto de reforma constitucional em Cuba, que estabeleceu o casamento entre duas pessoas sem definir sexo e que abriu as portas para o casamento de pessoas do mesmo sexo, foi eliminado pela demanda popular, disse Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado.
"Esta questão terá que ser esclarecida através de uma consulta popular e referendo quando será discutido o Código da Família, para o qual a disposição transitória décima primeira estabelece um período de dois anos para a Assembléia iniciar todo o processo", disse Acosta aos deputados. a Assembléia Nacional do Poder Popular (parlamento).
Segundo Acosta, na discussão e no debate popular que ocorreu na ilha de 13 a 15 de novembro, o artigo 68 acumulou mais de 192 mil opiniões sobre as 783 mil propostas emitidas e mais de 176 mil delas coincordaram na manutenção do conceito de casamento como sendo entre um homem e uma mulher, conform a atual Constituição cubana.
Acosta ressaltou que a lei definirá posteriormente como o casamento será constituído, quem serão os sujeitos, quais serão as obrigações, bem como os requisitos. Depois de analisar as propostas populares, o novo projeto de reforma constitucional recolherá o tema no artigo 82, que define o casamento como uma instituição social e legal, uma das formas de organização da família, fundada no livre consentimento e na igualdade de direitos, obrigações e capacidade jurídica dos cônjuges, e a lei determinará a forma como será constituído e seus efeitos.
Comentários para "Cuba elimina artigo sobre casamento gay no projeto da nova Constituição do país":