×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 29 de junho de 2022

Decisão de Lewandowski envolve notificação pessoal a Bolsonaro

Decisão de Lewandowski envolve notificação pessoal a BolsonaroFoto: CNJ

Com Manaus em colapso, “impeachment Bolsonaro” é um dos assuntos mais buscados do dia

Congressoemfoco - 16/01/2021 - 18:21:14

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), enviou na noite desta sexta-feira (15) um ofício diretamente ao presidente Jair Bolsonaro notificando-o da decisão que obriga o governo federal a agir imediatamente para sanar a crise sanitária em Manaus .

O documento assinado pelo ministro traz um selo escrito "URGENTE" e reforça a ordem para que o governo federal:

  1. promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e
    adequado atendimento aos seus pacientes, sem prejuízo da atuação das autoridades
    estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências;
  2. apresente a esta Suprema Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros;
  3. atualize o plano em questão a cada 48 (quarenta e oito) horas, enquanto perdurar a conjuntura excepcional.

Leia a íntegra do comunicado a Jair Bolsonaro:

A decisão do ministro é liminar (provisória) e atendeu, em parte, aos pedidos feitos por PT e PC do B na quinta-feira (14). Os partidos protocolaram a demanda em meio ao colapso do sistema de saúde público e privado no Amazonas diante do avanço dos casos de covid-19.

O advogado Miguel Novaes, do escritório Aragão e Ferraro, é um dos representantes do PT na ação e ressaltou que as siglas pediram que o governo agisse em até 24 horas. Porém, afirmou Novaes, diante da gravidade da situação na capital amazonense, Lewandowski ordenou que a ação deve ser imediata.

> Lewandowski manda governo federal agir “imediatamente” para sanar colapso em Manaus

> Com Manaus em colapso, “impeachment Bolsonaro” é um dos assuntos mais buscados do dia

Comentários para "Decisão de Lewandowski envolve notificação pessoal a Bolsonaro":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Conselho federal investiga enfermeira que ameaçou vazar dados de vítima de estupro

Conselho federal investiga enfermeira que ameaçou vazar dados de vítima de estupro

Ação veio depois de denúncia pública feita pela vítima, que engravidou após abuso sexual e encaminhou bebê para adoção

ANS suspende temporariamente comercialização de 70 planos de saúde

ANS suspende temporariamente comercialização de 70 planos de saúde

Segundo a ANS, os usuários atuais dos planos suspensos não serão prejudicados e poderão usufruir do serviço normalmente.

Profissionais mais velhos relatam preconceito de empresas

Profissionais mais velhos relatam preconceito de empresas

Moraes conta que tem participado de concursos públicos e tido boas colocações

'Racismo é traço marcante da sociedade brasileira', diz Lauretino Gomes

'Racismo é traço marcante da sociedade brasileira', diz Lauretino Gomes

E, ao contrário de outros países cuja segregação era determinada por lei, no Brasil é tão estruturado que dispensa qualquer apoio legal

IBGE: Desembargador derruba liminar sobre inclusão de questão LGBT+ no Censo

IBGE: Desembargador derruba liminar sobre inclusão de questão LGBT+ no Censo

No último dia 9, o instituto informou em comunicado ter acionado a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão liminar

Em seis meses, Brasil já registra 130% mais mortes por dengue

Em seis meses, Brasil já registra 130% mais mortes por dengue

A incidência é de 550 casos por 100 mil habitantes. A doença é transmitida pela picada do Aedes aegypti.

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

A alta da inflação no Brasil nos últimos dois anos têm levado a cada vez mais empresas, de diversos setores, a adotar esse tipo de prática.

AliExpress aumenta para oito por semana voos de carga para o Brasil

AliExpress aumenta para oito por semana voos de carga para o Brasil

"As vendas até 27 de março registraram um aumento de 190% em relação ao mesmo período do ano anterior", informou a nota.

Sesc-Rio de Janeiro investirá R$ 30 milhões em produções artísticas

Sesc-Rio de Janeiro investirá R$ 30 milhões em produções artísticas

Terminam no dia 8 de julho as inscrições de propostas artísticas de todo o país para o Edital de Cultura Sesc-RJ Pulsar 2022/2023

Capital paulista abre inscrições para festival de acessibilidade

Capital paulista abre inscrições para festival de acessibilidade

Entre as linguagens artísticas aceitas no festival estão artes visuais, cinema, circo, dança, fotografia, literatura, moda, música e teatro.

Empresas e instituições se unem para amenizar a fome no Brasil

Empresas e instituições se unem para amenizar a fome no Brasil

A pesquisa também revela que mais da metade (58,7%) dos brasileiros convive hoje com algum grau de insegurança alimentar