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Defensoria do Paranoá garante direito de moradores do Paranoá Parque, mas a própria Defensoria pede socorro

Defensoria do Paranoá garante direito de moradores do Paranoá Parque, mas a própria Defensoria pede socorroFoto:

Outras operações devem acontecer nos próximos dias, caso os invasores não saiam voluntariamente

Redação - 08/02/2017 - 10:42:39

O Núcleo da Defensoria do Paranoá, ontem, 07 de fevereiro, garantiu a realização de um sonho para moradores carentes do Distrito Federal. Várias pessoas que foram contempladas com apartamento no empreendimento Paranoá Parque, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, estavam impedidos de entrar nos imóveis para os quais foram contemplados. Os apartamentos foram invadidos.

No início de janeiro, as pessoas que tiveram os imóveis invadidos procuraram o Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá, que preparou dezenas de ações visando a desocupação dos apartamentos, para que fossem entregues aos reais destinatários.

Com as liminares em mãos, o Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá procurou o auxílio de diversos órgãos, tais como a Polícia Militar, o Conselho Tutelar, o CRAS, o Ministério Público de Contas e o Hospital Regional do Paranoá, visando a garantia de que as medidas judiciais seriam realizadas respeitando a dignidade dos contemplados com os imóveis e dos invasores. Foram dezenas de reuniões, que envolveram todos os Defensores Públicos lotados no Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá.

Ontem foram realizadas 06 desocupações e os imóveis entregues aos verdadeiros contemplados. A atuação do Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá garantiu que os atos transcorressem em completa paz e sem nenhuma intercorrência. A realização da diligência, que se deu com sol à pino, foi acompanhada por 03 Defensores Públicos.

A atuação, exemplar, do Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá chamou a atenção positivamente. Uma das famílias desocupadas tinha um filho de 08 anos de idade, com microcefalia. O Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá, sabendo da gravidade social e humanitária da situação, conseguiu lugar para abrigar a criança e já havia organizado, com os dirigentes do Hospital Regional do Paranoá, estrutura para acompanhar a criança, caso fosse necessário. Felizmente, não foi necessário utilizar os sistemas de proteção social.

Outras operações devem acontecer nos próximos dias, caso os invasores não saiam voluntariamente.

Chama bastante atenção o fato de que os Defensores Públicos do Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá agiram sem apoio estrutural do Estado, porquanto estão sem acesso à internet e sem servidores (analistaspara auxiliar a atividade do órgão.

A instalação do Paranoá Parque não se fez acompanhar de nenhuma estrutura de proteção social aos moradores. Não há emprego, não há policiamento, não há vagas em creches ou escolas. Sobram problemas na região. Para se ter uma ideia, a Polícia Militar do Paranoá dispõe apenas de duas viaturas velhas e em mau estado de conservação para realizar o policiamento ostensivo na região do Paranoá, Itapoã e Paranoá Parque.

Mas a boa atuação do Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá, que tem chamado a atenção para os problemas, já está motivando o Ministério das Cidades a pensar na implantação de programas sociais na região, tal como a instalação de creches, escolas e Unidades de Pronto Atendimento. O anúncio das medidas deve se dar nos próximos dias.

O Núcleo da Defensoria Pública no Paranoá em poucos meses fez muito pela população e, fez sem ter estrutura mínima de funcionamento. A sociedade precisa se unir em torno dos Defensores e cobrar do Poder Legislativo e do Poder Executivo que cobrem da própria Defensoria Pública a estruturação do Núcleo do Paranoá. É preciso mais Defensores Públicos, analistas, sinal de internet constante e com velocidade suficiente. A quem interessa uma Defensoria Pública fragilizada?

A lotação de pelo menos mais 02 Defensores Públicos e 05 analistas é medida urgente e que não pode esperar sequer mais um dia, antes a gravidade dos problemas sociais da região, problemas que se tornaram muito mais graves desde a instalação do Paranoá Parque, sem acompanhamento de nenhuma estrutura social. A sofrida população só tem os Defensores Públicos como suporte para lutar por melhorias. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo da Defensoria Pública do Paranoá foi excelente, perfeito e deve ser seguido como exemplo em todo o Brasil. Se o núcleo receber a estrutura adequada, a população carente da região vai ser fortemente beneficiada.

Autoridades do Distrito Federal, façam a sua parte, valorizem adequadamente o excelente trabalho feito pelos Defensores Públicos. Não interessa a sociedade que a Defensoria Pública seja enfraquecida.

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