×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de outubro de 2021

‘Descrédito’ é fruto de decisões do próprio Supremo, sugere Barroso

‘Descrédito’ é fruto de decisões do próprio Supremo, sugere BarrosoFoto: Nelson Jr.-SCO/STF

Barroso sugere que ‘descrédito da sociedade’ com o STF é fruto de decisões da própria Corte

Estadão Conteúdo - 25/04/2019 - 23:05:24

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira, 25, que o ‘momento de descrédito’ do Tribunal está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma “elite corrupta”. Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso é fruto de decisões tomadas pelo próprio tribunal e listou seis situações que, segundo ele, não tornam difícil entender “por que a sociedade se sente desta forma”.

Ele ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decisões contramajoritárias, quando a decisão que atende ao anseio da sociedade não passa pelo filtro da Constituição. Mas, segundo Barroso, “uma Corte que repetidamente e prolongadamente toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende tem um problema”. “Porque a autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra”, afirmou o ministro.

Desde a semana passada, o STF vive uma das maiores crises da gestão do presidente da Corte, Dias Toffoli, com o chamado inquérito das “fake news”, que impôs remoção de conteúdo dos veículos jornalísticos O Antagonista e Crusoé. As reportagens envolviam Toffoli e o delator da Lava Jato Marcelo Odebrecht. Através do inquérito, aberto por Toffoli e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o STF determinou medidas contra os órgãos de imprensa sem a participação do Ministério Público. O caso foi chamado de mordaça e censura por especialistas e ministros da própria Corte, o que Toffoli rechaça. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ontem que o inquérito é “natimorto” e deve ser analisado pelos 11 ministros que integram o tribunal.

“A questão que me é feita várias vezes é por que a Suprema Corte está sob ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que acho que está acontecendo é que uma grande parte da sociedade brasileira e da imprensa percebem a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil. Sentem que a Corte por vezes protege a elite corrupta”, disse Barroso. O ministro tirou o celular do bolso para ler a “lista” do que elencou como seis “fatos” que geram o sentimento na sociedade.

“São fatos e não minha opinião”, disse o ministro, ao ler os pontos listados, que são todos considerados derrotas impostas pelo tribunal à Operação Lava Jato. Barroso tem sido, dentro da Corte, um defensor da investigação e afirma que um “pacto oligárquico” deve ser substituído por um “pacto de integridade” no Brasil. Ainda segundo ele, a sociedade tem a percepção de que “alguns ministros demonstram mais raiva dos promotores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que dos criminosos que saquearam o país”.

Entraram na lista do ministro a decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem relacionados à caixa dois de campanha eleitoral e a restrição à condução coercitiva “quando os corruptos foram atingidos”. “Tudo o que a Corte (STF) poderia remover da Justiça Criminal de Cutiriba, cuja persecução de corrupção estava indo bem, foi feito”, citou também o ministro.

Outro ponto, segundo Barroso, é o fato de parte dos ministros não cumprirem a decisão do plenário de determinar a execução da pena após a confirmação da condenação em tribunal de segundo grau. Os habeas corpus concedidos pela 2ª Turma do STF a presos em investigações por corrupção também entraram na mira do ministro. “Somente no Rio de Janeiro, mais de 40 pessoas presas por acusações de corrupção foram soltas por habeas corpus concedidos na 2ª Turma”, afirmou o ministro.

Desde a intensificação das prisões da Lava Jato, os desdobramentos de investigações de corrupção tem dividido o Supremo. Nos julgamentos, Barroso costuma ser porta-voz de parte do Tribunal considerado mais rigoroso com os criminosos de colarinho branco e protagonizou, por isso, discussões com outros integrantes do STF.

Ao falar sobre as investigações, o ministro disse que é preciso ter cuidado para não criminalizar a política. “Mas, ao mesmo tempo, não podemos glamourizar o crime. Devemos chamar as coisas pelos seus próprios nomes”, disse.

Comentários para "‘Descrédito’ é fruto de decisões do próprio Supremo, sugere Barroso":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Ponto facultativo do Dia do Servidor será em 1° de novembro

Ponto facultativo do Dia do Servidor será em 1° de novembro

Unidades responsáveis por atendimentos essenciais devem garantir a prestação ininterrupta dos serviços

Galeria dos Estados receberá Feira aos domingos

Galeria dos Estados receberá Feira aos domingos

Espaço vai oferecer arte, cultura, turismo e economia criativa para a população do Distrito Federal

Bicicletas compartilhadas têm boa aceitação do público nos primeiros dias

Bicicletas compartilhadas têm boa aceitação do público nos primeiros dias

Para retirar a bicicleta da estação, basta escolher o tipo de corrida no aplicativo, pagar pelo celular e liberar a bike apontando o celular para o QR Code próximo ao guidão|

MST lança loja online de alimentos agroecológicos e orgânicos no DF

MST lança loja online de alimentos agroecológicos e orgânicos no DF

Vendas online serão abertas oficialmente neste sábado, 16

Documentação Urbanística amplia acesso ao público

Documentação Urbanística amplia acesso ao público

Sistema oferece diversas informações aos usuários

Final de semana com muitas opções culturais no DF

Final de semana com muitas opções culturais no DF

Exposições, espetáculos teatrais e musicais estão entre as atrações para este sábado e domingo

Concurso vai escolher melhores trabalhos de artesanato

Concurso vai escolher melhores trabalhos de artesanato

Inscrições podem ser feitas até o dia 24 de outubro; premiados serão selecionados por votação popular

Redobre os cuidados ao dirigir no período das chuvas

Redobre os cuidados ao dirigir no período das chuvas

Temporada chuvosa requer atenção ampliada no trânsito |

Dia da Padroeira do Brasil é comemorado com missas em Brasília

Dia da Padroeira do Brasil é comemorado com missas em Brasília

Os atos religiosos serão celebrados no Distrito Federal

Brasília inaugura sistema de bicicletas compartilhadas

Brasília inaugura sistema de bicicletas compartilhadas

Lançamento ocorreu na Estação 18, na entrada do Parque da Cidade

Diversão ao ar livre e em espaços turísticos do DF

Diversão ao ar livre e em espaços turísticos do DF

Público infantil poderá contar com diversidade de opções neste feriado, respeitando as medidas de prevenção à covid-19