×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 16 de outubro de 2021

Dia Nacional do Idoso: Conheça políticas públicas para essa população

Dia Nacional do Idoso: Conheça políticas públicas para essa populaçãoFoto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Pessoas com mais de 60 anos representam quase 18% dos brasileiros

Por Claudia Felczac - Repórter Da Agência Brasil - Brasília - 01/10/2021 - 07:05:33

Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram.

Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida.

Outro instrumento para garantia dos direitos dessa população é o Estatuto do Idoso. Criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial.

Mesmo com todas essas garantias, idosos ainda são vítimas de diversos tipos de violência, entre elas física, psicológica e financeira. Para combater esses abusos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma cartilha sobre o combate à violência contra a pessoa idosa e recebe denúncias contra essa população por meio do Disque 100. Com base nessas denúncias, o MMFDH deflagrou, no fim do ano passado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Vetus. Foram apuradas13.424 denúncias que resultaram na instauração de 3.703 inquéritos e na prisão de 569 pessoas.

Para prevenir os abusos financeiros contra essa população o MMFDH está dando cursos de educação financeira a mil instituições de longa permanência para idosos (Ilpis). Também firmou parceria com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) numa campanha em que alerta para os golpes financeiros contra os mais velhos, que aumentaram 60% durante a pandemia.

Pacto

Para assumir compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal com vistas a implementar as políticas públicas destinadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas foi criado o Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)). Até o momento, 18 estados aderiram à estratégia, que tem como metas ampliar o número de conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas e de fundos municipais destinados a esse fim.

Para aumentar os valores destinados a esse fundo, uma parceria entre o MMFDH e a Receita Federal permitiu que o contribuinte possa, na declaração de Imposto de Renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.

Graças a essa iniciativa, só neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milhões, em doações feitas durante a declaração do Imposto de Renda 2021. O valor é mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milhões.

Abrigos

Outra frente de trabalho busca apoiar as instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), conhecidas como abrigos. Um auxílio emergencial de R$ 160 milhões beneficiou mais de 2 mil instituições e 60 mil idosos. Já o Programa Solidarize-se já cadastrou mais de 5 mil instituições desse tipo e destinou R$ 5 milhões para atender a 500 delas e, assim, auxiliar cerca de 18 mil idosos. No ano passado, foram investidos R$ 2 milhões para a instalação de equipamentos nas Ilpis. Neste ano, a meta é chegar a R$ 5 milhões em investimentos.

Participação popular

O Solidarize-se também conta com participação popular. Por meio do Programa Pátria Voluntária foram arrecadados mais de R$ 3,3 milhões, beneficiando 8.500 pessoas idosas que vivem em abrigos, com cesta básica e itens de higiene pessoal.

*Com informações do MMFDH

Comentários para "Dia Nacional do Idoso: Conheça políticas públicas para essa população":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

Plataforma será ligada à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Campanha contra insegurança alimentar ilumina Congresso Nacional

Campanha contra insegurança alimentar ilumina Congresso Nacional

Campanha global lembra o Dia Mundial da Alimentação, no próximo sábado

Campanha

Campanha "Tenho Sede" conta com doações para construir 1 milhão de cisternas no Semiárido

Na campanha, mulheres do semiárido contam suas histórias sobre como o acesso à água através das cisternas transformou as suas vidas

Campanha da ASA busca doações para construir 1 milhão de cisternas no Semiárido brasileiro

Campanha da ASA busca doações para construir 1 milhão de cisternas no Semiárido brasileiro

Consideradas tecnologias simples e baratas, cisternas tendem a gerar benefícios para famílias e comunidades do semiárido

Itamaraty não fará nada sobre deportação de crianças brasileiras dos EUA para Haiti, diz professor

Itamaraty não fará nada sobre deportação de crianças brasileiras dos EUA para Haiti, diz professor

A Sputnik Brasil conversou Thiago Rodrigues, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre a grave crise de migração que levou milhares de haitianos à cidade texana de Del Rio.

Cerca de 930 milhões de toneladas de comida vão parar no lixo, alerta FAO

Cerca de 930 milhões de toneladas de comida vão parar no lixo, alerta FAO

2,5 milhões de pessoas na República Centro-Africana passam fome.

Balé muda vida de adolescentes em favelas brasileiras

Balé muda vida de adolescentes em favelas brasileiras

Dançar da favela para o mundo na plataforma da nuvem, é um sonho para todos os jovens bailarinos do Balé Paraisópolis em São Paulo no Brasil.

CNJ aprova política para atender pessoas em situação de rua: O que muda na prática?

CNJ aprova política para atender pessoas em situação de rua: O que muda na prática?

De acordo com o IPEA, no início da pandemia já chegava a 222 mil o número de pessoas vivendo em situação de rua no Brasil

Projeto Cultura Doadora realiza Semana da Doação de Órgãos entre os dias 26 e 1º de outubro

Projeto Cultura Doadora realiza Semana da Doação de Órgãos entre os dias 26 e 1º de outubro

O projeto Cultura Doadora preparou uma programação intensa para a Semana da Doação de Órgãos

Quase 9 mil vivem nas ruas de BH:

Quase 9 mil vivem nas ruas de BH: "A única coisa que eu quero é um lar para meus filhos”

Construção civil não para de anunciar novos empreendimentos em BH, mas não há indícios de que imóveis vão resolver problema habitacional

Quilombolas do Vale do Ribeira doaram 249 toneladas de alimentos desde o início da pandemia

Quilombolas do Vale do Ribeira doaram 249 toneladas de alimentos desde o início da pandemia

Jornal Brasil Atual também analisa o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 26 de João Doria, na coluna São Paulo em Foco