×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 25 de janeiro de 2022

Distrital pede nova votação de projeto sobre plano de saúde da Câmara Legislativa

Distrital pede nova votação de projeto sobre plano de saúde da Câmara LegislativaFoto: BRENO FORTES/CB/D.A PRESS

A votação foi incluída na extra pauta de ontem (20/05) e analisada nos últimos 30 minutos da sessão remota.

Ana Maria Campos-cb.poder / Agatha Gonzaga - 21/05/2020 - 18:43:27

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou nesta quinta-feira (21/05) um requerimento para que a votação do Projeto de Resolução, que trata da regulamentação do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores – Fascal, plano de saúde da Câmara Legislativa, seja refeita.

A votação foi incluída na extra pauta de ontem (20/05) e analisada nos últimos 30 minutos da sessão remota.

Com 16 votos, os parlamentares aprovaram, em dois turnos, o PR de autoria do deputado Delmasso (Republicanos) que dá o direito a ex-distritais e dependentes de serem novamente beneficiários do convênio.

Hoje apenas parlamentares no exercício do mandato e servidores têm direito ao benefício, além de cônjuges e dependentes de até 21 anos.

Para o deputado Leandro Grass, autor do requerimento, a forma como a matéria foi incluída na ordem do dia não foi correta e prejudicou o completo entendimento do texto final da resolução. “O primeiro turno foi votado de forma simbólica e, no segundo turno, quando notei que não tinha em mãos o teor das emendas, questionei”, contou o deputado.

Além do parlamentar, os integrantes da oposição, Arlete sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Félix (Psol) se abstiveram na votação. O grupo informou ao Correio que, diante do atropelo na votação, avalia o que fazer e estuda o melhor instrumento para anular a votação.

Em nota, os distritais lamentaram a votação dessa matéria sem a devida transparência. “O que foi aprovado é absurdo em conteúdo e incompatível com as preocupações do momento. Infelizmente, na tarde de ontem, não tínhamos informações suficientes sobre a matéria. O projeto foi votado de forma atropelada e com emendas não disponibilizadas em tempo regimental hábil. Nos abstivemos pela falta de informações sobre o tema. A matéria não tinha sido acordada para votação no Colégio de Líderes. Ela foi colocada extrapauta – o que não nem é permitido pela resolução da sessão remota”, informa.

A votação do requerimento em plenário, agora, dependerá de negociações entre os deputados.

Nesta quinta-feira (21/05) a mesa diretora divulgou uma nota sobre o tema:

“Um dos objetivos basilares da reformulação de regras é a redução de custos, dos aportes pelo Poder Público, com o aumento das receitas e o consequente reequilíbrio financeiro do Plano.

Cabe então salientar alguns pontos:

1 – O projeto não estava arquivado, inclusive estava posto para consulta pública no Portal da CLDF;

2 – As novas regras contribuirão para a redução de gastos públicos através do aumento do percentual da co-participação dos associados em procedimentos e do aumento em 60% na tabela de contribuição;

3 – Não será gasto dinheiro público com ex-deputados porque estes, para se tornarem associados, deverão pagar integralmente sua contribuição. Muito menos se enquadram na condição de vitalício, porque qualquer associado que deixar de pagar sua contribuição será descredenciado;

4) O valor de mensalidade do Fascal é baixo em comparação aos planos comerciais porque se enquadra na categoria de autogestão, que não objetiva lucro”

Conclui-se, portanto, que essas medidas busca aprimorar a gestão do Plano para que haja equilíbrio financeiro em suas operações, sempre com vistas ao uso responsável dos recursos públicos.

Comentários para "Distrital pede nova votação de projeto sobre plano de saúde da Câmara Legislativa":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
UBS 1 da Asa Sul abre drive-thru noturno para vacinação de adultos

UBS 1 da Asa Sul abre drive-thru noturno para vacinação de adultos

A Unidade Básica de Saúde 1 da Asa Sul passa a oferecer, a partir desta segunda (24), vacinação para adultos em drive-thru, das 18h às 22h

Campanha de castração de cães e gatos abre 3,2 mil vagas gratuitas no DF

Campanha de castração de cães e gatos abre 3,2 mil vagas gratuitas no DF

DF abre 3,2 mil vagas na primeira etapa da Campanha de Castração de Cães e Gatos

Combate à dengue no DF ganha reforço para regiões onde há mais mosquitos

Combate à dengue no DF ganha reforço para regiões onde há mais mosquitos

Em reunião no Palácio do Buriti, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde apresentou as notificações de 800 casos prováveis de dengue na primeira quinzena de janeiro na capital

Taxa de transmissão da Covid-19 alcança a máxima já registrada no Distrito Federal

Taxa de transmissão da Covid-19 alcança a máxima já registrada no Distrito Federal

Taxa de transmissão da covid-19 no DF alcança 2,61 e iguala a máxia já registrada desde o início da pandemia

Reservatórios cheios, mas atenção precisa ser redobrada!

Reservatórios cheios, mas atenção precisa ser redobrada!

Níveis do Descoberto e de Santa Maria são ideais, mas especialistas apelam pelo uso consciente de água, visando o período de estiagem

Roubo de tampas de bocas de lobo causa prejuízo ao DF de quase R$ 400 mil

Roubo de tampas de bocas de lobo causa prejuízo ao DF de quase R$ 400 mil

É preciso denunciar esse tipo de crime e quem vir um bueiro sem tampa deve entrar em contato com a administração de sua RA ou com a Novacap, pelo 162

Sintomas parecidos, doenças diferentes e a busca do diagnóstico

Sintomas parecidos, doenças diferentes e a busca do diagnóstico

Atualmente, a vacina contra a influenza está disponível para grupos prioritários de pessoas com idades acima de 60 anos, privadas de liberdade e imunodepressivos, além de pessoas com comorbidades |

Como precaução, Detran-DF adia passeio ciclístico

Como precaução, Detran-DF adia passeio ciclístico

O evento seria realizado no próximo domingo ( 23), em Samambaia

Biblioteca Pública de Brasília reabre reformada

Biblioteca Pública de Brasília reabre reformada

Localizado nas entrequadras 312/313, o espaço de 313 metros quadrados nasceu da mobilização popular

Distrito Federal começa a vacinar crianças de 6 e 7 anos contra a Covid-19

Distrito Federal começa a vacinar crianças de 6 e 7 anos contra a Covid-19

Público receberá a primeira dose da vacina CoronaVac; vacinação também abrange crianças a partir dos 8 anos, adolescentes e adultos

Eletricitários realizam ato em Brasília contra a privatização da Eletrobras

Eletricitários realizam ato em Brasília contra a privatização da Eletrobras

A empresa, que é responsável por 30% da geração e 50% da transmissão de energia elétrica no país, foi incluída no PND em 2017, ainda no governo de Michel Temer.