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Doação de R$ 4 milhões da Odebrecht para Instituto Lula veio da conta ‘Amigo’, diz PF

Doação de R$ 4 milhões da Odebrecht para Instituto Lula veio da conta ‘Amigo’, diz PFFoto: Tribuna da Internet

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Estadão Conteúdo - 26/12/2019 - 20:27:16

A doação de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula foi debitada de uma conta corrente informal de propinas chamada ‘Amigo’, englobada na planilha ‘Italiano’, administrada pelo ex-ministro Antônio Palocci . As acusações constam no relatório da Polícia Federal que indicia o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro .

Os valores constam em planilha obtida pela Lava Jato no âmbito da Operação Aletheia , 24ª fase deflagrada em março de 2016, conhecida pela condução coercitiva de Lula pela PF. O documento aponta pagamentos de R$ 4 milhões da Odebrecht feitos em parcelas mensais de R$ 1 milhão, pagas entre dezembro de 2013 a março de 2014.

As investigações miram o Instituto desde 2015, e avançou após a homologação das delações premiadas de executivos do grupo Odebrecht. No caso das doações, a PF se debruçou sobre os depoimentos de Alexandrino Alencar , ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e ex-vice-presidente da Braskem.

Segundo Alexandrino, o Instituto Lula foi ‘trabalhado’ pela Odebrecht para questões da América Latina de ‘interesses específicos e claros de atuação do grupo’ e que isso foi feito também ‘para outros ex-presidentes em outras épocas’. Os aportes eram feitos, segundo o delator, por solicitação e também por ‘política’.

O executivo confirmou que os R$ 4 milhões foram ‘baixados’ da subconta ‘amigo’, rubrica que seria do ex-presidente Lula, assim como os R$ 12 milhões destinados à compra do Instituto Lula. O débito da conta de propinas também foi confirmado pelo delator Marcelo Odebrecht, que apresentou recibos da doação feitas ao Instituto .

“Quanto à origem dos recursos para o Instituto Lula, Alexandrino disse que teve conhecimento da contabilidade paralela do grupo para pagamentos ao PT e ao ex-presidente, controlada por Marcelo Odebrecht e negociada diretamente com Antônio Palocci. Marcelo teria dito ao colaborador que todas as doações ao Instituto Lula seria ‘baixadas’ dessa ‘conta corrente’ que ele teria com o Palocci”, afirma a PF, sobre o depoimento de Alexandrino Alencar.

Ao indiciar Lula, a Polícia Federal afirma que, apesar não ter havido ‘a prática de atos sofisticados’ de lavagem de dinheiro, as doações seriam pagamentos de contrapartidas por ajustes que beneficiaram o grupo Odebrecht em relação à Petrobrás.

“Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, não obstante não ter havido a prática de atos sofisticados que geralmente demonstram as etapas clássicas para o branqueamento de capitais (ocultação, dissimulação e integração), observamos o fato de que, ao recepcionar esses recursos para o instituto Lula, mediante a oficial justificativa de “doações” (ideologicamente inverídica), ocorreu a dissimulação da verdadeira origem e natureza dos recursos, tratando-se de vantagens indevidas em contrapartida de ajustes no cartel da Petrobrás em benefício do grupo Odebrecht”, afirma a PF.

Os investigadores afirmam que ‘ainda que não haja a demonstração da atuação direta de Lula no pedido de doação, é inegável a sua ciência’.

“As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”, afirma a PF. “Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado”.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

A reportagem entrou em contato com o Instituto por meio de assessoria e aguarda posicionamento. O espaço está aberto para manifestação (paulo.netto@estadao.com).

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE LULA

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse. “O indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.”

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Odebrecht, comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente, tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado.”

COM A PALAVRA, MARCELO ODEBRECHT

A reportagem entrou em contato com a defesa de Marcelo Odebrecht e aguarda o posicionamento. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com) (paulo.netto@estadao.com)

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PALOCCI

O criminalista Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que defende o ex-ministro Antônio Palocci, falou. “Antônio Palocci colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.”

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