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Em longo voto em que aparentou nervosismo e confusão, presidente do STF tentou justificar liminar controversa

Em longo voto em que aparentou nervosismo e confusão, presidente do STF tentou justificar liminar controversaFoto: STF

Toffoli tenta impor limites a órgãos de controle

Estadão Conteúdo - 21/11/2019 - 09:18:57

Senta, que vai demorar. Dias Toffoli fez um voto longo. Muito longo. Longo, mesmo. Não é hábito do presidente da Corte se estender tanto em seus votos, e a exceção já permitia antever o que se viu: um voto na defensiva, procurando justificar decisões difíceis de defender, como a paralisação de mais de 900 procedimentos de investigação, e a extensão da decisão a dados da Receita - quando o próprio STF já tinha decidido a questão ao julgar uma Adin - e o apelo aos colegas a um argumento não jurídico, o de que os órgãos de controle fazem "assassinato de reputação" com o compartilhamento de dados.

Flávio? Que Flávio? No voto longo e confuso, Toffoli começou dizendo que o caso em discussão não tinha nada a ver com Flávio Bolsonaro, pelo fato de ser anterior ao seu pedido para sustar a investigação contra o ex-assessor Fabrício Queiroz. Imediatamente o argumento virou chacota nas redes sociais: afinal, sua liminar foi dada a partir de pedido de Flávio Bolsonaro, e depois Gilmar Mendes tratou por reforçá-la em outra decisão cautelar.

Como é? O voto foi tão tortuoso que os ministros pediram esclarecimentos ao final. Toffoli teve de reforçar que aprovava o compartilhamento de informações dos órgãos de controle, desde que mediante autorização judicial. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, e dificilmente concluído, uma vez que a questão é espinhosa e pode haver votos com diferentes modulações.

Outro lado da Praça. Enquanto isso, no Congresso, a CCJ da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após condenação em segunda instância. O tema também é objeto de discussão de projeto no Senado, para alteração do Código de Processo Penal, mas, lá, a oposição conseguiu adiar a discussão para a semana que vem, graças a um pedido de vista coletivo. O texto da PEC aprovada na CCJ da Câmara acaba com os recursos especial e extraordinário e transfere o trânsito em julgado para o segundo grau.

Caso Marielle. Nova reviravolta na investigação do caso Marielle Franco: o porteiro que havia citado em dois depoimentos que Elcio Queiroz, um dos acusados de participar do assassinato de Marielle Franco, esteve no condomínio de Jair Bolsonaro no dia do crime e indicou a casa do então deputado federal, voltou atrás em novo depoimento. Ele disse ter se enganado ao anotar a casa 58 no livro de registros e ao dizer que obteve autorização do "seu Jair" para entrar no condomínio.

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