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Em nota, Frente de Prefeitos diz que Bolsonaro tenta se eximir de suas atribuições de chefe de Estado

Em nota, Frente de Prefeitos diz que Bolsonaro tenta se eximir de suas atribuições de chefe de EstadoFoto: Tribuna da Internet

Frente alega não ter tido retorno aos questionamentos feitos

Deu No G1 - Tribuna Da Internet - 09/04/2020 - 16:26:36

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) repudiou, em nota oficial, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional de televisão na noite de quarta-feira, dia 8, em que afirmou que a “responsabilidade exclusiva” das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus é dos governadores e prefeitos.

Segundo a entidade, liderada pelo chefe do Executivo de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), Bolsonaro tenta se “eximir de suas atribuições de chefe de estado”. Durante o discurso, o presidente afirmou ainda que o governo federal não foi consultado sobre a ampliação das medidas de isolamento.

CONTESTAÇÃO – No entanto, a informação também foi contestada pela FNP, que garante que os prefeitos pediram orientações à União em duas oportunidades, mas não obtiveram resposta.

Ainda de acordo com os prefeitos, a entidade encaminhou um ofício ao governo federal, no dia 27 de março, para questionar se havia nova orientação de combate à Covid-19 e reiterou as mesmas perguntas no dia 30 de março.

SEM RETORNO – “Para esses questionamentos, até o momento, não houve qualquer retorno. Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que (…) continuarão reforçando as medidas de isolamento social”, diz o texto da nota.

Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

QUARENTENA – Na segunda-feira, dia 6, o governo de São Paulo ampliou a quarentena no estado a partir de quarta-feira, dia 8, até o dia 22 de abril. A medida segue sem flexibilizações, e foi tomada para conter o avanço do coronavírus no estado.

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NOTA DA FNP

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamenta que, mais uma vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha se manifestado para se contrapor à postura de prefeitos e governadores no enfrentamento ao novo coronavírus. Em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, nesta quarta-feira, 8, o presidente apesar de dizer que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos, distancia-se e opõe-se quando afirma que “muitas medidas de forma restritiva, ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos; o governo federal não foi consultado sobre sua amplitude e duração”.

Essas declarações, além de lamentáveis, porque tentam eximir o presidente de suas atribuições de chefe de Estado, autoridade que tem como dever zelar pela harmonia da federação, também não são verdadeiras. No dia 27 de março, a FNP encaminhou o ofício 197/2020, questionando se havia nova orientação do governo federal no combate à COVID-19. Como não recebeu resposta, reiterou as perguntas em 30 de março no ofício 213/2020. Para esses questionamentos, até o momento, não houve qualquer retorno.

Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que continuarão trabalhando incansavelmente para prestar o melhor atendimento possível à população e também continuarão reforçando as medidas de isolamento social, como forma de não causar um colapso no Sistema Único de Saúde.

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