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Embora tenha sido solto, ex-presidente Lula não foi inocentado no caso do tríplex

Embora tenha sido solto, ex-presidente Lula não foi inocentado no caso do tríplexFoto: Correio Braziliense

Qual a importância da volta de Lula ao cenário político? Veja a análise dos colunistas

Portal G1 - 09/11/2019 - 10:08:12

Solto nesta sexta-feira após um ano e sete meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é réu em ações que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário. Em liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento sobre prisões em segunda instância, o petista foi inocentado em apenas uma das acusações às quais responde — há processos na primeira e na segunda instância da Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de recurso levado pela defesa de Lula ao STF para pedir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública).

Veja quais são os casos em que Lula é réu:

  • Caso tríplex (STJ): Lula foi condenado em julho de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba sob a acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina paga pela empreiteira OAS. A contrapartida teria sido vantagem para a empresa em contratos da Petrobras. A condenação foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça. A pena, que começou a ser cumprida no ano passado, é de 8 anos e 10 meses de prisão. Há um recurso aguardando julgamento no STJ.
  • Caso do sítio de Atibaia (TRF-4): A segunda condenação de Lula ocorreu no processo relativo a um sítio localizado em Atibaia (SP), sob a acusação de ter aceitado reformas no local feitas pela Odebrecht e a OAS. O dinheiro utilizado nas obras seriam de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. Em fevereiro deste ano, a 13ª Vara Federal de Curitiba fixou pena de 12 anos e 11 meses para Lula. Um recurso que aguarda julgamento no TRF-4 pede que o caso volte à fase de alegações finais na primeira instância. O argumento é de que os delatores do caso foram ouvidos após os delatados, o que contraria entendimento recente do STF.
  • "Quadrilhão do PT" (primeira instância): Lula é réu na 10ª Vara Federal de Brasília sob a acusação de integrar um esquema chamado de "Quadrilhão do PT", do qual supostamente também teriam se beficiado a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes da cúpula do partido. O caso, no entanto, pode ser arquivado em breve, uma vez que em outubro o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição do ex-presidente e dos outros réus.
  • Tráfico de influência I (primeira instância): Ação que corre na primeira instância da Justiça Federal em Brasília têm Lula como réu sob a acusação de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht em contratos de financiamento do BNDES. Os processos ainda não foram julgados e, em outubro, testemunhas ainda estavam sendo ouvidas — entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht e a ex-presidente Dilma.
  • Tráfico de influência II (primeira instância): Em uma ação desdobrada da chamada Operação Zelotes, Lula responde, junto com o filho Luis Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na compra de caças suecos da Gripen NG pela Força Aérea Brasileira. Também sob investigação da Zelotes, Lula é acusado de ter aceitado propina para aprovar a Medida Provisória nº 471 de 2009, que beneficiava o setor automotivo prorrogando incentivos fiscais para montadoras. O ex-presidente iria prestar depoimento sobre o caso em outubro, mas a oitiva foi adiada pela 10ª Vara Federal de Brasília a pedido de sua defesa.
  • Terreno e apartamento (primeira instância): A 13ª Vara Federal de Curitiba julga se Lula aceitou um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como pagamento de propina da Odebrecht. A acusação é de que o espaço seria destinado à construção de uma sede do Instituto Lula e de que a residência iria ser utilizada pela família do ex-presidente. O caso ainda está na primeira instância, mas a defesa do petista já recorreu ao STF para que ele seja anulado. O argumento é o de que Lula foi ouvido após os delatores, embora o MPF sustente que ele não teria sido prejudicado por isso. Ainda não houve julgamento do processo e do recurso.
  • Doação internacional (primeira instância): Na Justiça Federal de São Paulo, Lula responde à acusação de ter aceitado R$ 1 milhão em propina do Grupo ARG em forma de doação para o seu instituto. A contrapartida seria o auxílio do ex-presidente para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
  • Propina da Odebrecht (primeira instância): A denúncia foi a aceita mais recentemente e corre na Justiça Federal de Brasília, ainda em primeira instância. A acusação é de que Lula teria recebido propina da Odebrecht, assim como os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O empresário Emílio Odebrecht também é réu nesse caso.

Após deixar a sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde esteve preso 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva discursou para os militantes e anunciou que vai percorrer o país. Ele também centrou fogo na força-tarefa da Lava-Jato e acentuou a sua oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Poucas horas depois, o petista adotou tom mais leve em vídeo publicado nas redes sociais. Disse que quer “construir um país melhor” e que não vai “ficar falando mal” do presidente Jair Bolsonaro.

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Qual será a estratégia de Lula? Qual o impacto da volta do ex-presidente ao cenário político? Os colunistas do GLOBO Míriam Leitão, Merval Pereira e Ascânio Seleme analisam qual será o papel de Lula.

Míriam Leitão

Festa e fúria no solo do Brasil

O bonito da democracia é que ela nunca está terminada, como a vida, na linda definição de Guimarães Rosa. Os petistas que choraram de tristeza no dia 7 de abril de 2018 na sexta-feira choravam de alegria com a saída de Lula da prisão, depois de longos 580 dias. Os antipetistas que gritaram “mito” para o atual presidente tiveram ontem um dia de fúria. Mas não há só dois lados na política. E o correr da vida é que vai definir a dimensão dos acontecimentos intensos desta semana.

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A expectativa é exatamente qual será o caminho que Lula vai escolher. A parte enraivecida da militância quer que ele continue naquele tom da fala inicial, atacando “o lado podre da Justiça, o lado podre do Ministério Público, o lado podre da Polícia Federal e o lado podre da Receita Federal” que, segundo ele, “trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, criminalizar o Lula.” O desabafo era previsível. Mas, em uma conversa longa que tive com um dos políticos petistas esta semana ouvi frequentemente a expressão “frente ampla”. Haverá, como sempre, os raivosos e os que vão sugerir que ele amplie o diálogo para além do partido. (Leia mais)

Merval Pereira

Meu malvado preferido

Não sei se Lula sabe jogar xadrez, mas desconfio que, se souber, deve jogar bem. E se não souber, tem jeito para o jogo. Sua estratégia neste caso foi perfeita, defendendo-se de uma manobra do Ministério Público com uma jogada altamente arriscada, mas que se mostrou eficiente do ponto de vista político.

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Recusando-se a sair da cadeia por ter cumprido um sexto da pena a que foi condenado, como se antecipou a pedir o Ministério Público, Lula evitou ter que aceitar as restrições do regime de prisão semi-aberta, que o obrigariam a dormir na cadeia ou, no mínimo, a uma prisão domiciliar com limitações que dificultariam sua atividade política. (Leia mais)

Ascânio Seleme

Solto, Lula será o adversário que Bolsonaro ainda não teve

Lula foi o primeiro e mais importante beneficiário da decisão do Supremo Tribunal Federal em proibir a prisão depois da condenação em segunda instância. Sua libertação se deu em cadeia nacional de TV e pipocou em todas as redes sociais. Foi o único assunto da sexta-feira no Brasil. Lula saiu da cadeia com base na decisão do STF, mas também poderia ter saído pelo cumprimento de um sexto da pena, de acordo com o Código do Processo Penal.

A forma que se deu a liberdade do ex-presidente, porque seu caso ainda não transitou em julgado, serve muito mais aos planos políticos do líder petista. Significa, em outras palavras, que ele ainda não foi condenado. Lula é inocente, estabeleceu a decisão do STF. E como inocente vai percorrer o país e liderar um movimento em favor da sua corrente política e, muito mais importante, vai trabalhar contra o governo Bolsonaro. Ao deixar a prisão, Lula se transformou imediatamente em um rival de tamanho e peso que até aqui Bolsonaro não tinha visto. (Leia mais)

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