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Empresas portuguesas são obrigadas a contratar deficientes

Empresas portuguesas são obrigadas a contratar deficientesFoto: Públicas - Pixabay

De acordo com a nova lei, que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, todas as empresas, públicas ou privadas, de médio ou grande porte, são obrigadas a cumprir as quotas a partir de 1º de fevereiro.

Agência De Notícias Da China - 12/01/2019 - 20:42:45

Empresas públicas e privadas portuguesas de médio e grande porte são obrigadas a contratar entre 1% e 2% das pessoas com deficiência, respectivamente, de acordo com a legislação publicada na quinta-feira.

De acordo com a nova lei, que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, todas as empresas, públicas ou privadas, de médio ou grande porte, são obrigadas a cumprir as quotas a partir de 1º de fevereiro.

As médias empresas, com força de trabalho entre 75 e 100 empregados, devem empregar pelo menos 1% de trabalhadores com deficiência, enquanto as grandes empresas, com mais de 100 empregados, devem contratar pelo menos 2%.

Para dar cumprimento à nova legislação, é permitido um período transitório de cinco anos para as médias empresas e um período de quatro anos para as grandes empresas.

Portugal tem estado no caminho da Lenta recuperação econômica, desde que saiu de um programa de resgate de 78 mil milhões de euros que assinou com os credores internacionais em maio de 2014, e o desemprego do país tem vindo a diminuir consideravelmente nos últimos anos.

A nova legislação é vista como uma medida destinada a promover o emprego das pessoas com deficiência na situação atual.

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