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Entregadores de aplicativo são empregados, decide Suprema Corte da Espanha

Entregadores de aplicativo são empregados, decide Suprema Corte da EspanhaFoto: Pixabay

A Suprema Corte da Espanha decidiu nesta quarta-feira (23) que os entregadores do aplicativo Glovo, com sede em Barcelona, ​​são funcionários e não freelancers. O caso pode abrir caminho para mais direitos trabalhistas.

Sputnik Brasil - 23/09/2020 - 18:07:10

A decisão da mais alta instância do Judiciário do país europeu foi tomada após dois casos em cortes regionais, um envolvendo o Glovo e outro seu rival Deliveroo.

Para a Suprema Corte da Espanha, os entregadores "cumprem suas funções dentro da organização profissional do empregador", destaca a agência de notícias Reuters.

O aplicativo Glovo argumentou que é apenas um intermediário entre os restaurantes e os entregadores, que trabalhavam por conta própria.

Nos últimos anos, os trabalhadores contratados para entregar mercadorias por meio de aplicativos como Glovo vêm exigindo reconhecimento como assalariados e pleiteando os direitos correspondentes, como licença médica e férias remuneradas.

Representantes do aplicativo Glovo afirmaram em comunicado que respeitam a decisão da Suprema Corte da Espanha, mas esperam que o governo e a União Europeia estabeleçam uma estrutura regulatória.

"Glovo acredita firmemente que este regulamento deve ser promovido com base no diálogo entre todos os atores envolvidos", diz a empresa no comunicado.

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