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Escritor lança em Brasília livro sobre Direito dos Animais

Escritor lança em Brasília livro sobre Direito dos AnimaisFoto: Daniel Coelho Moutinho - NBastian-Divulgação TJDFT

Arthur H. P. Regis é advogado, professor universitário e parecerista em periódicos científicos.

Memorial Tjdft - 06/06/2019 - 18:23:01

Nesta quarta-feira, 5/6, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte recebeu o lançamento do livro "Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico", do escritor Arthur H. P. Regis. O evento foi prestigiado por amigos, familiares, servidores e magistrados, entre os quais a 1ª Vice-Presidente do Tribunal, desembargadora Sandra De Santis.

O livro sintetiza pesquisa feita pelo autor na legislação brasileira, em busca de elementos para fundamentar um novo enquadramento jurídico sobre os animais. Arthur partiu da premissa de que em vários momentos históricos os seres humanos tiveram uma proteção constitucional especial. Tendo a vulnerabilidade como um referencial bioético, o escritor convida o leitor a refletir se é possível conferir proteção semelhante aos animais, ampliando o debate sobre o direito dos animais.

Arthur H. P. Regis é advogado, professor universitário e parecerista em periódicos científicos. Doutor e mestre em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética da Unb, graduado em Direito pelo UniCeub e em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba.

Memorial TJDFT

O Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Duarte está localizado no 10º andar do Bloco A, ala A, do Fórum de Brasília. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, e permite visitas espontâneas e monitoradas. Para agendar visitas monitoradas, entre em contato pelo e-mail memoria@tjdft.jus.br ou pelos telefones (61) 3103-5894/5893.

Inaugurado em 19/4/2010, durante as comemorações do cinquentenário do Tribunal, o museu abriga documentos, processos históricos, fotos e peças que contam a trajetória do Judiciário na capital. O Memorial está vinculado à 1ª Vice-Presidência do Tribunal, cargo exercido pela desembargadora Sandra De Santis.

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