×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 19 de outubro de 2021

eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais

eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuaisFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado

Por Agência Brasil - 16/04/2019 - 11:10:20

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado.

A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento.

O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.

150 mil têm empregado formalizado

Atualmente, há 8 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados no país. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado.

Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos não periódicos, os quais compreendem informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões, afastamentos e desligamentos.

Essa fase terá duração de 90 dias para que os empregadores do grupo três possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.

Segundo a Receita, o eSocial já conta com 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Com a efetivação do cadastro dos 16 milhões de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implantação do Sistema, o eSocial abrangerá 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados.

O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obrigações a apenas uma operação.

Comentários para "eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Crise dos fertilizantes pode afetar abastecimento interno do Brasil

Crise dos fertilizantes pode afetar abastecimento interno do Brasil

Em encontro com apoiadores no Guarujá, presidente Bolsonaro citou o pó de rocha como opção para agricultura

Consumidor brasileiro gosta de 'regalias' por isso low cost não 'vingam', diz especialista

Consumidor brasileiro gosta de 'regalias' por isso low cost não 'vingam', diz especialista

A Sputnik Brasil conversou com dois especialistas sobre os novos acordos da Embraer e as expectativas de retomada no setor aéreo após o impacto da pandemia do novo coronavírus.

Fenafisco: Alteração no ICMS é desleal e não resolve alta dos combustíveis

Fenafisco: Alteração no ICMS é desleal e não resolve alta dos combustíveis

"É medida paliativa e falsa solução para o elevado preço dos combustíveis, resultado da política de preços da Petrobras", diz a nota.

Conselheira do Cade pede reanálise de operação entre BRF e Marfrig

Conselheira do Cade pede reanálise de operação entre BRF e Marfrig

Pelas regras do Cade, a Superintendência-Geral - área responsável por investigações e instruções de processos - pode aprovar operações que entenda não oferecer riscos à concorrência.

Previsão de crescimento pra América Latina em 2021 salta, mas Brasil vê projeção despencar, diz FMI

Previsão de crescimento pra América Latina em 2021 salta, mas Brasil vê projeção despencar, diz FMI

Relatório "Perspectiva Econômica Mundial" foi divulgado nesta terça- feira (12) pelo Fundo Monetário Internacional e traça prognóstico pras diferentes economias

Para Guterres, Nobel da Paz é lembrete de que nenhuma sociedade é livre sem jornalistas

Para Guterres, Nobel da Paz é lembrete de que nenhuma sociedade é livre sem jornalistas

Jornalista Maria Ressa durante diálogo sobre liberdade de imprensa, na internet, organizado pela Unesco em maio

Cúpula Mundial da Economia Verde de 2021 termina com a 7ª Declaração de Dubai

Cúpula Mundial da Economia Verde de 2021 termina com a 7ª Declaração de Dubai

A WGES terminou com Sua Ex.ª Saeed Mohammed Al Tayer, vice-presidente do Conselho Supremo de Energia de Dubai, diretor executivo e CEO da DEWA e presidente da WGES, anunciando a Declaração de Dubai de 2021

Brasileiro já usa mais lenha do que gás na cozinha

Brasileiro já usa mais lenha do que gás na cozinha

Apenas neste ano, a Petrobras já reajustou o preço do GLP em 47 53%. Desde o início de 2020, a alta acumulada é de 81,5%.

Empresas engordam fundos de inovação

Empresas engordam fundos de inovação

Só no primeiro semestre, o total de investimento foi de quase US$ 80 bilhões - mais do que o dobro do volume verificado em igual período de 2020.

Produção industrial cai em 7 de 15 locais em agosto ante julho, mostra IBGE

Produção industrial cai em 7 de 15 locais em agosto ante julho, mostra IBGE

Na média global, a indústria nacional recuou 0,7% em agosto ante julho.

Cinema africano pode criar mais de 20 milhões de empregos

Cinema africano pode criar mais de 20 milhões de empregos

Unesco celebra Semana do Cinema Africano com mesas redondas e uma exibição sobre o tema