Foto: Secretaria de Comunicação do MPDFT
Secretaria De Comunicação Do Mpdft - 05/05/2020 - 22:28:16
Nesta segunda-feira, 4 de maio, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Esporte e Lazer e à Arena BSB, concessionária do Estádio Nacional, que mantenham a suspensão de todos os eventos, esportivos ou não, nas arenas da cidade. A orientação deve ser seguida enquanto não houver definição de procedimentos e protocolos para a proteção individual e coletiva durante atividades esportivas, mesmo que o evento seja realizado com portões fechados.
As tratativas para a realização de atividade esportivas também devem ser interrompidas neste momento de pandemia. A força-tarefa do MPDFT que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) tomou conhecimento, pelos meios de comunicação, do interesse da Arena BSB em oferecer o Estádio Nacional à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro a fim de viabilizar a retomada do Campeonato Carioca.
“A supremacia da vida está acima de todos os princípios que regem os demais valores. É imperiosa a necessidade de preservar a vida de atletas, comissão técnica, arbitragem, imprensa e demais profissionais envolvidos na realização dos jogos, além de evitar possíveis aglomerações de torcedores pelas arenas, em face do potencial risco de disseminação da Covid-19”, reforçam procuradores e promotores de Justiça na recomendação.
O Estatuto do Torcedor garante o direito à segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas. Também é direito dos torcedores a implementação de planos de ação referentes a segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização dessas atividades.
Federação de Futebol do Distrito Federal
O MPDFT também recomendou à Federação de Futebol do Distrito Federal que mantenha a suspensão de qualquer campeonato ou disputa organizada pela entidade, assim como o treinamento nas arenas esportivas. A federação deve informar aos dirigentes e aos clubes sobre a recomendação. O não cumprimento pode acarretar a propositura da ação civil pública, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais.
Confira aqui a recomendação.
No total estão disponíveis, nesta terça-feira (17), 198 vagas para diversas especialidades, destinadas a pessoas com ensino superior, médio e fundamental, com ou sem experiência
A sensação é que o risco de ter o dinheiro desviado da conta está próximo, mas há medidas que podem ser implementadas no smartphone para diminuir as chances disso ocorrer.
Medida foi tomada por suposta divulgação de propaganda enganosa
Empresa foi condenada a devolver a diferença entre o preço que efetivamente recebeu e o que a Cavo receberia se tivesse sido declarada vencedora da contratação emergencial
Neste ano, o IPTU poderá ser pago em seis cotas, em vez de quatro. O desconto da cota única também está maior, passando de 5% para 10%
Justiça Eleitoral apresentou documento com Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral
Grupos políticos buscam formar alianças amplas para derrotar governador Ibaneis Rocha (MDB), que tentará reeleição
Imposto pode ser pago em até seis cotas
São oportunidades disponíveis em diversas áreas de atuação e em todas as regiões administrativas do DF
Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails
Mostra de fotos foi inaugurada no Museu de Arte de Brasília (MAB) e evidencia o olhar de diplomatas sobre a capital federal
Comentários para "Eventos devem permanecer suspensos nas arenas do Distrito Federal":