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Ex-deputado delata propina de R$ 3,2 mi a prefeito de Cuiabá e R$ 5 mi para presidente do TC de Mato Grosso

Ex-deputado delata propina de R$ 3,2 mi a prefeito de Cuiabá e R$ 5 mi para presidente do TC de Mato GrossoFoto: TV Globo / MPF

O atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, também foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa. Este último entregou à Procuradoria-Geral da República vídeos que mostram políticos do estado recebendo dinheiro vivo.

Estadão Conteúdo - 13/02/2020 - 08:59:50

Segundo José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Emanuel Pinheiro (MDB) e Guilherme Maluf receberam valores enquanto deputados estaduais.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva afirma, em delação premiada, que o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pegou propinas de R$ 3,2 milhões e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Antônio Maluf, R$ 5,12 milhões. Os valores, segundo Riva, são relativos a ‘mesadas’ que Pinheiro e Maluf teriam recebido enquanto exerciam mandatos na Assembleia. Pelo menos outros 36 parlamentares e ex-deputados matogrossenses recebiam para ‘manutenção de governabilidade’, além de pagamentos pela compra de votos em eleições da Mesa Diretora da Casa.

O acordo que o ex-presidente da Assembleia firmou com o Ministério Público de Mato Grosso está nas mãos do desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça do Estado, para homologação .

O ex-deputado, que responde a inúmeras ações de improbidade administrativa, delatou diferentes esquemas de pagamentos de propinas no âmbito da Assembleia, entre elas o pagamento de mesadas a 38 deputados, em valores que totalizam R$ 175 milhões.

Entre os parlamentares que receberam a mesada, segundo Riva, estão os ex-deputados Emanuel Pinheiro e Guilherme Maluf, e, ainda, Campos Neto, conselheiro da Corte de Contas. O primeiro já havia sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa, em 2017.

Foto: TCE-MT

Segundo Riva, o presidente do TCE recebeu propina mensal durante duas legislaturas, entre 2007 e 2015. Na primeira legislatura recebeu R$ 30 mil por mês e, na segunda, R$ 50 mil, afirma.

A quantia total recebida pelo atual presidente do TCE-MT seria de R$ 5,12 milhões.

Além disso, o ex-deputado também teria recebido pela venda de votos para quatro eleições da Mesa Diretora da Assembleia, em 2007 (R$ 250 mil), 2009 (R$ 300 a 350 mil), 2011 (R$ 400 mil) e 2013 (R$ 800 mil).

Já o prefeito de Cuiabá teria recebido R$ 3,2 milhões em propinas, relativas à mesada de R$ 50 mil supostamente paga entre 2011 e 2015. Assim como Maluf, o prefeito e ex-parlamentar também teria ‘vendido’ votos na eleição para Mesa Diretora – em 1997 (R$ 150 a 200 mil), 1999 (R$ 200 a 250 mil), 2001 (R$ 200 a 250 mil).

A delação de Riva implica ainda o atual conselheiro do TCE Gonçalo Domingos de Campos Neto quanto às propinas para eleições da Mesa Diretora.

Segundo o ex-presidente da Casa, Gonçalo recebeu por seu voto nos pleitos de 1999 (R$ 200 a 250 mil), de 2001 (R$200 a 250 mil) e de 2003.

COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO ALMINO AFONSO E LISBOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, QUE DEFENDE O EX-DEPUTADO JOSÉ GERALDO RIVA

“A delação premiada não é daqueles institutos jurídicos que se possa dar publicidade, em virtude de vedação legal, razão pela qual estamos impossibilitados de falar sobre o assunto, até que sobrevenha decisão que levante o sigilo imposto.

Atenciosamente,

Almino Afonso e Lisboa Advogados Associados”

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO

“O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) informou que não irá se posicionar antes da homologação da proposta de delação.”

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CUIABÁ

A Prefeitura informou que Emanuel Pinheiro ainda não notificado sobre essa delação e que, quando for, seus advogados se pronunciarão.

COM A PALAVRA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

A reportagem buscou contato, por telefone, com a Assembleia. O espaço está aberto para manifestações.

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