Estadão Conteúdo - 29/11/2019 - 12:11:44
O Ministério Público Federal apresentou na última sexta, 22, quatro denúncias da Operação Ápia contra os ex-governadores Wilson Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso (SD), o ex-deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e o ex-secretário de Infraestrutura Alvicto Nogueira. As acusações envolvem os crimes de peculato , corrupção e desvio de finalidade em financiamento – todos supostamente cometidos no âmbito da antiga Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans) .
Algumas denúncias atingem ainda empresários e o ex-vice-governador do Tocantins João Oliveira de Sousa.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal do Tocantins.
Os denunciados teriam formado uma organização criminosa que, indicam os procuradores, ‘atuava para desviar verbas públicas oriundas de financiamentos’ e ‘fraudava licitações para garantir a vitória de empresários e empresas pré-determinadas’.
Ainda segundo a Procuradoria, a meta do grupo supostamente liderado pelos ex-governadores do Tocantins era ‘enriquecimento ilícito e domínio do mercado’. Além disso, os denunciados ‘desviavam recursos públicos mediante sobrepreço em aditivos contratuais e superfaturamento’, utilizando notas fiscais frias.
A primeira acusação do MPF abarca, além dos políticos e do ex-servior público do Tocantins, os empresários José Maria de Araújo, Geraldo Machela de Araújo e Levi Batista de Araújo, proprietários da empresa Barra Grande Construções Ltda.
Segundo a Procuradoria, os denunciados formara um grupo criminoso que supostamente desviou parte cerca de R$ 8 milhões dos recursos adquiridos pelo Estado junto ao Banco do Brasil. O repasse total da instituição bancária para o Tocantins era R$ 1,2 bilhão, transferido mediante três operações de crédito.
A organização teria atuado entre janeiro de 2010 e dezembro de 2014, durante a gestão dos ex-governadores José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Lobo Cardoso.
Para lavar o dinheiro, o grupo simulava contratos fictícios de venda e aluguel das máquinas e tratores, dizem os procuradores.
Na ação, a Procuradoria pede a fixação de R$ 8.745.115,48 – valor do prejuízo causado pelo esquema – na sentença, em caráter solidário, e mais R$ 8 milhões, a título de dano moral coletivo.
A segunda denúncia do MPF do Tocantins diz respeito à atuação do grupo para garantir que a Empresa Projetos de Engenharia Ltda (EPENG) ‘fosse vencedora, por meio de ajustes, combinações e outros expedientes fraudulentos de licitações’. De acordo com os procuradores, o grupo também garantia pagamentos indevidos à empresa, ‘oriundos de aditivos contratuais ilegais e medições fraudulentas’.
As acusações de tal peça também foram atribuídas ao empresário Francisco Anteluis Vaz, proprietário da empresa.
O MPF acredita que o grupo chegou a desviar mais de R$ 32 milhões dos cofres públicos.
A denúncia registra ainda que, entre 2013 e 2016, Sandoval ardoso, Alvicto Nogueira, e Francisco Vaz teriam lavado o dinheiro com a formulação de contrato fictício de compra e venda de maquinário entre EPENG e KK Máquinas.
A reportagem busca contato com a defesa dos ex-governadores Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, além de todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal. O espaço está aberto para manifestações.
Antes da crise sanitária, 19,2% do total de pessoas empregadas na América Latina já estava em emprego rural
Segundo associações de gás brasileiras, 25 novas usinas têm orçamento de mais de R$ 55 bilhões para, até 2030, ofertar 30 milhões de m3/dia do combustível. O biogás também é uma alternativa para volatilidade do preço do óleo diesel.
'A migração interna de médicos é determinada por questões econômicas, sociais e demográficas, há fatores individuais e profissionais associados à decisão de mudar', afirma Mauro Ribeiro, presidente do CFM
O desafio agora, segundo Meire é reformatar o mercado, a partir das novas ferramentas e tecnologias que foram criadas durante a pandemia
Mudança de cargo foi determinada por militar indicado por Bolsonaro; servidores veem desmonte da fiscalização
No projeto, o planejamento de restauro das florestas originais das comunidades atendidas já foi iniciado.
Mais de 70% dos resgatados são do setor rural; dos trabalhadores encontrados neste ano, 95% são homens
Documento elaborado por mais de 20 organizações tem objetivo de auxiliar na construção de políticas públicas
No ano passado, um total de 1.627 transações de fusão e aquisição ocorreram no País - avanço de 46% em relação a 2020
O total de inadimplentes, hoje, não é uma marca recorde. O maior contingente foi de 63,08 milhões, atingido em novembro de 2018, segundo a série do SPC Brasil, iniciada em janeiro de 2015.
Professor e economista reflete sobre transformações truncada do país e sua reprodução de um “passado trágico”
Comentários para "Ex-governadores são acusados por suposto esquema descoberto no âmbito da Operação Ápia":