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Feminicídio, uma praga mundial e persistente

Sem distinguir países ricos e pobres, em guerra ou em paz, violência contra as mulheres deixou 90 mil vítimas em 2017

Estadão Conteúdo - 21/11/2019 - 10:17:00

Milhares de mulheres morrem a cada ano no mundo pelo simples fato de serem mulheres. Em 2017, o número de vítimas alcançou 90 mil. É uma praga que afeta sem distinção países ricos e pobres, em guerra, ou em paz.

Várias nações adotaram leis para combater o flagelo, como diversos países da América Latina , berço das primeiras legislações sobre feminicídios. Outros, como a França , começam a tomar consciências sobre o problema.

Uma mulher morre a cada três dias na França por ação de seu companheiro, ou ex-companheiro, e a violência matrimonial afeta anualmente 220 mil francesas. "Nosso sistema não está funcionando para proteger essas mulheres", admite a ministra da Justiça, Nicole Belloubet.

Feminicídio - França
Combinação de imagens de vítimas de feminicídio que morreram na França em 2019: (da esquerda, no alto) Corinne, Julie, Bernadette, Laura, Marie-Alice, Eliane, Chloe, Nathalie e Laura Foto: AFP

Os crimes são estarrecedores. Em 22 de abril, uma embarcação encontrou o corpo de uma mulher dentro de uma mala flutuando no Rio Oise, em Neuville, ao norte de Paris. Era o cadáver de Marie-Alice, de 53 anos, uma consultora que os investigadores acreditam ter sido assassinada por seu parceiro, que escondeu o corpo com a ajuda de seu filho.

Marie-Alice é uma das 115 mulheres assassinadas na França no decorrer do ano pelo companheiro, ou ex-companheiro, de acordo com uma investigação da France-Presse . Em 2018, o número de vítimas chegou a 121.

No planeta, a Ásia lidera a triste lista de mulheres assassinadas (20 mil) por seus parceiros, ou parentes, em 2017, seguida pelo continente africano (19 mil), América do Norte, Central e do Sul (8 mil), Europa (3 mil) e Oceania (300), de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Mas é na África (África do Sul, Senegal, República Democrática do Congo, entre outros) que as mulheres "correm mais risco de assassinato por seu companheiro ou um integrante de sua família" (69%), de acordo com a ONU.

Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Na Guatemala, uma mulher vestida de super-heroína participa de marcha. Mulheres foram às ruas em pelo menos cinco países nesta sexta-feira, 25, para protestar contra feminicídios e outros tipos de violência. Foto: AFP Photo/Johan Ordonez

Em 2017, El Salvador registrou uma das piores situações no planeta em termos de feminicídio, com 13,9 mulheres mortas a cada 100 mil, de acordo com o UNODC. Em seguida, aparecem Jamaica (11 a cada 100.000), República Centro-Africana (10,4 - estatística de 2016), África do Sul (9,1 - dados de 2011) e Honduras (8,4 - 2017).

Das quase 90 mil vítimas de 2017, 57% (50 mil) morreram em ações de "seus companheiros, ou de membros da família", destaca o UNODC. Um terço (30 mil) dessas mulheres foram assassinadas pelo ex-marido, ou atual parceiro, "alguém em quem normalmente deveriam confiar".

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou no fim de 2017 o dado: 38% dos assassinatos de mulheres foram cometidos por seu parceiro.

"Esses crimes não são geralmente consequência de atos espontâneos, ou isolados, e sim de um acúmulo de violência relacionada com o gênero, com um caráter possessivo, de ciúme e medo do abandono."

Países citados como exemplos de luta

A Espanha é citada com frequência como um dos países que mais se esforçam contra este flagelo desde o início dos anos 2000. Entre as medidas adotadas estão uma lei pioneira, a criação de tribunais especializados e a introdução de pulseiras que impedem a aproximação do agressor da mulher que é assediada.

Em 2018, 50 mulheres foram assassinadas e, desde o início de 2019, foram registrados 51 casos. Em 2003, o número de vítimas foi de 71.

Para várias associações, os números ainda são muito elevados. As organizações temem que o avanço da extrema direita no país provoque um retrocesso na luta contra a violência de gênero.

A América Latina é outra pioneira na legislação contra o feminicídio. O primeiro instrumento jurídico consagrado de fato à violência contra as mulheres é a Convenção Interamericana de Belém do Pará, assinada em 1994.

O Canadá , por exemplo, estabeleceu planos de ação contra a violência sofrida pelas mulheres em dez províncias.

França - feminicídio
Em protesto, mulheres demandam ações do governo Foto: EFE/EPA/IAN LANGSDON

Entre os destaques estão o treinamento de policiais, advogados e juízes, o que ajuda na compreensão das vítimas e na detecção dos riscos, segundo a Federação de Abrigos para Mulheres.

Apesar das medidas, a cada seis dias, uma mulher é assassinada por seu companheiro no Canadá. As mulheres indígenas correm um risco seis vezes maior do que as outras.

A tragédia dos crimes de honra

Dos 5 mil "crimes de honra" anuais, geralmente cometidos por pessoas em nome da defesa das tradições e com frequência em zonas rurais conservadoras, quase mil são cometidos na Índia .

Índia - estupro
Meninas estudantes fazem protesto silencioso contra ataques e abusos a meninas na Índia, no Estado de Jharkhand Foto: REUTERS/Rajesh Kumar

No início de novembro, um jovem casal de 29 anos - casado há três anos sem o consentimento de suas famílias - foi apedrejado até a morte no sul da Índia por parentes da mulher, contrários ao matrimônio com um homem supostamente de uma casta inferior.

No Paquistão , centenas de mulheres acusadas de prejudicar a honra da família são mortas a cada ano por parentes, com frequência em circunstâncias extremamente violentas.

No Afeganistão , país profundamente patriarcal, um estudo oficial menciona 243 casos de crimes de honra entre abril de 2011 e agosto de 2013.

Os feminicídios relacionados aos conflitos sobre os dotes das famílias também são numerosos na Ásia, sobretudo, na Índia e Nepal.

Estupro como 'arma de guerra'

Nos conflitos, o estupro das mulheres continua sendo usado como "arma de guerra" para aterrorizar a população civil.

Em 2014, segundo a ONU, o grupo extremista Estado Islâmico (EI) executou no Iraque um potencial genocídio de yazidis e transformou milhares de mulheres desta minoria em escravas sexuais.

Yazidis no Iraque
Membros da minoria yazidi pouco tempo após terem sido libertas do Estado Islâmico Foto: Ako Rasheed/ REUTERS-8/4/015

Mais de 6.400 yazidis foram sequestrados e apenas 3.300 - sobretudo mulheres e crianças - foram resgatados, ou conseguiram fugir. Mais de 70 valas comuns foram identificadas, e os restos mortais de dezenas de vítimas, exumados. / AFP

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