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Fraude em planos de saúde custou vidas

Fraude em planos de saúde custou vidasFoto: Correio Braziliense

Força-tarefa da Polícia Civil com o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de acusados de burlar contratos de operadoras. Pelo menos quatro vítimas do golpe morreram no DF sem atendimento médico

Alan Rios E Caroline Cintra-correio Braziliense - 28/11/2019 - 09:30:51

Maria dos Santos Marques morreu aos 77 anos, dias após o plano de saúde ter recusado a internação em um hospital. As cinco filhas estavam com a conta em dia, mas descobriram que o pagamento ficava restrito aos corretores. Agora, dois anos depois, elas convivem com o luto e com uma dívida de mais de R$ 90 mil, referente ao custos da unidade de tratamento intensivo (UTI). Maria foi vítima de um golpe investigado pela Operação Esculápio, deflagrada ontem pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O nome da ação faz referência ao Deus da Medicina e da Cura. Os crimes lesaram mais de 100 pessoas no DF e resultaram na morte de pelo menos quatro pessoas. Três vítimas eram freiras, mas a investigação não passou nenhum detalhes sobre esses casos.

O esquema lesava, principalmente, idosos, segundo a apuração. Os envolvidos agiam por meio de corretoras e ofereciam às vítimas planos de saúde empresariais por valores abaixo dos de mercado. Para isso, eles alteravam informações essenciais no contrato. A vítima tinha a idade modificada ou era colocada como funcionária de empresas fantasmas, barateando o custo mensal. “Os suspeitos adulteravam, na maioria dos casos, a data de nascimento da pessoa. Para uma mulher de 80 anos, eles colocavam como se ela tivesse 40. A outra forma é o que chamamos de fraude ideológica. Eles colocavam algumas pessoas como se fossem funcionários de uma empresa, mas não eram”, detalhou Paulo Binicheski, do MPDFT.

Segundo Bruno Carvalho, um dos investigadores, vítimas tinham as %u201Cpretensões negadas em decorrência da descoberta do golpe pelas operadoras%u201D (PCDF/Divulgação)
Segundo Bruno Carvalho, um dos investigadores, vítimas tinham as pretensões negadas em decorrência da descoberta do golpe pelas operadoras

Para reunir provas, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de quatro acusados, no Sudoeste, em Santa Maria, no Riacho Fundo e no Jardim Botânico. Além disso, três corretoras de seguro localizadas no Setor Comercial Sul foram alvo da operação. A força-tarefa apreendeu diversos documentos referentes à contratação de planos de saúde, HDs de computadores, celulares e dispositivos de armazenamento de dados informatizados.

De acordo com o delegado Bruno Carvalho e Silva, diretor da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), o esquema envolvia grandes empresas de plano de saúde, que não sabiam da fraude. “Os beneficiários, a princípio, acreditavam contratar os serviços de saúde das mencionadas operadoras, desconhecendo o engodo. À medida que precisavam utilizá-los, tinham as suas pretensões negadas em decorrência da descoberta do golpe pelas operadoras”, explicou Bruno.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, HDs de computadores, celulares e dispositivos de armazenamento de dados informatizados (PCDF/Divulgação)
Durante a operação, foram apreendidos documentos, HDs de computadores, celulares e dispositivos de armazenamento de dados informatizados

 (PCDF/Divulgação)

Justiça

Deise Rocha, 44, lembra com tristeza da primeira abordagem de um dos acusados. “Foi em 2017. Eu estava preocupada com a saúde da minha mãe, e o corretor circulava pela escola onde eu trabalho para vender planos de saúde. Eu perguntei os valores da assistência para a minha mãe, e ele fez as contas, dizendo que havia um plano em que eu pagaria R$ 1.480 por mês”, recorda. O preço era alto para a professora, mas as cinco filhas de Maria dos Santos fizeram esforços e fecharam a contratação. “Nós demos um jeito, porque queríamos retribuir tudo o que a nossa mãe fez pela família durante toda a vida. A gente só queria dar condições dignas a ela”, lamentou.

Nas consultas, o plano de saúde não apresentava problemas, mas, quando Maria passou por um quadro de infecção urinária e precisou ser internada, começaram os problemas. “O plano deu a negativa para a internação, porque havia divergência de dados cadastrais. No sistema, constava que a minha mãe tinha 40 anos. Percebemos que nós fornecemos as documentações que o corretor nos pediu, mas ele deve ter alterado”, avaliou Deise. A internação custou R$ 15 mil.

Questionado, o corretor informou que resolveria a situação, pagando o valor e mudando o plano de saúde para evitar que isso voltasse a acontecer. Dez dias depois, a saúde de Maria piorou. A infecção foi geral, e ela precisou novamente de tratamento. “Quando fomos ao hospital, pela segunda vez, tivemos de novo a negativa, pelo mesmo problema, que deveria ser resolvido, segundo o corretor. Ficamos em desespero. A nossa mãe doente, nos últimos anos de vida, e a gente sem conseguir atendimento. Ela tinha me pedido para não ser levada para um hospital público, porque tinha sofrido muito lá”, contou Deise.

As filhas seguiram para outra unidade de saúde particular, onde encontraram tratamento mais barato. Maria morreu seis dias depois na UTI. “Tudo acabou com a morte da minha mãe. A gente acredita que, se não fosse isso, ela poderia ter vivido mais. O plano de saúde negou a internação, e o quadro piorou depois. É triste e revoltante, porque a gente percebe que, nessa sociedade, o dinheiro vale mais do que a vida”, lamentou Deise.

Durante o momento de luto, as irmãs recorreram à Justiça para não pagar os custos da UTI, mas teve o pedido indeferido. Fernando Batista de Oliveira, advogado da família, explicou que o juiz pediu a prova de que o hospital negou a internação. “Ele entendeu que nós não conseguimos provar a negativa do atendimento, mas é a parte contrária que deveria fornecer isso. O Judiciário não foi maleável e, agora, a família terá de pagar mais de R$ 90 mil do tratamento”, reclamou.

Rio de Janeiro

Para o Ministério Público, a investigação continua. “O próximo passo é fazer o levantamento do que foi apreendido, verificar se há algum elemento de prova. Temos sete denúncias prontas contra o grupo e vamos ver se é o caso de acrescentar algo. É grave, pois ele atuam há mais ou menos três anos. Nesse tempo, os suspeitos movimentaram valores bem elevados. Nós pedimos o bloqueio de mais de R$ 1 milhão nas contas”, informou o promotor Paulo Binicheski.

A operação também teve desdobramento no Rio de Janeiro. A Justiça daquele estado constatou a existência da organização e deu continuidade às investigações, com o MPDFT. Tanto no DF quanto no Rio não houve nenhuma prisão. “Entramos em juízo com o pedido de prisão preventiva, mas o juiz negou, dizendo que deveríamos mostrar fatos contemporâneos, porque, hoje, segundo o entendimento dos tribunais superiores, só é cabível quando os delitos continuam sendo praticados. Hoje, o objetivo maior é mostrar que eles continuam praticando”, detalhou Paulo. A suspeita das fraudes começou em 2016 e, desde então, foram instaurados sete inquéritos.


Como agiam

1 Os suspeitos abordavam interessados em empresas ou organizações

2 Os planos oferecidos tinham valores menores do que o de mercado. Ou porque idosos eram inseridos com idade inferior, ou porque eram colocados em planos empresariais

3 Instituições de fachada eram criadas para que as vítimas fossem colocadas como funcionárias, garantindo a ideia de isonomia ao plano empresarial

4 O grupo recebia comissão pela venda dos planos, pois as três primeiras parcelas ficam com a corretora

5 Em outros casos, os suspeitos emitiam boletos no nome da própria corretora em vez de identificar o plano de saúde

Evite fraudes

Confira dicas da advogada especialista em direito do consumidor Victória Moraes:


» Entenda qual é a real necessidade com o plano de saúde e o que está buscando. Isso influencia no valor do produto;

» Leia o contrato para estar ciente do serviço e não ter prejuízo;

» Verifique se o plano está registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

» Se fizer o contrato pela internet, certifique-se se o endereço do site corresponde ao nome da empresa;

» Se fizer por meio de corretor, busque indicação e referência de pessoas conhecidas;

» Não existe plano de saúde barato. Se o preço estiver muito abaixo do mercado, o risco de ser fraude é grande;

» A ANS também oferece dicas aos contratantes por meio do site oficial: http://www.ans.gov.br.

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