×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 04 de dezembro de 2021

Gilmar derruba liminar que suspendia investigações contra Flávio Bolsonaro

Gilmar derruba liminar que suspendia investigações contra Flávio BolsonaroFoto: Wikipédia

Ministro afirma que liminar só era válida até Supremo decidir em julgamento realizado nesta semana sobre compartilhamento de dados da Receita

Estadão Conteúdo - 30/11/2019 - 08:37:05

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro . O caso estava parado desde julho, quando Toffoli travou todos os casos que envolviam repasse de dados do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) .

Flávio Bolsonaro é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro , que apura suposta ‘rachadinha’ (quando um servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político que o contratou) conduzida em seu gabinete pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz . O caso foi revelado pelo ‘Estado’ em dezembro do ano passado após a reportagem ter acesso a relatório do Coaf sobre movimentações suspeitas nas contas de Queiroz .


Em sua decisão, Gilmar afirma que o entendimento firmado pelo STF nesta semana torna a liminar sem efeito. A Corte decidiu, por 9 votos a 2, que o compartilhamento de dados da Receita pode ser feito sem autorização da Justiça. A liminar de Toffoli só era válida até o julgamento deste caso e assim como a que ele próprio conferiu à defesa de Flávio, em setembro passado .

“Portanto, considerando que a decisão paradigma que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta Corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, afirma Gilmar.

A liminar concedida por Gilmar atendeu pedido do advogado Frederick Wassef, defensor de Flávio Bolsonaro. Diferente da decisão de Toffoli, a medida beneficiava apenas o filho do presidente, que alegava descumprimento da ordem de paralisação das investigações por parte do Ministério Público carioca.

À época, Gilmar Mendes ainda determinou que, ‘diante da gravidade dos fatos’, envolvendo a troca de e-mails entre o MP do Rio e o Coaf envolvendo a quebra ‘indevida’ do sigilo de Flávio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apurasse a responsabilidade funcional de membros do MP no episódio.

Comentários para "Gilmar derruba liminar que suspendia investigações contra Flávio Bolsonaro":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Pesquisa do IBGE mostra enfraquecimento do mercado de trabalho em 2020

Pesquisa do IBGE mostra enfraquecimento do mercado de trabalho em 2020

Dados são da Síntese de Indicadores Sociais

Após investigação, PF culpa navio grego por derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019

Após investigação, PF culpa navio grego por derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019

A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020.

População local do Rio Madeira vê o drama por trás da rotina do garimpo

População local do Rio Madeira vê o drama por trás da rotina do garimpo

“Tinha mulher, criança de colo. O povo estava sem ter o que comer nem lugar para dormir. Passaram a noite ali no flutuante. No outro dia, arrumaram umas doações. Depois, deram um jeito de ir embora.”

Como o acesso facilitado a armas de fogo beneficia as milícias no Rio de Janeiro?

Como o acesso facilitado a armas de fogo beneficia as milícias no Rio de Janeiro?

Acesso a armamentos está ocorrendo em contexto que não houve nenhum avanço com relação as regras de controle

Gov.Br envia mensagens para ofertar serviços públicos digitais

Gov.Br envia mensagens para ofertar serviços públicos digitais

Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes

Anvisa defende transparência e cooperação entre agências reguladoras

Anvisa defende transparência e cooperação entre agências reguladoras

Diretor-presidente disse que notícias falsas matam tanto quanto vírus

Capes: Mais pesquisadores deixam cargos e número de renúncias chega a 80

Capes: Mais pesquisadores deixam cargos e número de renúncias chega a 80

Os motivos são parecidos com os apresentados pelos pesquisadores da Matemática e da Física, que já haviam pedido renúncia.

ONG no DF vende farofa para ajudar crianças que vivem com vírus HIV

ONG no DF vende farofa para ajudar crianças que vivem com vírus HIV

Organização foi criada no Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Mulheres convocam manifestação nacional “Bolsonaro nunca mais” para 4 de dezembro

Mulheres convocam manifestação nacional “Bolsonaro nunca mais” para 4 de dezembro

A lista de locais e horário das cidades confirmadas será divulgada na página @forabolsonaronacional

Com a crise, já são 12 milhões os beneficiários da Tarifa Social

Com a crise, já são 12 milhões os beneficiários da Tarifa Social

A nota técnica aponta que o aumento está relacionado ao agravamento da crise econômica por conta dos efeitos da pandemia.

MST finca raízes na produção agroecológica e projeta crescimento de vendas para 2022

MST finca raízes na produção agroecológica e projeta crescimento de vendas para 2022

Adenildo Souza colhe morangos em canteiro construído ao lado de outras frutas, verduras e legumes