×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 27 de outubro de 2021

Governador Ibaneis Rocha sanciona lei que proíbe acorrentar animais no Distrito Federal

Governador Ibaneis Rocha sanciona lei que proíbe acorrentar animais no Distrito FederalFoto: Breno Esaki

Objetivo da lei é evitar maus-tratos aos animais

Correio Braziliense - 14/01/2021 - 08:51:58

A lei é de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (PL) e foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (13/1)

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que proíbe a manutenção de animais em correntes ou objetos semelhantes na capital. A sanção foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (13/1).

Autor da Lei 6.787/2021, o deputado distrital Daniel Donizet (PL) diz que o objetivo é evitar os maus-tratos. "Recebo inúmeras denúncias de cachorros presos em correntes, embaixo de sol e chuva, 24 horas por dia. Muitas vezes, esses animais ficam sem acesso a água e comida. Se prejudica o bem-estar do animal, é maus-tratos e deve ser proibido", disse ele.

Manter animal preso em correntes e similares já é considerado maus-tratos pela Lei Distrital Nº 6142/2018. Porém, segundo o deputado, a fiscalização é precária e a quantidade de pessoas que insiste em manter cães acorrentados ainda é grande no DF. "Muitas pessoas alegam que acorrentam para evitar que o cachorro fuja ou ataque alguém, mas isso não é justificativa. Sempre há opções mais adequadas para o animal. A construção de um canil ou um simples portão com tranca já resolve o problema. Tem gente que acorrenta por falta de informação e discernimento, não tem consciência do mal que está fazendo ao pet", afirmou.

O parlamentar alerta para a necessidade de a população denunciar os casos de acorrentamento dos animai s. Para ele, se houver punição, a tendência é que a prática diminua significativamente. "Não existe fiscalização, portanto, todos devemos ajudar os animais denunciando pra Polícia pelo 190 ou 197. Se tiver receio de retaliação, a denúncia pode ser anônima. Devemos exigir que a Lei seja cumprida", afirmou o deputado.

O deputado ressalta ainda que é direito dos animais ter suas necessidades básicas garantidas como brincar, correr e ter uma vida saudável. "Fico sabendo de casos de cachorros presos em correntes com menos de um metro de comprimento. Além de cruel, isso é desumano. Não se pode limitar o espaço de movimento adequado às espécies sob hipótese alguma", disse ele.

Comentários para "Governador Ibaneis Rocha sanciona lei que proíbe acorrentar animais no Distrito Federal":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Pesquisadores confirmam presença de onça-parda na zona oeste do Rio

Pesquisadores confirmam presença de onça-parda na zona oeste do Rio

Espécie chegou a ser considerada extinta

Ativista norte-americana resgata 27 cachorros de avião que seriam sacrificados

Ativista norte-americana resgata 27 cachorros de avião que seriam sacrificados

Com a ajuda de duas amigas, eles lotaram um avião de pequeno porte com os cães e os levaram até a Flórida, em um voo de 45 minutos.

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Divulgado resultado de seleção de cadelas para castração

Divulgado resultado de seleção de cadelas para castração

Listagem inicial contempla, em um primeiro momento, as fêmeas caninas

Vacinação gratuita para cães e gatos, nesta sexta-feira

Vacinação gratuita para cães e gatos, nesta sexta-feira

Entre imunizantes e vermífugos, serão distribuídos cerca de 1,2 mil medicamentos aos animais

Maior presença de pets em casa reforça a atenção com móveis e estofado

Maior presença de pets em casa reforça a atenção com móveis e estofado

Limpeza de móveis e estofados exige atenção

Dia Mundial dos Animais: Curso orienta sobre cuidados e defesa animal

Dia Mundial dos Animais: Curso orienta sobre cuidados e defesa animal

Guarda responsável

Homenagem aos cães que atuam junto às forças de segurança

Homenagem aos cães que atuam junto às forças de segurança

Cães farejadores formam uma parceria bem-sucedida com as forças de segurança no DF

Sai o resultado da 4ª Campanha de Castração no DF

Sai o resultado da 4ª Campanha de Castração no DF

Confira os contemplados das categorias cachorros, gatas e gatos. Inscrições para cadelas serão reabertas em 7 de outubro

Planos funerários para pets oferecem dignidade na despedida dos animais

Planos funerários para pets oferecem dignidade na despedida dos animais

'Acreditamos que planejar a despedida de nossos pets é um gesto de amor que faz toda a diferença quando chega o momento da despedida'

Juiz autoriza advogada a viajar com coelho na cabine do avião

Juiz autoriza advogada a viajar com coelho na cabine do avião

Caso descumpra a decisão, a Azul será multada em R$ 5 mil.