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Governo federal quer poupar R$ 500 mi com imóveis

Governo federal quer poupar R$ 500 mi com imóveisFoto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Economia sugere que diferentes órgãos usem a mesma estrutura para economizar

Estadão Conteúdo - 16/02/2021 - 11:13:22

O governo pretende economizar R$ 500 milhões em 2021 com o compartilhamento de imóveis entre órgãos públicos. No último ano, o Ministério da Economia mapeou os prédios alugados e próprios da administração pública e viu que é possível juntar diferentes órgãos em uma mesma estrutura.

Com a pandemia colocando muitos servidores para trabalhar de casa, o movimento ganhou força e a ideia é que ministérios e autarquias ocupem um mesmo local e dividam despesas como aluguel, água, energia elétrica, vigilância e manutenção predial.

Na próxima semana, será publicada uma portaria com regras para esse rateio, como modelos de termos de compartilhamento a serem firmados entre as instituições e critérios para a divisão de despesas proporcionalmente à área ou população ocupada por cada órgão.

De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, já era possível que dois órgãos compartilhassem uma mesma estrutura, mas isso dependia de negociação entre eles. Agora, o próprio ministério, juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), identificará as uniões possíveis e o regramento a ser publicado trará os critérios para o custeio das despesas.

“Percebemos que não existe racionalização dos espaços. Faltava ao Estado práticas que aproximem o racional da administração pública de como é feito na iniciativa privada”, afirmou o secretário.

Antes mesmo de a portaria ser publicada, o governo já promoveu algumas mudanças. Em Salvador (BA), por exemplo, a estrutura do Ibama foi para dentro do prédio do Banco Central , o que gerou uma economia anual de R$ 2,5 milhões. No Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi realocado também para o prédio do Banco Central, com economia estimada de R$ 1,5 milhão por ano.

Custos

A consultoria jurídica da União migrou para o imóvel da Procuradoria Geral da União em Santa Catarina, cortando gastos de R$ 560 mil por ano. Também em Santa Catarina, a Escola da Advocacia Geral da União passou a funcionar no imóvel ocupado pela Procuradoria Federal no Estado, salvando R$ 360 mil por ano.

“Estamos trabalhando com um sistema inteligência de softwares para fazer o cruzamento dessas possibilidades de compartilhamento. Na medida em que oportunidades estão sendo identificadas, entramos em contato com os órgãos, ao invés de esperarmos a vontade de cada um”, acrescenta o secretário de Gestão, Cristiano Rocha Heckert.

A lógica também vale para novos órgãos: em Brasília, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) , criada no ano passado, foi instalada no prédio do Ministério da Economia. “Se fosse no passado, uma nova autarquia significaria um novo prédio alugado”, diz Heckert.

Coworking

O governo tem planos ainda de abrir espaços de coworking , inicialmente no Distrito Federal. A ideia é ter um local para trabalho compartilhado na Esplanada dos Ministérios, onde estão as sedes dos principais órgãos públicos, um segundo na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outros em diferentes pontos do Distrito Federal, com o objetivo de ficar mais perto das casas dos servidores.

“Nada como a experiência empírica para mostrar para o burocrata que tudo é possível. Usar espaços de coworking é uma tendência no mundo todo. O governo não tem a mesma velocidade do setor privado, mas viu que continuou funcionando [com servidores em trabalho remoto], atendendo o público e em muitos lugares, até com melhor qualidade”, diz Andrade.

A expectativa é que essas iniciativas façam com que imóveis alugados pela administração pública federal sejam devolvidos nos próximos meses. Atualmente, são 9.133 prédios ocupados em todo o País, dos quais 2.163 são alugados.

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