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Governo Jair Bolsonaro. 100 dias e 28 crises

Governo Jair Bolsonaro. 100 dias e 28 crisesFoto: Correio Braziliense

Nova política perde para necessidade de coalizão

Por Leo Cavalcanti, Rodolfo Costa E Beatriz Roscoe*-correio Braziliense - 08/04/2019 - 07:37:06

De 1º de janeiro até agora, o governo Bolsonaro se envolveu em dois temas controversos por semana, que consumiram energia, levando a equipe a perder tempo na solução dos casos. Balanço nas áreas de infraestrutura e confiança do mercado são pontos altos da gestão.

Na quarta-feira, 10 de abril, o presidente Jair Bolsonaro completa o centésimo dia de um governo marcado por uma das mais profundas — e turbulentas — transições do mais recente período democrático. A troca de comando no Palácio do Planalto em 1º de janeiro representou a chegada de um sem-número de novos personagens e de tentativas de guinadas de políticas públicas. Levantamento do Correio a partir das primeiras ações do chefe da Esplanada e dos ministros — além de entrevistas com especialistas, políticos e professores — revela, porém, que as controvérsias produzidas pelos próprios aliados criaram dificuldades para o Executivo. Ao todo, no período, os principais atores governistas tiveram que voltar a atenção para 28 crises que se desenrolaram por 40 dias, consumindo tempo e energia, que poderiam ser direcionados a projetos mais urgentes. Na média, são duas polêmicas abertas por semana — isso sem considerar eventuais controvérsias das próximas 96 horas, com a possível queda do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues. Se confirmada será a segunda baixa no governo. O primeiro ministro a cair foi Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência, atropelado por denúncias de candidaturas laranjas no PSL.

As crises estão intimamente ligadas aos grupos dentro do governo, que se dividem entre os técnico-econômicos — encabeçados pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro —, os associados às Forças Armadas e os folclóricos, ligados ao conservadorismo cultural. Não por acaso, a primeira controvérsia teve como protagonista Damares Alves, da pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos. Três dias depois da posse de Bolsonaro, um vídeo em que Damares exalta a vitória do capitão reformado foi divulgado: “A nova era começou: agora, menino veste azul e menina veste rosa”. As imagens viralizaram nas redes sociais. Depois, Damares afirmou que se tratava de uma metáfora. No time dela, estão ainda os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Em comum, eles têm como guru o escritor Olavo de Carvalho, que abriu guerra com o grupo militar.

É possível afirmar que o próprio Bolsonaro estimulou tais declarações desde os discursos no primeiro dia de governo, quando afirmou: “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores”. Especialistas apontam que ainda é um presidente preso à própria campanha, e, ao contrário do anunciado na posse, busca a divisão para reforçar a própria gestão. Uma questão é que, ao contrário do imaginado ao longo da campanha, nenhuma das turmas (folclórica, técnico-econômica e militar) conseguiu tutelar Bolsonaro. “Há uma disputa aberta de poder entre esses grupos, mas o que se vê é que o presidente tem independência, a ponto de não parecer se incomodar com os conflitos”, afirma Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). “Bolsonaro decide pela própria cabeça, isso parece evidente.” Onde tal coisa vai dar, ainda é cedo para avaliar, mas uma marca destes 100 dias de governo é a desconfiança, que amplia incertezas sobre o sucesso.


Olavetes

Uma das principais tensões dentro do governo Bolsonaro está entre os militares e os olavetes, como são chamados os discípulos de Olavo de Carvalho. Em Washington, em meados de março, um dia antes da chegada do presidente aos Estados Unidos, o professor — pelo menos para parte da equipe da Esplanada — desancou o vice, Hamilton Mourão: “Um cidadão que não tem os direitos humanos elementares está na maior impotência. E essa é a situação do nosso presidente. Ele não tem o direito de se defender na Justiça quando atribuem crimes a ele. É horrível o que estão fazendo com ele. É ditadura. É opressão. É um homem sozinho. Não pode confiar naqueles que o cercam e nem na mídia”, disse Olavo, para completar: “Essa concepção, que é a do Mourão, é uma concepção golpista. Onde isso vai dar, não sei, não estou em Brasília. Mas é grave, é claro que é grave. Estou com c... na mão pelo Brasil, não por mim”. A ala militar, que não vê a menor importância em Olavo, acompanha os ataques. Mas, se há alguma razão nas palavras do professor, é a tal da desconfiança entre os grupos.

“A baixa confiança e os interesses conflitantes dos grupos são problemas que se agravam com a falta de senso de urgência do próprio governo Bolsonaro”, diz Thiago Vidal, gerente de análise política da Prospectiva. “Havia uma certa esperança de que os militares e os economistas fossem protagonistas.”Falta ao governo coesão e uma maior atenção a Paulo Guedes, dada a importância da reforma da Previdência para a estabilidade econômica do país. “A reforma não tem sequer um relatório. Nessa altura do campeonato, um parecer já poderia ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, afirma Vidal. Bolsonaro, com tantas crises enfrentadas, atua mais com um bombeiro para apagar o fogo do que como um estrategista. Vide o Ministério da Educação, onde há conflitos que impedem o avanço de políticas públicas — apenas crescem as controvérsias. Quando o quadro se amplia para a articulação parlamentar, tudo piora.

O caso de Guedes tendo de se defender praticamente sozinho na CCJ, na última quarta-feira, é um exemplo acabado da falta de estratégia parlamentar do Planalto. É bom lembrar que o ministro é o principal fiador do governo junto ao mercado e aos empresários. “A mudança nas regras de aposentadoria e o pacote anticrime precisam de um plano eficiente de articulação política, caso contrário devem atrasar, atrapalhando o governo”, afirma Vidal. Para o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), foram três meses de apenas boas intenções. “São 100 dias de boas intenções, mas o que vale são as realizações. De boas intenções o povo está cheio há muito tempo”, critica. O partido é um dos que se reunirá com Bolsonaro na próxima semana, no novo processo de diálogo com o Congresso. Bolsonaro será cobrado a governar e a propor uma agenda econômica e social de melhoria ao povo. “Nada chegou de concreto ainda”, critica Nelto. “Tem a luta ainda estudada com Rodrigo Maia (presidente da Câmara), que tenta levar o Parlamento a um protagonismo maior”, explica Paulo Calmon, da UnB.


Filhos

Em meio às crises entre os grupos da Esplanada, os filhos mais velhos de Bolsonaro — Flávio, Eduardo e Carlos — nunca funcionaram como bombeiros, mas, segundo o professor Paulo Calmon, servem como âncoras do pai em relação aos eleitores mais fiéis, aqueles que consolidaram os votos ainda no início da campanha. “Por mais que seja criticada, há uma virtude em Bolsonaro: não se afastar das bases. E os filhos têm esse papel, de manter os temas acesos”, acrescenta. Isso não significa que tal estratégia funcione de maneira adequada sempre; afinal, boa parte das crises tem como protagonistas os filhos do presidente, seja no caso da “rachadinha” no gabinete estadual do Rio, na demissão do ministro Gustavo Bebianno ou nas interferências nas relações exteriores do Brasil. Como nem tudo é pedra, o resultado dos leilões de infraestrutura, com ágios e outorgas robustas, é um dos pontos altos do governo Bolsonaro. Os críticos dizem que tal tento é herança de outros governos, sobretudo, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado por Michel Temer.

* Estagiária sob supervisão de Leonardo Meireles

Nova política perde para necessidade de coalizão

Depois de duas derrotas no Congresso e de falta de apoio de aliados ao ministro da Economia na CCJ, presidente Bolsonaro decide abrir canal de conversa com partidos

Alessandra Azevedo e Gabriela Vinhal

Descontentes com a falta de interlocução com o Planalto, aliados não defendem projetos do governo e abrem espaço para a oposição (Najara Araújo/C?mara dos Deputados
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Descontentes com a falta de interlocução com o Planalto, aliados não defendem projetos do governo e abrem espaço para a oposição



O presidente Jair Bolsonaro completa 100 dias de governo nesta quarta-feira, ainda sem uma base aliada consolidada no Congresso. Um dos grandes obstáculos, desde o início do mandato, é equilibrar a defesa da “nova política”, discurso que rendeu a ele muitos votos, com o presidencialismo de coalizão, do qual não tem como se livrar caso queira aprovar alguma matéria — o que não aconteceu até agora. O governo ainda não conseguiu emplacar nenhum projeto de lei no Congresso e já teve, pelo menos, duas derrotas: com a queda do decreto que mudava a Lei de Acesso à Informação, em fevereiro, e com a aprovação do Orçamento impositivo, em março.


Nesse período, houve poucas reuniões pacíficas, e alguns embates marcantes com os parlamentares. O mais recente foi entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na última quarta-feira. A troca de insultos resultou no encerramento da sessão, depois que Zeca Dirceu (PT-PR) chamou o chefe da equipe econômica de “tchutchuca” dos privilegiados.


Alguns especialistas avaliam que o episódio prejudicou mais a imagem da oposição do que a do ministro, que foi convidado pelos deputados à CCJ para explicar a reforma da Previdência. Mas consideram simbólico o fato de praticamente nenhum parlamentar ter defendido a proposta do governo, durante as mais de seis horas de audiência. Omissão que expõe o descontentamento dos deputados com o presidente.


As derrotas são atribuídas à postura em relação ao presidencialismo de coalizão. “Ao atacar o que chama de velha política, o que faz desde a campanha, ele ofende diretamente os parlamentares. Por isso, nunca tivemos expectativa de que a relação com o Congresso fosse boa”, comentou o gerente de análise e política da Prospectiva, Thiago Vidal. O maior problema, segundo ele, é que Bolsonaro “confunde articulação com corrupção”. “Ele não consegue ver que é muito maior do que isso e que uma coisa não leva necessariamente à outra”, diz.


Foi logo depois do constrangimento na CCJ que o chefe do Executivo resolveu se encontrar com líderes e presidentes partidários, em um primeiro passo na tentativa de melhorar o diálogo com o Parlamento. Nas reuniões, ele se desculpou com os líderes partidários pelas “caneladas” recentes. Já estiveram no Planalto integrantes do MDB, PSDB, PP, PRB, PSD e DEM. Esta semana, haverá novas rodadas de conversa, com PSL, SD, PR e Podemos.


Dúvidas
Apesar dos sinais de paz que o governo tenta emitir, ainda há dúvidas sobre o engajamento “real” dele com o diálogo político. Um dos parlamentares que se encontrou com Bolsonaro, na semana passada, disse que “a conversa foi boa, mas não resolve nada”. Vidal também não tem considerado os encontros uma verdadeira mudança de estratégia. “É mais um movimento tático. No fundo, é um oportunismo da parte dele. Ele não está negociando, porque sabe que não seria necessário agora, já que tem maioria na CCJ para aprovar a reforma”, avalia o especialista.


A primeira derrota do governo no Legislativo foi em fevereiro, quando a Câmara derrubou o decreto que alterava as regras da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, em janeiro. Ele permitia a ocupantes de cargos comissionados, alguns sem vínculo permanente com a administração pública, classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.


Só o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, orientou os deputados a votarem contra a urgência da votação que derrubou o decreto. Desde aquela época, os parlamentares já diziam que era uma forma de “protesto”. Na semana passada, o governo saiu perdendo em relação ao Orçamento — outra mensagem que os deputados e senadores enviaram ao Planalto. Em votação relâmpago, no auge do desentendimento entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados votaram em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas de bancada

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