×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de maio de 2022

Governo revoga regra de Moro e Mandetta sobre prisão para quem fura quarentena

Governo revoga regra de Moro e Mandetta sobre prisão para quem fura quarentenaFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Desde a saída de Mandetta do ministério, governo tem desmontado a estratégia de combate ao novo coronavírus elaborada pela antiga equipe

Estadão Conteúdo - 28/05/2020 - 15:25:20

O governo Jair Bolsonaro revogou nesta quinta-feira, 28, portaria que previa prisão para quem descumprisse medidas de distanciamento social contra a covid-19 . Publicado em 17 de março, o texto era assinado pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Ambos deixaram o governo após divergências com o presidente, inclusive sobre regras para enfrentamento da pandemia.

Desde a saída de Mandetta da Saúde, o governo tem desmontado a estratégia de combate ao novo coronavírus elaborada pela antiga cúpula da pasta. Após interferência do Palácio do Planalto, a Saúde deixou de destacar a importância de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento social, e passou a orientar uso da cloroquina para todos os pacientes da doença, mesmo sem eficácia comprovada da droga.

Pela portaria revogada, desrespeitar ordem de isolamento, quarentena ou realização de procedimentos como exames e vacinação poderia ser enquadrado como crime contra a saúde pública, com detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena, prevista em legislação de 1940, poderia ser aumentada de um terço, caso o infrator fosse médico, dentista, enfermeiro ou funcionário da saúde pública.

O texto anulado regulamentava legislação aprovada pelo Congresso Nacional para enfrentar a pandemia. Moro chegou a afirmar em março que a publicação da portaria seguia orientações de Bolsonaro. "Como sempre há a possibilidade de que elas ( medidas de distanciamento ) não sejam cumpridas, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro, editaram portaria prevendo as consequências caso não sejam cumpridas”, disse.

Ao deixar o governo, no entanto, apoiadores de Bolsonaro apontaram a portaria como uma das medidas assinadas pelo ex-ministro que mostravam desalinhamento ao que prega o presidente.

A revogação foi assinada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, e pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello .

Em nota, a Justiça afirma que a medida leva em conta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “que possibilitou a adoção de medidas por Estados e Municípios mesmo em contrariedade a regras estabelecidas pela União”. Ainda segundo a pasta, a derrubada responde a “notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais”.

Em vídeo de reunião ministerial de 22 de abril, divulgado após decisão do ministro Celso de Mello, do STF, Bolsonaro cobra reação do Ministério da Justiça sobre prisões baseadas em decretos de quarentenas assinados por governadores e prefeitos.

Comentários para "Governo revoga regra de Moro e Mandetta sobre prisão para quem fura quarentena":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Projeto da ONU busca preservar a floresta amazônica no Maranhão

Projeto da ONU busca preservar a floresta amazônica no Maranhão

Unep Grid Arendal/Riccardo Pravettoni Plantações na Amazônia brasileira

Crise climática pode ser combatida com monetização de reflorestamento

Crise climática pode ser combatida com monetização de reflorestamento

Brasil tem vantagem competitiva com créditos de carbono

“É difícil lidar com um sistema que engessa a gente”, diz curadora indígena que deixou o Masp

“É difícil lidar com um sistema que engessa a gente”, diz curadora indígena que deixou o Masp

Sandra Benites pediu demissão do museu depois que seis fotos sobre o MST e a luta indígenas foram vetadas de uma mostra

Como os indígenas preservam o pirarucu

Como os indígenas preservam o pirarucu

Comunidades adotam o plano de manejo que gera renda e salva o gigante amazônico da extinção

Santa Catarina é destaque na geração de empregos no país

Santa Catarina é destaque na geração de empregos no país

Ampla oferta não garante contratação imediata

Pandemia evidencia violação de direitos humanos na agropecuária

Pandemia evidencia violação de direitos humanos na agropecuária

Antes da crise sanitária, 19,2% do total de pessoas empregadas na América Latina já estava em emprego rural

Biogás ganha protagonismo no setor de energia do Brasil através de investimentos e novas regulações

Biogás ganha protagonismo no setor de energia do Brasil através de investimentos e novas regulações

Segundo associações de gás brasileiras, 25 novas usinas têm orçamento de mais de R$ 55 bilhões para, até 2030, ofertar 30 milhões de m3/dia do combustível. O biogás também é uma alternativa para volatilidade do preço do óleo diesel.

Mais de 20% de médicos recém-formados migram para outros estados

Mais de 20% de médicos recém-formados migram para outros estados

'A migração interna de médicos é determinada por questões econômicas, sociais e demográficas, há fatores individuais e profissionais associados à decisão de mudar', afirma Mauro Ribeiro, presidente do CFM

Grupo MM fala dos desafios do mercado de eventos na retomada ao mundo presencial

Grupo MM fala dos desafios do mercado de eventos na retomada ao mundo presencial

O desafio agora, segundo Meire é reformatar o mercado, a partir das novas ferramentas e tecnologias que foram criadas durante a pandemia

Ibama remove servidor que investigou maus tratos a girafas no RJ; Categoria denuncia retaliação

Ibama remove servidor que investigou maus tratos a girafas no RJ; Categoria denuncia retaliação

Mudança de cargo foi determinada por militar indicado por Bolsonaro; servidores veem desmonte da fiscalização

Projeto visa criar florestas economicamente sustentáveis

Projeto visa criar florestas economicamente sustentáveis

No projeto, o planejamento de restauro das florestas originais das comunidades atendidas já foi iniciado.