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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 25 de janeiro de 2022

Há 30 anos, OMS retirava homossexualidade da lista de doenças

Há 30 anos, OMS retirava homossexualidade da lista de doençasFoto: Deutsche Welle

A homossexualidade ainda é criminalizada em 70 países, aponta levantamento

Deutsche Welle - 17/05/2020 - 19:57:00

Decisão não acabou com preconceito e discriminação, mas foi passo importante para a compreensão da homossexualidade como identidade sexual, que não necessita de cura.

Preconceito e ignorância: é com essas palavras que o pedagogo e ativista Toni Reis, de 55 anos, define sua juventude, na pequena cidade de Coronel Vivida, interior do Paraná. "Minha adolescência foi muito confusa e dolorida por causa da minha sexualidade", relata à DW Brasil. "Com 14 anos, quando contei para a minha mãe, ela achou que era doença e me levou ao médico."

O médico o encaminhou a um psicólogo. Este buscou ser compreensivo. "Mesmo assim, minha família saiu em busca de minha 'cura', através de novenas na Igreja Católica, orações na Assembleia de Deus, oferendas no centro de Umbanda, ser obrigado a tomar leite de égua no colostro e a ir com os irmãos para a 'zona' com o intuito de virar 'macho'. Tudo em vão: continuei sendo gay", conta.

Na época, ser homossexual era considerado doença. Foi só em 17 de maio de 1990, há 30 anos, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Um passo importante, sem dúvida, mas que ainda não representou a cidadania plena para essa minoria. De acordo com dados publicados no ano passado pela organização Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), em 70 países a homossexualidade ainda é criminalizada, com casos de prisão e até de pena de morte. E a transexualidade só deixou de ser classificada como doença pela OMS em junho de 2018.

Mas também houve avanços. Um grande exemplo: o casamento entre pessoas do mesmo sexo passou a ser reconhecido em muitos países – no Brasil, houve a equiparação da união estável homoafetiva em 2011, o casamento civil foi aprovado em 2013 e o direito à adoção por casais do mesmo sexo em 2015.

Para o dramaturgo e roteirista Mário Viana, 59 anos, ao contrário da sua, a geração atual não precisa "sair do armário". "As novas gerações gays nem sabem direito o que é armário. Sofrem preconceito, sim, mas por se expor. Já o 'grande momento do outing' talvez só sobreviva entre núcleos familiares mais fechados", comenta.

Sobre os avanços da medicina e da sociedade, ele avalia que "a coisa funciona na base do 'um passo de cada vez', devagar, mas sempre"."O gesto da OMS foi um aval, mas uma lei escrita não muda preconceitos, comportamentos agressivos e tabus. Pelo menos a luta homossexual ganhou um aliado legal de peso: ninguém mais poderia ser internado à força ou passar por tratamentos compulsórios."

Classificações

Em artigo publicado em outubro de 1984 na revista  Saúde Pública , o médico Ruy Laurenti (1931-2015), professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e diretor da seção brasileira do Centro da OMS para a Classificação Internacional de Doenças, pontuou que já naquela época havia um movimento pedindo a retirada de "homossexualismo" da CID.

Mais comum na época, o termo homossexualismo, por si só, já carrega um peso pejorativo devido ao sufixo "ismo" – que muitas pessoas associam a patologias, doutrinas e ideologias.

"Essas solicitações que, inicialmente, eram recebidas sem serem levadas muito a sério e até mesmo quase de uma maneira jocosa, foram se tornando cada vez mais frequentes", escreveu. "Alguns países têm tentado solucionar a questão visto que certos problemas têm surgido, tais como aqueles ocorridos com imigrantes ou mesmo visitantes estrangeiros, que têm barrada, legalmente, sua entrada ou permanência no país porque, tendo assumido plenamente a condição de homossexuais, estão contrariando as leis vigentes que impedem que portadores de 'transtornos mentais' sejam admitidos no país."

Laurenti pontuou que movimentos semelhantes ocorriam no Brasil, seja por parte de grupos ativistas, seja pela comunidade científica. A classe política também demonstrava essa preocupação, com cinco câmaras municipais e uma assembleia legislativa já tendo publicado, na época, moções de repúdio à classificação da OMS e até a existência de um abaixo-assinado pedindo a revisão da CID, subscrito "até o final do ano de 1983" por 309 políticos, "desde um governador até 167 vereadores".

Ao se falar de como determinados comportamentos são (ou eram) classificados como patologias, é preciso lembrar de outra classificação, a chamada DSM (em português, Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais).

Publicado desde 1952, o manual é elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria. Nele, homossexualismo também era tratado como doença. Uma revisão foi feita em 1973, e a homossexualidade deixou de constar como transtorno mental a partir da republicação do manual no ano seguinte.

O psiquiatra Paulo Amarante, presidente honorário da Associação Brasileira de Saúde Mental e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), avalia que essa atualização foi fundamental para que a homossexualidade passasse a ser tratada com mais naturalidade pela classe médica, "porque a DSM é considerada a bíblia da psiquiatria".

Amarante cita os trabalhos do biólogo e sexólogo americano Alfred Kinsey (1894-1956), autor dos trabalhos Comportamento sexual do homem e Comportamento sexual da mulher, como fundamentais para influenciar a revisão.

Mudanças

Profissionais de saúde mais velhos se recordam das dificuldades em encarar a questão da homossexualidade antes da revisão da OMS. A começar pelo termo utilizado – "homossexualismo", com carga pejorativa.

"Como pertencia à lista de doenças, havia quem 'tratasse' pessoas que se descreviam homossexuais em psicoterapia, sem êxito. O que historicamente se usou para 'tratar' a homossexualidade eram caminhos de tortura física e psicológica, com a pretensão de que assim estas pessoas desistiriam de seus comportamentos eróticos", diz o psicólogo Oswaldo Rodrigues, fundador do Instituto Paulista de Sexualidade.

"Houve muitas discussões contrárias, mesmo porque não se mantinham cientificamente essas propostas, mesmo que elas fossem, a cada década do século 20, reinventadas como fórmulas mágicas de 'tratamento'", diz Rodrigues, que exerce a profissão desde 1984.

Ele se recorda que, na faculdade, discutiam-se serem comportamentos "diferentes do usual", mas já não era comum uma abordagem como se fosse doença ou algo passível de tratamento médico.

O psicólogo e psicoterapeuta Ari Rehfeld, da PUC-SP, conta que, mesmo estando na ativa desde 1979, nunca atendeu em seu consultório um paciente que encarava a homossexualidade em si como um problema, mas a reação da sociedade a ela. "Nunca alguém chegou com a queixa de que 'sou homossexual e não gostaria de sê-lo', mas, sim, antigamente era visto como doença, era algo muito estigmatizado. O indivíduo sofria um olhar muito pejorativo e negativo", diz.

Médico desde 1964, o psiquiatra Anibal Mezher, hoje com 85 anos, lembra que, em seus tempos de graduação, "predominava o conceito da homossexualidade como doença, um desvio da normalidade", mas, como "não havia um protocolo para tratamento, o tema era pouco abordado nos currículos da formação médica e dos cursos de especialização psiquiátrica".

"Em decorrência de um progressivo conhecimento e experiência psicoterápica, passei, ao longo dessas décadas, a considerar a homossexualidade uma alternativa, uma outra forma de identidade sexual, e, como tal, não patológica."

Consequentemente, Mezher é categórico sobre a chamada "cura gay". "Considero um absurdo violento, pois parte da falsa premissa da homossexualidade como doença."

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