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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 12 de agosto de 2022

‘Há convite para almoço sem lagosta’, ironiza Marco Aurélio sobre convite de Dias Toffoli

‘Há convite para almoço sem lagosta’, ironiza Marco Aurélio sobre convite de Dias Toffoli

Foto: Fellipe Sampaio - SCO-STF

Marco Aurélio fez questão de pegar o microfone do plenário para comentar o assunto com Fux quando a sessão já estava encerrada.

Estadão Conteúdo - 22/05/2019 - 06:47:54

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta terça-feira (21) um convite do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para almoço que vai ser realizado nesta quarta-feira (22) entre integrantes da Corte.

Nesta quarta-feira, o Supremo fará sessões pela manhã e pela tarde. Tradicionalmente, quando os ministros fazem jornada dupla de julgamentos, Toffoli costuma convidá-los para um almoço no gabinete da Presidência entre uma sessão e outra.

“Há convite para almoço sem lagosta”, disse Marco Aurélio ao ministro Luiz Fux, após a sessão da Primeira Turma do Supremo nesta tarde. Marco Aurélio fez questão de pegar o microfone do plenário para comentar o assunto com Fux quando a sessão já estava encerrada.

Conforme informou o jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo, o STF abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli – estimados em R$ 29,5 milhões -, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.

No caso do controverso “edital da lagosta e do vinho”, a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada. Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa.

DESCONFORTO. O edital provocou desconforto entre ministros e indignação entre servidores do Supremo. Um ministro disse reservadamente à reportagem que a licitação não foi previamente discutida em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado.

Conforme revelou o Estado, a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são “só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”.

Ao defender o edital na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o Supremo realiza “diversos eventos institucionais” com representantes dos outros Poderes e agendas institucionais com autoridades, tribunais e organismos internacionais. “Neste ano de 2019, o STF realizará eventos setoriais no âmbito da Presidência pro tempore brasileira do Mercosul e da cúpula dos Brics”, sustentou a AGU.

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