×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 24 de janeiro de 2022

Ibaneis Rocha autoriza funcionamento de lojas de calçados, roupas, extintores e serviços de corte e costura no DF

Ibaneis Rocha autoriza funcionamento de lojas de calçados, roupas, extintores e serviços de corte e costura no DFFoto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Agentes do DF Legal fazem fiscalização nos comércios do DF

G1 Df - 16/05/2020 - 20:25:58

Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial deste sábado (16) e já está valendo. Texto também prevê cobrança de multa entre R$ 2 e R$ 4 mil para quem não usar máscara.

Em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, publicada neste sábado (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a reabertura de lojas de calçados, roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores. A regra já está valendo, diz o governo.

O texto prevê ainda a fiscalização do uso de máscaras em espaços públicos, sob pena de multa de multa de R$ 2 mil para pessoa física e R$ 4 mil para pessoa jurídica, a partir de segunda-feira (18).

Os estabelecimentos abertos, além do uso obrigatório de máscara, terão que medir a temperatura dos clientes e dos trabalhadores. Será necessário também garantir uma distância de 2 metros entre as pessoas ( veja mais abaixo ).

"O funcionamento dos estabelecimentos deve ser no período das 11h às 19h", prevê o decreto.

Segundo o GDF, o decreto não entra em conflito com a determinação da Justiça Federal que autorizou, na sexta-feira (15), a reabertura gradual do comércio em Brasília. Na avaliação do governo, as lojas de rua entram no primeiro bloco de flexibilização do isolamento social que, conforme plano apresentado pela Justiça Federal, abrange atacadistas, representantes comerciais e varejistas.

Protocolo de segurança para estabelecimentos

Governo do DF autoriza reabertura de lojas de roupas e de calçados

O texto aponta que será necessário observar os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias contra o novo coronavírus. São eles:

  • Garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas;
  • Fornecer equipamentos de proteção individuais a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
  • Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
  • Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades;
  • Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;
  • Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores;
  • Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;
  • Aferir a temperatura dos consumidores;
  • Aferir e registrar, ao longo do expediente, incluída a chegada e a saída, a temperatura dos empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser registrado em planilha, na qual conste nome do funcionário, função, data, horário e temperatura, que deve estar disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização.

Multa para quem não usar máscara

População do DF com uso de máscaras faciais — Foto: TV Globo/Reprodução

O uso de máscaras já é obrigatório no Distrito Federal, desde 30 de abril. A regra vale para todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

A partir de segunda-feira, a fiscalização e aplicação de multa será feita pelos seguintes órgãos:

  • Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL;
  • Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA;
  • Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB;
  • Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF;
  • Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF;
  • Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON-DF;
  • Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF;
  • Instituto Brasília Ambiental – IBRAM;
  • Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – SEAGRI;
  • Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal – SEGOV.

As multas – R$ 2 mil para pessoa física e R$ 4 mil para pessoa jurídica – serão aplicadas pelo DF Legal, DIVISA e SEMOB, "constando do auto de infração o prazo de dez dias para apresentação de eventual impugnação junto ao órgão emitente do ato administrativo".

Além disso, "os infratores não estão livres de responsabilização criminal, que fica a cargo da polícia", diz o decreto.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Comentários para "Ibaneis Rocha autoriza funcionamento de lojas de calçados, roupas, extintores e serviços de corte e costura no DF":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Taxa de transmissão da Covid-19 alcança a máxima já registrada no Distrito Federal

Taxa de transmissão da Covid-19 alcança a máxima já registrada no Distrito Federal

Taxa de transmissão da covid-19 no DF alcança 2,61 e iguala a máxia já registrada desde o início da pandemia

Reservatórios cheios, mas atenção precisa ser redobrada!

Reservatórios cheios, mas atenção precisa ser redobrada!

Níveis do Descoberto e de Santa Maria são ideais, mas especialistas apelam pelo uso consciente de água, visando o período de estiagem

Monumentos de Brasília estão entre as melhores fotos turísticas do mundo

Monumentos de Brasília estão entre as melhores fotos turísticas do mundo

Décima edição do concurso internacional da enciclopédia online Wikipedia selecionou pontos da cidade para concorrer ao prêmio de melhor click

Roubo de tampas de bocas de lobo causa prejuízo ao DF de quase R$ 400 mil

Roubo de tampas de bocas de lobo causa prejuízo ao DF de quase R$ 400 mil

É preciso denunciar esse tipo de crime e quem vir um bueiro sem tampa deve entrar em contato com a administração de sua RA ou com a Novacap, pelo 162

Sintomas parecidos, doenças diferentes e a busca do diagnóstico

Sintomas parecidos, doenças diferentes e a busca do diagnóstico

Atualmente, a vacina contra a influenza está disponível para grupos prioritários de pessoas com idades acima de 60 anos, privadas de liberdade e imunodepressivos, além de pessoas com comorbidades |

Como precaução, Detran-DF adia passeio ciclístico

Como precaução, Detran-DF adia passeio ciclístico

O evento seria realizado no próximo domingo ( 23), em Samambaia

Biblioteca Pública de Brasília reabre reformada

Biblioteca Pública de Brasília reabre reformada

Localizado nas entrequadras 312/313, o espaço de 313 metros quadrados nasceu da mobilização popular

Distrito Federal começa a vacinar crianças de 6 e 7 anos contra a Covid-19

Distrito Federal começa a vacinar crianças de 6 e 7 anos contra a Covid-19

Público receberá a primeira dose da vacina CoronaVac; vacinação também abrange crianças a partir dos 8 anos, adolescentes e adultos

Eletricitários realizam ato em Brasília contra a privatização da Eletrobras

Eletricitários realizam ato em Brasília contra a privatização da Eletrobras

A empresa, que é responsável por 30% da geração e 50% da transmissão de energia elétrica no país, foi incluída no PND em 2017, ainda no governo de Michel Temer.

Aberto prazo para pedidos de revisão de IPVA e CIP

Aberto prazo para pedidos de revisão de IPVA e CIP

Os proprietários de veículos e consumidores que não concordarem com os valores lançados têm prazo de 30 dias para fazer o questionamento

CNBB convoca entidades e movimentos para a construção de um projeto popular para o Brasil

CNBB convoca entidades e movimentos para a construção de um projeto popular para o Brasil

Realizada há mais de 30 anos, Semana Social Brasileira prioriza terra, moradia e trabalho como principais temas em sua 6ª edição