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Ilha das Couves, superlotação devasta vida marinha

Ilha das Couves, superlotação devasta vida marinhaFoto: Mar Sem Fim

Ilha das Couves, sofre com superlotação turística no verão. Órgãos públicos tiram o corpo fora dando prova de descaso

Estadão Conteúdo - 04/03/2019 - 10:07:38

Passado um ano desde a publicação desta matéria, pela primeira vez temos novidades. E não são nada boas. Esta semana conversamos com um amigo do mar, uma fonte confiável, que havia passado duas semanas na baixada, como sempre navegando de um lado para o outro. Ele esteve na ilha das Couves, de lancha, numa terça-feira de janeiro (2019), e ficou horrorizado.

Agora saveiros ajudam as lanchas motorizadas a levar turistas

Até 2018 apenas as voadeiras (com motor de popa) de pescadores de Picinguaba levavam os turistas para a ilha. Agora, enormes saveiros ajudam na tarefa. Algo como de 15 a 18 saveiros (cada um com capacidade para pelo menos 20 até 30 pessoas, se não mais) descarregam milhares de turistas nas frágeis praias da ilha de Couves.

Isso não é turismo, é vandalismo

Na opinião do Mar Sem Fim isso não é turismo, é vandalismo. E o plano da prefeitura? Desde 2018, apesar de problemas pessoais que nos impedem de viajar, temos mantido contato com o secretário de meio ambiente de Ubatuba. Ele pareceu sério e preocupado com a superlotação. Pouco depois enviou cartaz chamando o público e interessados a participarem de reuniões preparatórias do plano. E prometeu novidades para o verão que ora se inicia (2019).

imagem e cartaz da prefeitura de Ubatuba sobre ilha das Couves

A prefeitura de Ubatuba, e seus parceiros, chamam a população a participar.

Entrevista: secretário de meio ambiente de Ubatuba

Antes, você precisa saber como são as regras sobre a gestão da ilha das Couves hoje.

Quem é quem na ilha das Couves?

Como todas as ilhas brasileiras, Couves pertence à União, mas a gestão foi transferida para a Fundação Florestal de São Paulo. Wilber explica que ‘ a prefeitura não tem qualquer papel de mando ‘, e chama a atenção, explicando por que o Ministério Público Federal entrou na pendenga ano passado ao verificarem a invasão. Segundo Wilber, ‘foi em razão da posse da ilha ser da União’.

(Veja, abaixo, entrevista com o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz)

De prático mesmo, o que aconteceu de 2008 para 2019?

Rigorosamente, nada. O plano da prefeitura/Fundação Florestal foi deixado de lado. A gestão (?!) segue sendo da Fundação Florestal que parece não se mexer. E a ilha continua a ser destruída com ‘aval’, ou ‘omissão’, dos órgãos responsáveis.

(Veja, abaixo, entrevista com o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz)

Entrevista: Wilber Schimidt Cardozo, secretário de meio ambiente de Ubatuba

Na última semana de janeiro (2019) este site voltou a entrar em contato com o secretário Wilber Schimidt Cardozo, para saber como ficou o plano. Wilber contou que ele foi feito, e que havia três cenários a serem propostos. O primeiro seria para turismo de base comunitária; no segundo cenário a prefeitura teria a gestão da ilha das Couves; e no terceiro uma parceira com a iniciativa privada para a transferência da gestão. Segundo Wilber, “ o estudo previa um máximo de 177 pessoas por vez em Couves “, a segunda leva só desembarcaria depois que a primeira tivesse saído, o que seria excelente, comentamos.

177 pessoas por vez

De tudo que se falou até agora, o mais importante é este número, 177 pessoas por vez, seria o que a frágil Couves aguentaria. Pelo menos temos um padrão a perseguir. Guarde este número, mais na frente saberá por que.

Obs: das três propostas o Mar Sem Fim considera que duas não têm nada a ver. O turismo de base comunitária exige muuuita preparação e consenso da população de Picinguaba. Transferir a gestão da ilha para a iniciativa privada é impossível, só se ela fosse uma unidade de conservação já existente, com plano de manejo pronto, etc. Na situação atual, é inexequível. Sobrou a opção de transferência de gestão para a prefeitura. Mas nem com isso chegaram a um consenso. A ilha permanece sem nenhuma proteção, e no quintal de todos os interessados e responsáveis.

Primeira reunião com a comunidade, prefeitura, e MPF

Segundo o secretário, “na primeira reunião na praia da Fazenda (Outubro, 2018), Núcleo Picinguaba, os três cenários foram apresentados.” E, daí, perguntei? Nada de muito brilhante.. E o que aconteceu na apresentação, perguntei? “Como não gostaram muito do que eu falei, decidi colocar meu foco em outros problemas ambientais de Ubatuba onde só nós podemos agir”. E mais uma vez reforçou: “ bom mesmo seria transformarmos Couves em Parque Marinho Municipal, de modo que a prefeitura pudesse gerir a invasão da ilha.”

Entrevista: secretário de turismo de Ubatuba

Outro dos envolvidos na polêmica, desde a primeira apresentação, foi o secretário de turismo Luis Bishof. Falamos com ele, que confirmou os fatos até aqui apresentados mas acrescentou: “Na reunião de outubro, da prefeitura de Ubatuba só eu estava na reunião, além da promotora, a Dra. Walquíria. Segundo Luis, a confusão entre os moradores de Picinguaba era grande: “Uns queriam modificações, outros não. Até uma associação de ‘voadeiras’ foi criada. Uns queriam ganhar dinheiro, outros estavam preocupados. Resultado? ” Nada foi resolvido “. Luis contou que foi duro na reunião, afirmando que “ se os moradores não se acertassem, quando chegar o verão a ilha se tornará um caos “, mas nem assim chegaram a um ponto comum.

Obs: O Mar Sem Fim lembra que estas reuniões foram feitas com a presença, além do pessoa de Ubatuba, de gente da Fundação Florestal, e MPF. Mesmo assim nada foi decidido passados alguns anos do descalabro. É isso que vale a biodiversidade marinha?

Entrevista: Rodrigo Levkovicz, diretor da Fundação Florestal

Cumprindo nossa obrigação, fomos atrás da Fundação Florestal, já que ‘seria dela a responsabilidade’ por Couves, de acordo com o secretário de meio ambiente de Ubatuba. Além disso, a Fundação assina com seu logotipo o chamamento público aqui publicado. Através da assessoria de imprensa, enviamos cinco perguntas para o diretor executivo, Rodrigo Levkovicz.

1- Afinal qual a responsabilidade da Fundação Florestal?

A Ilha das Couves é um patrimônio da União e por ela é administrada. A Fundação Florestal é gestora da APA Marinha do Litoral Norte. A administração da visitação pública está, portanto, sob gestão da União.

2- Por que, sabendo do descalabro há mais de dois anos, ainda não se tomou qualquer medida prática?

Por favor, veja resposta da pergunta 1.

3- Como justificar milhares de pessoas, sem qq segurança, muito menos instrução, possam desembarcar numa ilha destruindo-a?

Por favor, veja resposta da pergunta 1.

4- Como justificar que até uma barraqueira, dona Célia, tenha se instalado nas areias das praias de Couves sem que alguma autoridade se manifeste?

Por favor, veja resposta da pergunta 1.

5- Qual foi a posição da Fundação nas reuniões mencionadas no post (de apresentação de um plano) ?

A posição da Fundação Florestal é de cumprimento das leis. Em relação à Ilha das Couves, foi instituído um grupo de trabalho do qual fazem parte a Prefeitura de Ubatuba, a Polícia Militar Ambiental, a Fundação Florestal, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o IBAMA e a Marinha do Brasil, com o apoio do MPE e do MP F.

Fim da entrevista.

Pergunta do Mar Sem Fim

Com as respostas, fica evidente a má vontade da atual gestão da Fundação Florestal de São Paulo. A pergunta que fica é, o que estes arautos da tediosa burocracia estatal fazem com o dinheiro de nossos impostos? Veja-se a quantidade de dinheiros públicos desperdiçados com as tais reuniões. Participaram nada menos que oito repartições, como a Fundação, o Ibama, a Polícia Ambiental, Marinha do Brasil, faltou só o Beijoqueiro para o carnaval ficar completo. E, passados dois anos, estes incompetentes servidores não chegaram a lugar nenhum, a não ser, “ Por favor, veja resposta da pergunta 1.

É demais pra mim. Isso é falta de vergonha. É debochar dos cidadãos que pagam a conta. Como o próprio diretor informou , “a Fundação é responsável pela APA (Área de Proteção Ambiental) Litoral Norte,” onde está inserida a ilha das Couves. Portanto, alguma responsabilidade ela tem. Mas, como você ficou sabendo, a Fundação não fez rigorosamente nada para minimizar o descalabro. É assim que ‘cuidam’ de nossa biodiversidade. E além do mais, é a mais contundente prova de incompetência dos servidores públicos brasileiros.

O que você acha desta situação, e da reação dos envolvidos (os oito órgãos acima citados), eles estão à altura dos desafios?

Entrevista com Luiz Lousada, do Ibama

Conseguimos descobrir quem do Ibama esteve presente nas reunião. Luiz Lousada foi um deles. E foi a melhor entrevista até o momento. Luiz foi o único a não tirar o corpo fora. Ele reconhece que “a responsabilidade é um pouco de cada um destes órgãos”, isso é óbvio. Difícil, é algum deles reconhecer. Luiz o fez. Ele também está preocupado com a situação das ilhas, bem ao contrário de Rodrigo Levkovicz, o irônico diretor da Fundação Florestal. Rodrigo, além de debochar da entrevista, afirmou que a Fundação nada tem a ver com o caso. Mentira. Tem sim. As ilhas estão inseridas na APA Litoral Norte, e só por isso sua responsabilidade é clara. Daí a querer tirar a bunda da cadeira, sair do ar condicionado, e trabalhar, vai um longo caminho. Parece que Rodrigo prefere o ar condicionado…

Lei complementar 140 de 2011

Esta Lei regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal. “Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no6.938, de 31 de agosto de 1981.”

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

“I – proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente”. Aí está, pois, a responsabilidade de cada ente da federação. Fica claro que o Município de Ubatuba, e o Estado de São Paulo, representado pela Fundação Florestal, não estão cumprindo suas funções. E acreditem, por puro comodismo. Deixam as duas ilhas serem destruídas sem sequer sentirem remorso (caso da Fundação).

O histórico de como começou o massacre da Ilha das Couves

Como todas as outras, a ilha das Couves, em Picinguaba, Ubatuba, é um local extremamente sensível à presença humana. Desabitada, sem água, tem apenas 58 hectares cobertos por mata atlântica. É circundada por costões rochosos, tem duas pequenas e lindas praias; a água do mar é quase sempre morna e, normalmente, transparente. O exemplo típico do que se convencionou chamar de… ‘paraíso’. Mas ela tem um sério problema: está muito próxima da costa, a menos de 15 minutos de lancha. Essa localização achegada pode ser fatal. Ilhas são frágeis por natureza, têm solo extremamente árido, seco. Algumas acabam preservadas porque estão distantes do continente, outras no entanto, de tão próximas são impiedosamente destruídas por hordas de turistas sem a imprescindível ação do órgão público encarregado de evitar o pior, no caso, a secretaria de meio ambiente de Ubatuba. Ou se põe ordem casa, ou a casa cai; ou seja, a beleza e a biodiversidade da ilha e mar adjacente vão para o saco.

imagem de mapa com localização da ilha das Couves, Ubatuba

O ponto em vermelho é a pequena ilha das Couves.

A primeira entrevista com o secretário municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, 2018

Atencioso, e muito preocupado. Essa a sensação que nos passou o secretário Wilber Schimidt Cardozo, com quem falamos em 8 de fevereiro. Wilber pegou um rojão aceso com as mãos: assumiu o cargo há menos de quatro semanas. E está sinceramente preocupado com o descalabro. O que ele nos contou?

Grupo de trabalho em Ubatuba

O secretário reafirmou que há um grupo trabalhando com gente da prefeitura, do Instituto Florestal de São Paulo, do Ibama, e do MPF. Mas, infelizmente, suas decisões, sejam quais forem, acontecerão somente depois do verão. Couves aguentará? Segundo o secretário, “eles (a prefeitura) não têm poder de polícia para impedir que este ou aquele entre na ilha.” Mas, ponderou, depois da decisão do grupo, então a prefeitura poderá tomar medidas.” Diz Wilber que “a coisa está feia já faz uns três anos, mas explodiu como bomba neste ano (2018).”

Ilha das Couves, um Parque Municipal?

Perigo à vista. Torço pela integridade da belíssima ilha das Couves. Por enquanto, é o que podemos fazer. O Mar Sem Fim vai cobrar decisões quando o grupo de trabalho apontar quais serão as diretrizes. Antes de encerrar, Wilber disse que “gostaria de transformar a ilha em Parque Municipal, de modo que possam controlar rigorosamente a entrada de turistas.” E mais, segundo ele “o Prefeito Sato vem nos cobrando medidas sobre a ilha diariamente.” A boa notícia que é, segundo o secretário, a Marinha do Brasil estará em Couves durante todo o carnaval. Só a presença da força naval já é um bom começo. E, salienta Wilber, “o principal problema não é só a quantidade de pessoas que causam impacto na ilha mas, também, o comportamento delas.”

Turismo desordenado ameaça Ilha das Couves

A partir da pequena vila de pescadores de Picinguaba é possível chegar em Couves em poucos minutos. Com a escassez de peixes, o turismo passou a ser o foco do pessoal da vila. É aí onde mora o perigo. Sem falar que hoje, a vila de pescadores se tornou um imenso estacionamento. Carros, motos, caminhões, tem de tudo, uma total zona!

imagem da vila de Picinguaba, Ubatuba

A outrora vila de pescadores de Picinguaba

Experimentamos ‘googar’ “Ilha das Couves”. Surgiram quatro páginas com as chamadas típicas:

‘Ubatuba Tour faz roteiro para Ilha das Couves passando por cachoeira’; ‘Ilha das Couves: natureza e praias paradisíacas’; ‘Ilha das Couves – Águas Cristalinas em Ubatuba’; ‘Hotéis próximos a: Ilha das Couves. Reserve já o seu‎’…e por aí afora. O resultado? Vejam a foto abaixo, tirada das redes sociais neste início de ano.

imagem da ilha das Couves superlotada

Foto de matéria do G1 tirada das redes sociais

Ou essa de baixo que o Mar Sem Fim achou no FB…

imagem da ilha das Couves superlotada de turistas

Não há litoral que resista a tanta gente. Onde vai parar o lixo produzido? Como fica a mata pisoteada? É preciso por ordem na baderna.

Exemplos de destruição causada pelo turismo desordenado estão por toda parte. Pipa, no Nordeste; Atalaia, em Salinópolis, na região Norte; Camboriú, no Sul; ou mesmo o mais que conhecido Guarujá, no Sudeste, são apenas alguns dos exemplos. As autoridades de Ubatuba têm que tomar medidas imediatas.

Folha de S. Paulo publica matéria sobre Ilha das Couves

Título: “Paraíso” do litoral norte vira pesadelo de turistas com sujeira e superlotação. ( 4/02/18) ” Corpo do texto…”o que era um lugar bucólico no litoral norte se tornou um pesadelo para os turistas”…Esta é para você, que guardou o número máximo de pessoas a desembarcarem, as 177 pessoas por vez, lembra? “ A ilha vem recebendo até 5 mil pessoas por final de semana …” “…os turistas fazem do mar e das trilhas o seu banheiro…”A reportagem constatou lixo jogado na ilha, “fraldas descartáveis, caixas térmicas e muito lixo.” Em Picinguaba, diz o jornal, trilhas foram abertas para servirem de estacionamento de carros dos turistas.

imagem de superlotação de turistas na ilhas das Couves

Nenhuma ilha aguenta tanta pressão. Vão destruir a ilha das Couves (foto: Folha de S. Paulo)

Peixes, moluscos e outras formas de vida desapareceram do mar da Ilha das Couves

De acordo com matéria da Folha, a guia Moara Sanches, da Associação Coaquira de Guia de Turismo, Monitor e Condutor de Ubatuba declarou:

…antes era possível ver espécies marinhas como raia pintada, cavalo-marinho, estrelas do mar, corais, garoupas e moreias. Com a multidão no mar agora sumiu tudo…

Ilha das Couves à venda??

Internautas que frequentam o site Mar Sem Fim mandaram link onde uma empresa imobiliária oferece a Ilha das Couves para interessados. Alguém se habilita?

imagem de anuncio de venda da ilha das Couves

Apesar de estar “à venda no site Mercado Livre”, mais adiante surge o nome da imobiliária. Antes, a descrição do “paraíso”.

descrição da ilha das Couves em anuncio imobiliário

Conversamos com o secretário de meio ambiente de Ubatuba, Wilber Schimidt Cardozo. Ele disse saber da existência do anúncio. Mas, acrescentou, “é lenda da internet”, apesar de que “parece que alguém teria a concessão de Couves”.

anuncio de imobiliária vendendo a Ilhas das Couves

É possível vender ilhas no Brasil?

Sim, no país as ilhas são patrimônio da União. Mas elas podem ser cedidas, alugadas ou aforadas (transferidas para um particular). Tudo depende de uma licitação que, quando aprovada, a União transfere a ilha para pessoas físicas. Uma vez de posse da ilha, o proprietário paga um foro anual à União, uma espécie de imposto pelo uso. De acordo com a legislação, os proprietários podem transferi-la para outra pessoa, desde que a União aprove e eles paguem o ‘laudêmio’, que também é pago na transferência de imóveis localizados na orla brasileira…

Imagem de abertura: Folha de S. Paulo

Ecoturismo Marinho conheça o imenso potencial

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