×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 27 de outubro de 2021

Imposto sobre fortunas entra em debate na Câmara, mas é rejeitado por Guedes

Imposto sobre fortunas entra em debate na Câmara, mas é rejeitado por GuedesFoto: Agência Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom

A Receita Federal apresentou à Câmara críticas à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas. A ideia defendida por parlamentares sofre rejeição do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sputnik Brasil - 11/01/2021 - 18:36:21

Por meio de um documento enviado ao Congresso, a Receita disse que não descarta um eventual debate sobre tributação para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes, como acabar com programas de Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação sobre o mercado de capitais. As informações são da Folha de São Paulo.

O fisco sustenta que há dificuldades sobre como estabelecer um critério definido para fortunas, como mensurar a riqueza, ou até mesmo o patrimônio de cada um. Como exemplo, citou obras de arte e direitos autorais. A Receita entende que o sistema não seria objetivo, sendo alvo fácil de trapaças e fraudes. O fisco cita que o imposto sobre grandes fortunas chegou a ser adotado por alguns países e, depois, foi abandonado.

A avaliação de Paulo Guedes, segundo a publicação, segue a mesma linha: esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso forçaria o capital a ir para países onde não há a taxação, reduzindo a oportunidade de novos negócios e empregos.

Do outro lado da discussão, pressionado por partidos de esquerda, o relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já indicou que pode incluir a discussão em 2021. A Câmara discute desde 2019 um projeto para reformular o sistema tributário nacional.

O governo tem participado de reuniões técnicas com a equipe de Ribeiro, mas as negociações políticas têm se sobressaído para a elaboração do relatório da reforma tributária, que só deve ser apresentado quando houver amplo apoio de partidos.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, debatendo a reforma da Previdência

O que há de proposta no Congresso

Partidos da oposição apresentaram uma proposta de tributação sobre renda e patrimônio para substituir o texto de reforma tributária que é discutido no Congresso. O documento, de deputados do PSB, Rede, PCdoB, PT, PDT e PSOL, se baseou em uma iniciativa de economistas e sindicatos de auditores fiscais da Receita, chamada "Tributar os super-ricos para reconstruir o país".

O grupo produziu estudos e elaborou o texto da proposta. Além de ações como novas faixas do Imposto de Renda, aumento da tributação sobre lucro e mudança na cobrança sobre heranças, a medida propõe a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

​A proposta da oposição prevê duas fases de incidência. Nos primeiros cinco anos, as alíquotas seriam mais altas, com objetivo de suprir demandas criadas no país após a pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente, a cobrança seria de 1% ao ano para contribuintes com patrimônio entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 2% para valores acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões, e 3% para fortunas superiores a R$ 80 milhões. O imposto incidiria apenas sobre os valores que ultrapassam esses patamares, e não sobre o patrimônio total. A partir do sexto ano, incidiria sobre as mesmas faixas de riqueza, mas com alíquotas menores, respectivamente, de 0,5%, 1,0% e 1,5% ao ano.

A arrecadação estimada do novo imposto seria de R$ 40 bilhões ao ano, valor superior ao orçamento do Bolsa Família.

Comentários para "Imposto sobre fortunas entra em debate na Câmara, mas é rejeitado por Guedes":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Demanda por crédito desacelera e sobe 3% em setembro, aponta INDC

Demanda por crédito desacelera e sobe 3% em setembro, aponta INDC

O único segmento a apresentar resultado negativo foi o do varejo com declínio de 4% no volume de pedidos.

Nova coalizão global acelerará a transição da indústria do turismo para atingir o status net zero

Nova coalizão global acelerará a transição da indústria do turismo para atingir o status net zero

Príncipe Mohammed Bin Salman anuncia coalizão envolvendo diversos países e partes interessadas

Por que cada vez mais pessoas colocam suas casas como garantia de empréstimos no Brasil?

Por que cada vez mais pessoas colocam suas casas como garantia de empréstimos no Brasil?

A prática de colocar imóvel como garantia para empréstimo cresceu mais de 40% no Brasil, influenciada diretamente pelo aperto em que vivem as famílias.

Inteligência Artificial ajuda empresas a lidarem com o sistema tributário

Inteligência Artificial ajuda empresas a lidarem com o sistema tributário

Fisco conta com um aparato tecnológico avançado para verificar as informações enviadas por empresas e contadores, permitindo que os auditores saibam mais a respeito das empresa

Embargo chinês derruba cotação no campo, mas carne continua cara no prato

Embargo chinês derruba cotação no campo, mas carne continua cara no prato

No varejo da cidade de São Paulo, as carnes bovinas ficaram 0 62% mais caras nas últimas quatro semanas até 18 de outubro, conforme aponta o Índice de Preços ao Consumidor da Fipe.

Chanceleres da China e do Brasil realizam videoconferência

Chanceleres da China e do Brasil realizam videoconferência

Os dois países devem assumir a liderança para praticar o multilateralismo, construir uma economia aberta e ser parceiros na promoção do desenvolvimento sustentável, assinalou Wang.

Lei de proteção de dados: O que tem mudado para as empresas no Brasil?

Lei de proteção de dados: O que tem mudado para as empresas no Brasil?

Com ajuda de Allan Turano, advogado especialista em Direito do Entretenimento e Negócios Digitais, a Sputnik explica os impactos que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem causado no mercado brasileiro. Para além de questões jurídicas e regulatórias, o tema suscita preocupações pelas empresas de ordem reputacional.

15º Fórum da OMT/PATA sobre Tendências e Perspectivas do Turismo tem início em Guilin, no sul da China

15º Fórum da OMT/PATA sobre Tendências e Perspectivas do Turismo tem início em Guilin, no sul da China

O fórum é uma ponte importante para Guangxi realizar a cooperação turística e aprimorar os intercâmbios humanísticos com países estrangeiros

Presença no meio digital ajudou comércio local a sobreviver na pandemia

Presença no meio digital ajudou comércio local a sobreviver na pandemia

As redes sociais também têm um papel importante nesse cenário

Transportadores de combustíveis iniciam greve apoiada por FUP e sindicatos

Transportadores de combustíveis iniciam greve apoiada por FUP e sindicatos

Outra greve, de cargas em geral, está prevista para começar no dia 1º de novembro

O que é preciso para o Brasil virar potência no agronegócio e elevar sua rentabilidade?

O que é preciso para o Brasil virar potência no agronegócio e elevar sua rentabilidade?

A Sputnik Brasil conversou com a economista especializada em agronegócio e professora da Fundação Armando Álvares Penteado e da FATEC São Paulo dra. Anapaula Iacovino Davila para compreender o perigo de depender das exportações de commodities, bem como o que isso significa para o país