×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 12 de agosto de 2022

Inimputável. Esfaqueador de Jair Bolsonaro é absolvido e ficará internado

Inimputável. Esfaqueador de Jair Bolsonaro é absolvido e ficará internado

Foto: PM-MG - Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta, 14, que vai recorrer da decisão. À imprensa, ele afirmou não ter “dúvida” de que acertaram com Adélio uma tentativa de assassinato. “A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar sim”, disse.

Estadão Conteúdo - 14/06/2019 - 19:53:46

O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro , em setembro de 2018. O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta, 14, que vai recorrer da decisão. À imprensa, ele afirmou não ter “dúvida” de que acertaram com Adélio uma tentativa de assassinato. “A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar sim”, disse.

“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e anti jurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.”, anotou o magistrado.

O juiz afirma que ‘para a caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental’.

Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio ‘é portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento’.

Delírios

O magistrado relata nos autos que Adélio, ‘em carta escrita de próprio punho dirigida ao juízo, requereu o seu recambiamento para estabelecimento prisional em Montes Claros, em razão de o prédio do Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçônica, além de o local estar impregnado de energia satânica’.

“A despeito de a motivação estar claramente embasada em delírios místicos-religiosos e políticos-ideológicos, a intenção do réu, ao que parece, foi lançar mão da norma que assegura ao preso o direito de permanecer próximo do local onde reside sua família”, anotou.

O juiz, no entanto, registrou que ‘Adélio Bispo de Oliveira não possui qualquer laço afetivo com familiares ou amigos, seja naquela ou em qualquer outra cidade’. “Ademais, em razão da enorme repercussão do caso e da atual acirramento de ânimos na cena política nacional é indiscutível que a sua transferência para o sistema prisional comum lhe acarretaria concreto risco de morte”.

O magistrado afirma que vale ‘lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora, sem mencionar que ele quase foi linchado pelos militantes queacompanhavam a passeata, o que só não ocorreu em razão da rápida e eficiente prisão e evacuação do réu para local seguro’.

O juiz ainda faz constar que, se solto, Adélio poderia atentar novamente contra Bolsonaro ou contra o ex-presidente Michel Temer. Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da República, bem como de um ex-Presidente”.

Internação

De acordo com Savino, o Código Penal ‘determina que a internação seja feita em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, ou, à falta, em outro estabelecimento adequado’. “No caso dos autos, a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico não se mostra aconselhável”.

Segundo o juiz, ‘da mesma forma que no sistema prisional comum, a inclusão do réu em hospital psiquiátrico judicial apresenta-se demasiadamente temerária’.

“O atentado praticado pelo acusado tomou grande e importante repercussão na mídia e nos mais diversos meios sociais e, diante da acentuada polarização política verificada na última eleição presidencial, não é leviano dizer que ele poderia ser exposto a uma situação de perigo ou mesmo risco de morte, caso viesse a ser inserido em um ambiente onde houvesse convivência diuturna com outros internos”, escreveu.

O magistrado diz que ‘urge seja tomada providência judiciai que garanta, de um lado, a integridade física do réu e, de outro, a manutenção da ordem pública, o interesse da coletividade e a segurança da população’.

“Nesse contexto, entendo que a compatibilização desses dois interesses é viabilizada mediante a manutenção do réu no Presídio Federal de Campo Grande, que, além de ser uma unidade penitenciária de segurança máxima, dispõe de condições adequadas para o tratamento da doença que acomete o réu, conforme atestado pelo médico psiquiatra/assistente técnico da defesa, nos autos do incidente de insanidade mental”, anotou.

Comentários para "Inimputável. Esfaqueador de Jair Bolsonaro é absolvido e ficará internado":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Últimas Notícias
Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral

Em Brasília, estudantes vão às ruas em protesto contra o governo Bolsonaro

Em Brasília, estudantes vão às ruas em protesto contra o governo Bolsonaro

Casas sustentáveis: Entenda como esse modelo de residência gera economia

Casas sustentáveis: Entenda como esse modelo de residência gera economia

Trabalho remoto é o futuro na área da tecnologia

Trabalho remoto é o futuro na área da tecnologia

Alexandre diz que atos por democracia reforçam 'orgulho do sistema eleitoral'

Alexandre diz que atos por democracia reforçam 'orgulho do sistema eleitoral'

Celso de Mello: Manifesto representa 'severa advertência ao presidente Bolsonaro'

Celso de Mello: Manifesto representa 'severa advertência ao presidente Bolsonaro'

"Carta bate com o que faço aqui", diz professor que levou documento para Londres

Jovens ainda sofrem com recuperação lenta do mercado de trabalho, diz OIT

Jovens ainda sofrem com recuperação lenta do mercado de trabalho, diz OIT

José Carlos Dias destaca união do capital e trabalho e lê carta da Fiesp

José Carlos Dias destaca união do capital e trabalho e lê carta da Fiesp

Ação contra fraude notifica cinco postos de combustível no DF

Ação contra fraude notifica cinco postos de combustível no DF

Saiba o que são e como preparar as PANCs, plantas alimentícias não convencionais

Saiba o que são e como preparar as PANCs, plantas alimentícias não convencionais

Alvaro Vargas Llosa: 'O idiota latino-americano se reinventou'

Alvaro Vargas Llosa: 'O idiota latino-americano se reinventou'

'Os manifestos geram poder para a resistência', afirma Celso Lafer

'Os manifestos geram poder para a resistência', afirma Celso Lafer