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José Eduardo Sabo Paes:

José Eduardo Sabo Paes:Foto: CorreioWeb

O governo federal tem feito um bom trabalho

Ana Maria Campos - Correio Braziliense - 04/04/2020 - 11:15:07

Qual é a maior preocupação do MPDFT em relação à epidemia do novo coronavírus ?

Salvar vidas. O esforço do MPDFT nesse momento está concentrado nessa tarefa. Levando em conta nossas atribuições, estamos atuando com firmeza para fiscalizar e monitorar as medidas que, sobretudo o GDF, está tomando nesse momento para enfrentar a situação instalada em razão da crise. Também acompanhamos as ações de caráter preventivo para o combate à pandemia que, como sabemos, ainda não chegou em sua fase crítica. Um aspecto importante da atuação do Ministério Público é que não estamos apenas nos atendo ao papel de fiscais das medidas. Em grande parte, também procuramos auxiliar o poder público a encontrar soluções para os problemas que surgem em razão da conjuntura excepcional. Há, evidentemente, preocupações dos procuradores e promotores do MPDFT com outros aspectos da crise, como as consequências econômicas que dela decorrerão. No entanto, nesse exato momento, nosso esforço se concentra nas questões de saúde.

José Eduardo Sabo Paes, Procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador da força-tarefa contra a Covid-19

O MPDFT vai acompanhar as ações do governo?

A situação é tão delicada e complexa que, logo depois do início da crise, chegamos à conclusão de que era necessário criar uma força-tarefa dentro do MPDFT para realizar mais adequadamente esse acompanhamento. A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, entendeu que havia essa necessidade e nos forneceu os meios necessários para a constituição desse grupo. Posso dizer que estamos monitorando as ações mais importantes tomadas pelo governo para enfrentamento da crise, e cobrando e sugerindo outras que, no nosso entendimento, precisam ser adotadas em benefício da população.

Acredita que o isolamento social é o caminho certo para combater a disseminação da doença?

Não tenho dúvida disso. Em situações como a atual, uma crise de escala global de graves consequências para a população de todo o mundo, não há outro caminho que não seja seguir as balizas da ciência, a orientação dos profissionais de saúde. São eles que devem ser ouvidos nesse momento. Eles são os guias. Os países que melhor têm lidado como a pandemia, como a Coréia do Sul e o Japão, se guiaram por esses profissionais. Ouçamos a Organização Mundial da Saúde (OMS). Fiquemos em casa.

Como está a atuação do governo nessa crise?

O governo federal tem feito um bom trabalho. É importante continuar seguindo as orientações da OMS. No DF, o governo também tem feito um grande esforço para preparar a estrutura da saúde para a pior fase da epidemia que, como dizem os especialistas, deve se iniciar nas próximas semanas. Há ajustes que ainda precisam ser feitos, entre os quais destaco a ampliação do número de leitos com respiradores e do número de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da área de saúde e da assistência social. Estamos cobrando a implementação dessas medidas e, como disse, tentando fazer parte da solução.

Se faltarem condições de trabalho para os profissionais da saúde , o MPDFT pode atuar?

Como mencionei, o MPDFT já se antecipou e começou a atuar para evitar um cenário como esse, que seria desastroso para os próprios profissionais e, é claro, para os que necessitam do auxílio deles no curso de uma crise de saúde dessa proporção. Por meio da Força-Tarefa, temos nos reunido com frequência com a cúpula do governo e, mais especificamente com a direção da saúde, para cobrar providências diversas. Uma das nossas maiores preocupações é, precisamente, a situação dos trabalhadores da saúde.

E o que o MPDFT pode fazer para ajudar pacientes caso faltem leitos ou respiradores?

Em uma hipótese de cenário mais crítico, nós sempre temos à nossa disposição os instrumentos, extrajudiciais e judiciais, para realizar o trabalho de proteção dos direitos dos cidadãos. Sobretudo quando se trata de defender uma prerrogativa tão relevante da cidadania, diretamente relacionada à dignidade da pessoa humana, como é a saúde. Mas, ao menos no estágio atual, nossa atuação tem ocorrido mais na esfera extrajudicial, no sentido de, por um lado, cobrar da administração pública a adoção das medidas de sua competência e, por outro, auxiliá-la a buscar as melhores soluções para os problemas que surgem em razão da crise. A população do Distrito Federal pode estar segura de que, nesse momento difícil, tem no MPDFT um fiel defensor.

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