×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 12 de agosto de 2022

Juíza federal na Bahia dá 5 dias para União explicar cortes nas universidade

Juíza federal na Bahia dá 5 dias para União explicar cortes nas universidade

Foto: Marcos Corrêa - PR

Renata Almeida de Moura Isaac determinou, ainda, que o governo exponha as datas em que os cortes ocorreram em cada instituição

Por Guilherme Waltenberg E Isadora Teixeira-metrópoles - 14/05/2019 - 12:04:22

Uma juíza federal da Bahia determinou que, no prazo de cinco dias, a União explique, com riqueza de detalhes, o contingenciamento de recursos destinados às universidades e institutos federais. A decisão, tomada na segunda-feira (13/05/2019), obriga o governo a individualizar todos os cortes feitos até o momento.

“Sendo assim, intime-se, urgentemente, a União para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito de tutela de urgência, bem como aponte, no mesmo prazo, todos os cortes/contigenciamentos, realizados por meio do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (SIAFI), incidentes sobre os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino Superior, individualizando-as, devendo indicar, ainda, as datas em que estes ocorreram”, diz trecho da decisão da juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

A ação civil pública que levou à decisão foi impetrada, entre outros, pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UNB). O processo pedia, também, uma medida tutelar, barrando o corte, anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Renata, entretanto, negou o pedido.

Agora, a Advocacia Geral da União (AGU) terá de elaborar uma resposta à juíza antes que ela julgue o mérito da ação. Procurada, a instituição não respondeu até a última edição desta reportagem.

O advogado do DCE da UNB, Leonardo Volpatti, comemorou a decisão, mas disse que, dado o contexto, acreditava ser possível conseguir a tutela de urgência de imediato.

“Nessa decisão, a juíza diz que não vai proferir liminar, impedindo o bloqueio. Ela prefere ouvir o que o governo tem a dizer. Ela poderia ter julgado a antecipação de tutela, de maneira imediata, porque há uma clara inconstitucionalidade e ilegalidade. Há um desrespeito ao principio constitucional da autonomia universitária. A medida tem um impacto sobre o funcionamento prático das Universidades “, avaliou.

Consequências em Brasília
No âmbito distrital, a Universidade de Brasília sofreu com o contingenciamento de dinheiro. Até abril, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação era de R$ 38,5 milhões, segundo identificado pela UnB no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). No entanto, sem nenhum aviso, o contingenciamento aumentou para R$ 48,5 milhões, no último dia 3.

Tentativa de reversão
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou que também tenta reverter o bloqueio do MEC de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões.

Na última quinta-feira (09/05/2019), o colegiado disse acreditar na compreensão do Poder Executivo para reverter o bloqueio e evitar a possibilidade de judicialização. “É legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais, como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.”

O Conif frisou que estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica na rede, e indicadores de qualidade “realçam a eficiência dos serviços prestados”. “É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da rede federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições”, afirmou.

O outro lado
O MEC disse que o “bloqueio preventivo” realizado nos últimos dias atingiu 3,4% do orçamento total das instituições de ensino. “O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, pontuou.

Comentários para "Juíza federal na Bahia dá 5 dias para União explicar cortes nas universidade":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Últimas Notícias
Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para composição do TRF6

Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para composição do TRF6

Mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap

Mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap

Análise de dados indica limites de trabalho para prevenir burnout

Análise de dados indica limites de trabalho para prevenir burnout

Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

ABI abre inscrições para concurso de 10 microbolsas de R$ 3 mil para jornalistas e pesquisadores

ABI abre inscrições para concurso de 10 microbolsas de R$ 3 mil para jornalistas e pesquisadores

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI

Quase 34 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil, diz pesquisa

Quase 34 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil, diz pesquisa

Quase metade dos brasileiros fazem bico para completar renda

Quase metade dos brasileiros fazem bico para completar renda

Alta de alimentos é mais que o dobro da inflação em 2022

Alta de alimentos é mais que o dobro da inflação em 2022

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

A 1ª fábrica de hidrogênio verde do Brasil em escala industrial está chegando

A 1ª fábrica de hidrogênio verde do Brasil em escala industrial está chegando

Busca do FBI na casa de Trump foi baseada em denúncia, diz jornal

Busca do FBI na casa de Trump foi baseada em denúncia, diz jornal

Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral