×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 24 de outubro de 2021

Juíza federal na Bahia dá 5 dias para União explicar cortes nas universidade

Juíza federal na Bahia dá 5 dias para União explicar cortes nas universidadeFoto: Marcos Corrêa - PR

Renata Almeida de Moura Isaac determinou, ainda, que o governo exponha as datas em que os cortes ocorreram em cada instituição

Por Guilherme Waltenberg E Isadora Teixeira-metrópoles - 14/05/2019 - 12:04:22

Uma juíza federal da Bahia determinou que, no prazo de cinco dias, a União explique, com riqueza de detalhes, o contingenciamento de recursos destinados às universidades e institutos federais. A decisão, tomada na segunda-feira (13/05/2019), obriga o governo a individualizar todos os cortes feitos até o momento.

“Sendo assim, intime-se, urgentemente, a União para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito de tutela de urgência, bem como aponte, no mesmo prazo, todos os cortes/contigenciamentos, realizados por meio do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (SIAFI), incidentes sobre os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino Superior, individualizando-as, devendo indicar, ainda, as datas em que estes ocorreram”, diz trecho da decisão da juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

A ação civil pública que levou à decisão foi impetrada, entre outros, pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UNB). O processo pedia, também, uma medida tutelar, barrando o corte, anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Renata, entretanto, negou o pedido.

Agora, a Advocacia Geral da União (AGU) terá de elaborar uma resposta à juíza antes que ela julgue o mérito da ação. Procurada, a instituição não respondeu até a última edição desta reportagem.

O advogado do DCE da UNB, Leonardo Volpatti, comemorou a decisão, mas disse que, dado o contexto, acreditava ser possível conseguir a tutela de urgência de imediato.

“Nessa decisão, a juíza diz que não vai proferir liminar, impedindo o bloqueio. Ela prefere ouvir o que o governo tem a dizer. Ela poderia ter julgado a antecipação de tutela, de maneira imediata, porque há uma clara inconstitucionalidade e ilegalidade. Há um desrespeito ao principio constitucional da autonomia universitária. A medida tem um impacto sobre o funcionamento prático das Universidades “, avaliou.

Consequências em Brasília
No âmbito distrital, a Universidade de Brasília sofreu com o contingenciamento de dinheiro. Até abril, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação era de R$ 38,5 milhões, segundo identificado pela UnB no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). No entanto, sem nenhum aviso, o contingenciamento aumentou para R$ 48,5 milhões, no último dia 3.

Tentativa de reversão
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou que também tenta reverter o bloqueio do MEC de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões.

Na última quinta-feira (09/05/2019), o colegiado disse acreditar na compreensão do Poder Executivo para reverter o bloqueio e evitar a possibilidade de judicialização. “É legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais, como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.”

O Conif frisou que estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica na rede, e indicadores de qualidade “realçam a eficiência dos serviços prestados”. “É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da rede federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições”, afirmou.

O outro lado
O MEC disse que o “bloqueio preventivo” realizado nos últimos dias atingiu 3,4% do orçamento total das instituições de ensino. “O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, pontuou.

Comentários para "Juíza federal na Bahia dá 5 dias para União explicar cortes nas universidade":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Brasileira Paloma Costa promove ação pelo clima

Brasileira Paloma Costa promove ação pelo clima

Paloma Costa na Greve Mundial pelo Clima, em 2020

Unesco premia Brasil e Moçambique em projetos para educação de mulheres

Unesco premia Brasil e Moçambique em projetos para educação de mulheres

Cada um dos premiados receberá US$ 50 mil para ajudar a continuar seu trabalho no avanço da educação de mulheres e meninas

Governo do DF dá abrigo a juízas refugiadas do Afeganistão

Governo do DF dá abrigo a juízas refugiadas do Afeganistão

As juízas foram selecionadas para receber acolhimento no Brasil pelo grau de risco que corriam permanecendo no Afeganistão

Sob ameaça do terror Talibã, juízas afegãs chegam ao Brasil

Sob ameaça do terror Talibã, juízas afegãs chegam ao Brasil

Segundo Clara Motta, diretora da entidade, a chegada ao Brasil é o início do processo de acolhida das juízas, uma vez que elas possuem um visto humanitário.

Polícia do Rio investiga assassinato de autor de livro sobre Marielle Franco

Polícia do Rio investiga assassinato de autor de livro sobre Marielle Franco

Olivero foi velado no cemitério do Catumbi, na zona norte do Rio e depois seu corpo foi enviado para os Estados Unidos

Outubro Rosa e prevenção ao câncer de mama é destaque em podcast do TJDFT

Outubro Rosa e prevenção ao câncer de mama é destaque em podcast do TJDFT

Rotinas que devem ser adotadas para prevenção da doença

Feminicídio: Mais duas mulheres perdem a vida no DF

Feminicídio: Mais duas mulheres perdem a vida no DF

Ato reuniu mais de cem mulheres contra os feminicídios no DF

Peng Liyuan participa da cerimônia de premiação da UNESCO para a educação de mulheres e meninas

Peng Liyuan participa da cerimônia de premiação da UNESCO para a educação de mulheres e meninas

Peng parabenizou os vencedores do Brasil e de Moçambique por vídeo

Conheça relação entre agrotóxicos e o câncer que mais mata mulheres no Brasil

Conheça relação entre agrotóxicos e o câncer que mais mata mulheres no Brasil

Contaminação por agrotóxicos se dá geralmente por meio da pele e do aparelho respiratório

Sônia Braga está em filme sobre a Virgem Maria

Sônia Braga está em filme sobre a Virgem Maria

No dia 13 de maio de 1917, Lúcia dos Santos, de 10 anos, Francisco Marto, de 9, e sua irmã, Jacinta, de 7, afirmaram ter visto

Tiffany diz que Tandara 'errou nas palavras' e minimiza novas declarações

Tiffany diz que Tandara 'errou nas palavras' e minimiza novas declarações

Tiffany voltará às quadras na próxima terça-feira, para o segundo jogo da decisão do Campeonato Paulista, em Barueri