×
ContextoExato

Juíza federal que contrariou Bolsonaro fala sobre ameaças: “Não me intimidam”

Juíza federal que contrariou Bolsonaro fala sobre ameaças: “Não me intimidam”Foto: Justiça Federal - Divulgação

Diana Wanderlei busca acordo com governo após suspender o cancelamento de radares em rodovias federais: presidente não queria mais pardais

Por Gabriela Vinhal-metrópoles - 14/05/2019 - 06:54:19

A juíza federal Diana Wanderlei tem sido alvo de ataques nas redes sociais. A magistrada contrariou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogando temporariamente a determinação do Planalto de suspender a instalação de novos equipamentos eletrônicos de controle de velocidade – os chamados pardais – em rodovias federais.

Em 10 de abril, ao determinar a suspensão da medida anunciada pelo chefe do Executivo federal, Diana Wanderlei solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) um estudo técnico que embasasse a substituição dos aparelhos.

O governo, contudo, alegou não ter um levantamento atualizado de todos os estados. Tampouco forneceu prazo para a conclusão de um estudo geral. “Não vão me intimidar e eu não me curvei. Pelo contrário, só me dão certeza de que eu tenho atuação firme o suficiente para fazer um trabalho com prudência e serenidade”, disse a magistrada.

Juíza há seis anos, Diana Wanderlei afirmou ao Metrópoles ter sido a primeira vez que sofreu ameaças apenas por fazer seu trabalho. “Já houve maneiras veladas, mas de forma audaciosa, essa foi a primeira vez”, completou.

Mais sobre o tema

No Instagram, ela recebeu mensagens com fotos de armamento e foi acusada de incentivar a “indústria da multa”. Excluiu a conta e solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que abrissem uma investigação contra os autores dos ataques. Ambos os órgãos, junto com a Advocacia Geral da União (AGU), que analisa a esfera cível, formaram uma força-tarefa para apurar o caso. Os processos, contudo, correm em sigilo.

A juíza analisa que os ataques são fruto de um momento no qual as pessoas levam para o viés político algo que é técnico. Por isso, na ação, ela excluiu Bolsonaro entre os citados. Direcionou à União, ou mais precisamente ao Dnit, órgão responsável pela implementação de radares, a obrigação de prestar os esclarecimentos sobre as medidas adotadas.

“A decisão foi técnica, com 17, 18 páginas. Quem comentou [o caso nas redes] não leu todo o material. Além disso, sempre tem aquelas pessoas que politizam assuntos. Tentaram levar para o viés político algo que é técnico”, explicou. Questionada sobre a polarização política, Diana Wanderlei preferiu não se manifestar. “É o dia a dia do juiz julgar casos contra ou favor da União. Não pode usar isso como plataforma política. É um meio jurídico”, pontuou.

Em busca de um acordo
Após a decisão, uma audiência pública foi marcada para que os dois lados chegassem a um acordo. A principal demanda da juíza era de um estudo técnico que justificasse a retirada dos radares e, caso houvesse substituições de equipamentos, que fossem explicados os efeitos de segurança deles em comparação aos instrumentos atuais.

O Dnit, entretanto, afirmou que não tem um estudo atualizado sobre os radares em rodovias federais e também não soube estipular em quanto tempo conseguiria produzi-lo e apresentá-lo. Por isso, um levantamento prévio, baseado em edital de 2016, que traz dados sobre a criticidade das faixas – entre muito alta, alta, média, baixa e muito baixa, e o nível de acidentes em determinadas regiões – foi enviado à magistrada.

De acordo com o material, há, em todas as rodovias federais do país apenas 265 radares em funcionamento. Ao todo, são cerca de 8 mil faixas [rodovias], sendo 560 delas monitoradas e 1.038 em fase de operação, ainda aguardando aval para passarem a contar com a fiscalização eletrônica. Devido à baixa assistência, Diana Wanderlei sugeriu que, nos próximos 60 dias, o Dnit instalasse radares em, ao menos, 30% das 6.402 vias desprotegidas.

Ficaria a critério da autarquia apontar os pontos de implementação dos novos equipamentos, que devem abranger todas as unidades da Federação. Na última sexta-feira (10/05/2019), o Dnit informou que até o início de junho definiria um cronograma de instalação de novos radares.

Na audiência pública, que ocorreu em 30 de abril, diretrizes foram oferecidas à União para a instalação de novos radares nas rodovias, em caráter pedagógico e preventivo. A Justiça quer que os pontos com equipamentos contem com sinalização visual e luminosa; limites de velocidade apropriada e radares que apontam a velocidade do veículo no momento em que passa pelo equipamento. Também pede respostas acerca de supostas fraudes no sistema de fiscalização adotado no país.

Comentários para "Juíza federal que contrariou Bolsonaro fala sobre ameaças: “Não me intimidam”":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
...