A juíza da 5ª vara federal do Rio Grande do Norte Moniky Mayara Costa Fonseca mandou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo Silva, retire do ar no site do ministério a nota que defende o golpe militar de 1964.

O processo foi divulgado pelo portal UOL, e destaca que, na decisão da juíza, ela qualifica a mensagem do ministério como “incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição de 1988”.

O ministério tem cinco dias para tirar a nota do ar, destaca a reportagem.

No dia 30 de março, um dia antes do aniversário do golpe, ocorrido em 31 de março de 1964, o ministério publicou uma nota dizendo que o regime militar foi um “marco para a democracia”, mesmo tendo instalado uma ditadura de 21 anos.

“Naquele período convulsionado, o ambiente da Guerra Fria penetrava no Brasil. Ingredientes utópicos embalavam sonhos com promessas de igualdades fáceis e liberdades mágicas, engodos que atraíam até os bem-intencionados. As instituições se moveram para sustentar a democracia, diante das pressões de grupos que lutavam pelo poder. As instabilidades e os conflitos recrudesciam e se disseminavam sem controle”, diz trecho do comunicado.